<html>
<body>
<font color="#000080"><b>Mas não haverá algum outro instrumento legal que
obrigue professor a dar aula, a não ser perder o GED?<br>
Aliás, o GED todo não, uma parte apenas do GED.<br><br>
L.E.<br><br>
<br>
</b></font>At 01:50 15/7/2004, you wrote:<br>
<blockquote type=cite class=cite cite="">O mais novo round: + outra
gratificacao!!!<br><br>
PREPAREM-SE (durante as ferias): para nova proposta de isonomia e
paridade, <br>
para nova proposta de greve, para nova proposta de acabar com
gratificacao <br>
produtivista, etc, etc, com o argumento de q o governo estava
mentindo com a <br>
proposta de abril.<br><br>
So como observacao, ha testemunhos de coordenadores de graduacao de
unidades de <br>
q seria dificil organizar os cursos sem o estimulo da GED. O argumento de
q a <br>
maior parte ganha a totalidade da ged, alem de nao explicitar a situacao
dos <br>
coordenadores antes da existencia da gratificacao, nao leva em conta que
isso <br>
pode ser considerado um fato positivo.<br><br>
quais sao as normas para uma autoconvocacao de assembleia da ADUFRJ?
(caso os <br>
professores estejam interessados em reafirmar sua propostas e votar
contra a <br>
greve e/ ou emitir um documento diretamente para a SRH/MPOG e/ ou fazer
<br>
materia paga para os jornais etc etc?)<br><br>
Lilia Arany Prado (OV/UFRJ)<br><br>
++++++++++++++++++++++++++++<br>
ANDES:<br><br>
MPOG propõe congelar a GED e criar gratificação fixa<br><br>
A Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento
e <br>
Gestão (SRH/MPOG) apresentou hoje (14/7), na reunião com a Diretoria do
<br>
ANDES-SN, a sua resposta ao documento encaminhado pelo ANDES-SN no dia 7
de <br>
julho, contendo a proposta do movimento. Representantes da
Secretaria de <br>
Ensino Superior do MEC (Sesu/MEC) e da CUT Nacional participaram da
reunião.<br><br>
Pela primeira vez o ANDES-SN recebeu da SRH/MPOG um documento oficial
que está <br>
sendo encaminhado para as Seções Sindicais.<br><br>
Na resposta, a SRH/MPOG, apresenta nova simulação que consiste na GED
<br>
“congelada” e a criação de uma gratificação fixa, cujos valores são
<br>
diferenciados por titulação e regime de trabalho. O secretário de
Recursos <br>
Humanos do MPOG, Sérgio Mendonça, afirma, no documento, ser urgente
caminhar <br>
para um desfecho da negociação até o fim de julho.<br><br>
O secretário explicou que a proposta prevê o congelamento da GED, ou
seja, <br>
manter com está hoje, inclusive o percentual para os aposentados, até que
se <br>
avance no sentido da criação de uma gratificação fixa, que trate
igualmente <br>
aposentados e ativos. A proposta depende da concordância do MEC - que já
se <br>
manifestou anteriormente a favor da extinção da GED.<br><br>
Segundo o secretário, é uma fase intermediária, como alternativa para
melhorar <br>
a proposta econômica. Enfatizou que é necessário avançar nas negociações
para <br>
chegar a um acordo e evitar um “processo de desgaste”.<br><br>
O representante da Sesu/MEC lembrou que o MPOG teria anunciado, em abril,
que <br>
estava trabalhando com montante em torno de R$ 400 milhões, e agora diz
que o <br>
limite é de R$ 231 milhões. Para chegar a esse limite, o MPOG trabalhou
com a <br>
“média” de pontos. Isso é irreal, já que 99,8% dos docentes das IFES já
recebem <br>
a GED integralmente.<br><br>
O secretário disse que a SRH/MPOG trabalha com limites orçamentários. Fez
<br>
questão de destacar: “Não estamos autorizados a trabalhar com percentual
<br>
superior aos R$ 231 milhões”. Disse que não sabe se haverá
disponibilidade para <br>
a suplementação orçamentária: “Não há autorização para trabalhar com
montante <br>
superior ao que está colocado. Mas nada está descartado”. Segundo ele,
isso <br>
envolveria outros setores e, no limite, a Presidência da
República.<br><br>
A presidente do ANDES-SN, Marina Barbosa, destacou que, desde o início,
houve <br>
divergência clara em relação aos montantes apresentados na “proposta de
abril”. <br>
“O fato de a proposta ter se baseado na média (de pontos) demonstra
<br>
desconhecimento, pois não reflete a situação das universidades”, afirmou
<br>
Marina. Argumentou que é impossível, na “proposta de abril”, chegar ao
montante <br>
de R$ 231 milhões. “A metodologia adotada nunca ficou clara. Até hoje não
foi <br>
explicado por que nossas contas é que estariam erradas”.<br><br>
Os diretores do ANDES-SN afirmaram que, a única conclusão a que se pode
chegar, <br>
é que a “proposta de abril” nunca existiu, uma vez que não é factível,
não <br>
trabalha com o montante estipulado pelo próprio governo para os docentes
de 3º <br>
grau. Pelos cálculos do ANDES-SN, a partir do que foi anteriormente
apresentado <br>
pelo MPOG, o montante correto, para todos os graus de ensino, deveria ser
de R$ <br>
419 milhões.<br><br>
A presidente do ANDES-SN ressaltou que o acordo fechado entre o MPOG e o
<br>
SINASEFE trará graves conseqüências. “Estão sendo excluídos do processo
<br>
docentes da base do ANDES-SN de 51 entidades. Os reitores estão
extremamente <br>
preocupados com isso”, disse. Afirmou que esse acordo unilateral causou
grande <br>
descontentamento na categoria e que as assembléias já estão deliberando a
favor <br>
da greve a partir de 27 de julho.<br><br>
Os representantes do ANDES-SN afirmaram que estão dispostos a negociar,
mas <br>
deixaram claro que o Sindicato não abre mão dos seguintes princípios:
defesa da <br>
isonomia e paridade entre ativos e aposentados, bem como extinção das
<br>
gratificações produtivistas.<br><br>
A representante da CUT Nacional, Lúcia Reis, defendeu que a SRH/MPOG deve
<br>
encaminhar uma proposta formal, concreta, “dentro daquilo que é possível
<br>
apresentar à categoria docente.”<br><br>
O secretário disse que “o governo quer formalizar no momento em que
sentir no <br>
interlocutor posição favorável. Esse processo não é uma camisa-de-força.
Não é <br>
tabu formalizar proposta”.<br><br>
A Diretoria do ANDES-SN reafirmou que qualquer proposta que seja
apresentada <br>
será submetida à base. <br><br>
Sérgio Mendonça anunciou que irá discutir com o MEC a questão da GED e
<br>
verificar, junto à equipe econômica, se há espaço para ampliação do
limite <br>
orçamentário.<br><br>
Nova reunião foi agendada para as 14h30 da próxima quarta-feira, dia
21/7.</blockquote></body>
</html>