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[Prof. Luiz Eduardo]

Mas não haverá algum outro instrumento legal que obrigue professor a dar 
aula, a não ser perder o GED?
Aliás, o GED todo não, uma parte apenas do GED.

L.E.


At 01:50 15/7/2004, you wrote:
>O mais novo round: + outra gratificacao!!!
>
>PREPAREM-SE (durante as ferias): para nova proposta de isonomia e paridade,
>para nova proposta de greve, para nova proposta de acabar com gratificacao
>produtivista, etc, etc,  com o argumento de q o governo estava mentindo com a
>proposta de abril.
>
>So como observacao, ha testemunhos de coordenadores de graduacao de 
>unidades de
>q seria dificil organizar os cursos sem o estimulo da GED. O argumento de q a
>maior parte ganha a totalidade da ged, alem de nao explicitar a situacao dos
>coordenadores antes da existencia da gratificacao, nao leva em conta que isso
>pode ser considerado um fato positivo.
>
>quais sao as normas para uma autoconvocacao de assembleia da ADUFRJ? (caso os
>professores estejam interessados em reafirmar sua propostas e votar contra a
>greve e/ ou emitir um documento diretamente para a SRH/MPOG e/ ou fazer
>materia paga para os jornais etc etc?)
>
>Lilia Arany Prado  (OV/UFRJ)
>
>++++++++++++++++++++++++++++
>ANDES:
>
>MPOG propõe congelar a GED e criar gratificação fixa
>
>A Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e
>Gestão (SRH/MPOG) apresentou hoje (14/7), na reunião com a Diretoria do
>ANDES-SN, a sua resposta ao documento encaminhado pelo ANDES-SN no dia 7 de
>julho, contendo  a proposta do movimento. Representantes da Secretaria de
>Ensino Superior do MEC (Sesu/MEC) e da CUT Nacional participaram da reunião.
>
>Pela primeira vez o ANDES-SN recebeu da SRH/MPOG um documento oficial­ que 
>está
>sendo encaminhado para as Seções Sindicais.
>
>Na resposta, a SRH/MPOG, apresenta nova simulação que consiste na GED
>“congelada” e a criação de uma gratificação fixa, cujos valores são
>diferenciados por titulação e regime de trabalho. O secretário de Recursos
>Humanos do MPOG, Sérgio Mendonça, afirma, no documento, ser urgente caminhar
>para um desfecho da negociação até o fim de julho.
>
>O secretário explicou que a proposta prevê o congelamento da GED, ou seja,
>manter com está hoje, inclusive o percentual para os aposentados, até que se
>avance no sentido da criação de uma gratificação fixa, que trate igualmente
>aposentados e ativos. A proposta depende da concordância do MEC - que já se
>manifestou anteriormente a favor da extinção da GED.
>
>Segundo o secretário, é uma fase intermediária, como alternativa para 
>melhorar
>a proposta econômica. Enfatizou que é necessário avançar nas negociações para
>chegar a um acordo e evitar um “processo de desgaste”.
>
>O representante da Sesu/MEC lembrou que o MPOG teria anunciado, em abril, que
>estava trabalhando com montante em torno de R$ 400 milhões, e agora diz que o
>limite é de R$ 231 milhões. Para chegar a esse limite, o MPOG trabalhou com a
>“média” de pontos. Isso é irreal, já que 99,8% dos docentes das IFES já 
>recebem
>a GED integralmente.
>
>O secretário disse que a SRH/MPOG trabalha com limites orçamentários. Fez
>questão de destacar: “Não estamos autorizados a trabalhar com percentual
>superior aos R$ 231 milhões”. Disse que não sabe se haverá disponibilidade 
>para
>a suplementação orçamentária: “Não há autorização para trabalhar com montante
>superior ao que está colocado. Mas nada está descartado”. Segundo ele, isso
>envolveria outros setores e, no limite, a Presidência da República.
>
>A presidente do ANDES-SN, Marina Barbosa, destacou que, desde o início, houve
>divergência clara em relação aos montantes apresentados na “proposta de 
>abril”.
>“O fato de a proposta ter se baseado na média (de pontos) demonstra
>desconhecimento, pois não reflete a situação das universidades”, afirmou
>Marina. Argumentou que é impossível, na “proposta de abril”, chegar ao 
>montante
>de R$ 231 milhões. “A metodologia adotada nunca ficou clara. Até hoje não foi
>explicado por que nossas contas é que estariam erradas”.
>
>Os diretores do ANDES-SN afirmaram que, a única conclusão a que se pode 
>chegar,
>é que a “proposta de abril” nunca existiu, uma vez que não é factível, não
>trabalha com o montante estipulado pelo próprio governo para os docentes 
>de 3º
>grau. Pelos cálculos do ANDES-SN, a partir do que foi anteriormente 
>apresentado
>pelo MPOG, o montante correto, para todos os graus de ensino, deveria ser 
>de R$
>419 milhões.
>
>A presidente do ANDES-SN ressaltou que o acordo fechado entre o MPOG e o
>SINASEFE trará graves conseqüências. “Estão sendo excluídos do processo
>docentes da base do ANDES-SN de 51 entidades. Os reitores estão extremamente
>preocupados com isso”, disse. Afirmou que esse acordo unilateral causou 
>grande
>descontentamento na categoria e que as assembléias já estão deliberando a 
>favor
>da greve a partir de 27 de julho.
>
>Os representantes do ANDES-SN afirmaram que estão dispostos a negociar, mas
>deixaram claro que o Sindicato não abre mão dos seguintes princípios: 
>defesa da
>isonomia e paridade entre ativos e aposentados, bem como extinção das
>gratificações produtivistas.
>
>A representante da CUT Nacional, Lúcia Reis, defendeu que a SRH/MPOG deve
>encaminhar uma proposta formal, concreta, “dentro daquilo que é possível
>apresentar à categoria docente.”
>
>O secretário disse que “o governo quer formalizar no momento em que sentir no
>interlocutor posição favorável. Esse processo não é uma camisa-de-força. 
>Não é
>tabu formalizar proposta”.
>
>A Diretoria do ANDES-SN reafirmou que qualquer proposta que seja apresentada
>será submetida à base.
>
>Sérgio Mendonça anunciou que irá discutir com o MEC a questão da GED e
>verificar, junto à equipe econômica, se há espaço para ampliação do limite
>orçamentário.
>
>Nova reunião foi agendada para as 14h30 da próxima quarta-feira, dia 21/7.
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