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Carlos Frederico Leao Rocha fred at ie.ufrj.br
Thu Jul 15 11:00:10 BRT 2004


Existe, o contrato de trabalho que explicitamente obriga a, no mínimo, oito horas 
semanais de sala de aula. Só que quem controla é colega ...

On 15 Jul 2004 at 2:36, Prof. Luiz Eduardo wrote:

> Mas não haverá algum outro instrumento legal que obrigue professor a
> dar aula, a não ser perder o GED? Aliás, o GED todo não, uma parte
> apenas do GED.
> 
> L.E.
> 
> 
> At 01:50 15/7/2004, you wrote:
> >O mais novo round: + outra gratificacao!!!
> >
> >PREPAREM-SE (durante as ferias): para nova proposta de isonomia e
> >paridade, para nova proposta de greve, para nova proposta de acabar
> >com gratificacao produtivista, etc, etc,  com o argumento de q o
> >governo estava mentindo com a proposta de abril.
> >
> >So como observacao, ha testemunhos de coordenadores de graduacao de
> >unidades de q seria dificil organizar os cursos sem o estimulo da
> >GED. O argumento de q a maior parte ganha a totalidade da ged, alem
> >de nao explicitar a situacao dos coordenadores antes da existencia da
> >gratificacao, nao leva em conta que isso pode ser considerado um fato
> >positivo.
> >
> >quais sao as normas para uma autoconvocacao de assembleia da ADUFRJ?
> >(caso os professores estejam interessados em reafirmar sua propostas
> >e votar contra a greve e/ ou emitir um documento diretamente para a
> >SRH/MPOG e/ ou fazer materia paga para os jornais etc etc?)
> >
> >Lilia Arany Prado  (OV/UFRJ)
> >
> >++++++++++++++++++++++++++++
> >ANDES:
> >
> >MPOG propõe congelar a GED e criar gratificação fixa
> >
> >A Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento,
> >Orçamento e Gestão (SRH/MPOG) apresentou hoje (14/7), na reunião com
> >a Diretoria do ANDES-SN, a sua resposta ao documento encaminhado pelo
> >ANDES-SN no dia 7 de julho, contendo  a proposta do movimento.
> >Representantes da Secretaria de Ensino Superior do MEC (Sesu/MEC) e
> >da CUT Nacional participaram da reunião.
> >
> >Pela primeira vez o ANDES-SN recebeu da SRH/MPOG um documento
> >oficial­ que está sendo encaminhado para as Seções Sindicais.
> >
> >Na resposta, a SRH/MPOG, apresenta nova simulação que consiste na GED
> >“congelada” e a criação de uma gratificação fixa, cujos valores são
> >diferenciados por titulação e regime de trabalho. O secretário de
> >Recursos Humanos do MPOG, Sérgio Mendonça, afirma, no documento, ser
> >urgente caminhar para um desfecho da negociação até o fim de julho.
> >
> >O secretário explicou que a proposta prevê o congelamento da GED, ou
> >seja, manter com está hoje, inclusive o percentual para os
> >aposentados, até que se avance no sentido da criação de uma
> >gratificação fixa, que trate igualmente aposentados e ativos. A
> >proposta depende da concordância do MEC - que já se manifestou
> >anteriormente a favor da extinção da GED.
> >
> >Segundo o secretário, é uma fase intermediária, como alternativa para
> > melhorar a proposta econômica. Enfatizou que é necessário avançar
> >nas negociações para chegar a um acordo e evitar um “processo de
> >desgaste”.
> >
> >O representante da Sesu/MEC lembrou que o MPOG teria anunciado, em
> >abril, que estava trabalhando com montante em torno de R$ 400
> >milhões, e agora diz que o limite é de R$ 231 milhões. Para chegar a
> >esse limite, o MPOG trabalhou com a “média” de pontos. Isso é irreal,
> >já que 99,8% dos docentes das IFES já recebem a GED integralmente.
> >
> >O secretário disse que a SRH/MPOG trabalha com limites orçamentários.
> >Fez questão de destacar: “Não estamos autorizados a trabalhar com
> >percentual superior aos R$ 231 milhões”. Disse que não sabe se haverá
> >disponibilidade para a suplementação orçamentária: “Não há
> >autorização para trabalhar com montante superior ao que está
> >colocado. Mas nada está descartado”. Segundo ele, isso envolveria
> >outros setores e, no limite, a Presidência da República.
> >
> >A presidente do ANDES-SN, Marina Barbosa, destacou que, desde o
> >início, houve divergência clara em relação aos montantes apresentados
> >na “proposta de abril”. “O fato de a proposta ter se baseado na média
> >(de pontos) demonstra desconhecimento, pois não reflete a situação
> >das universidades”, afirmou Marina. Argumentou que é impossível, na
> >“proposta de abril”, chegar ao montante de R$ 231 milhões. “A
> >metodologia adotada nunca ficou clara. Até hoje não foi explicado por
> >que nossas contas é que estariam erradas”.
> >
> >Os diretores do ANDES-SN afirmaram que, a única conclusão a que se
> >pode chegar, é que a “proposta de abril” nunca existiu, uma vez que
> >não é factível, não trabalha com o montante estipulado pelo próprio
> >governo para os docentes de 3º grau. Pelos cálculos do ANDES-SN, a
> >partir do que foi anteriormente apresentado pelo MPOG, o montante
> >correto, para todos os graus de ensino, deveria ser de R$ 419
> >milhões.
> >
> >A presidente do ANDES-SN ressaltou que o acordo fechado entre o MPOG
> >e o SINASEFE trará graves conseqüências. “Estão sendo excluídos do
> >processo docentes da base do ANDES-SN de 51 entidades. Os reitores
> >estão extremamente preocupados com isso”, disse. Afirmou que esse
> >acordo unilateral causou grande descontentamento na categoria e que
> >as assembléias já estão deliberando a favor da greve a partir de 27
> >de julho.
> >
> >Os representantes do ANDES-SN afirmaram que estão dispostos a
> >negociar, mas deixaram claro que o Sindicato não abre mão dos
> >seguintes princípios: defesa da isonomia e paridade entre ativos e
> >aposentados, bem como extinção das gratificações produtivistas.
> >
> >A representante da CUT Nacional, Lúcia Reis, defendeu que a SRH/MPOG
> >deve encaminhar uma proposta formal, concreta, “dentro daquilo que é
> >possível apresentar à categoria docente.”
> >
> >O secretário disse que “o governo quer formalizar no momento em que
> >sentir no interlocutor posição favorável. Esse processo não é uma
> >camisa-de-força. Não é tabu formalizar proposta”.
> >
> >A Diretoria do ANDES-SN reafirmou que qualquer proposta que seja
> >apresentada será submetida à base.
> >
> >Sérgio Mendonça anunciou que irá discutir com o MEC a questão da GED
> >e verificar, junto à equipe econômica, se há espaço para ampliação do
> >limite orçamentário.
> >
> >Nova reunião foi agendada para as 14h30 da próxima quarta-feira, dia
> >21/7.
> 

Fred




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