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O mais novo round: + outra gratificacao!!!

PREPAREM-SE (durante as ferias): para nova proposta de isonomia e paridade, 
para nova proposta de greve, para nova proposta de acabar com gratificacao 
produtivista, etc, etc,  com o argumento de q o governo estava mentindo com a 
proposta de abril.

So como observacao, ha testemunhos de coordenadores de graduacao de unidades de 
q seria dificil organizar os cursos sem o estimulo da GED. O argumento de q a 
maior parte ganha a totalidade da ged, alem de nao explicitar a situacao dos 
coordenadores antes da existencia da gratificacao, nao leva em conta que isso 
pode ser considerado um fato positivo.

quais sao as normas para uma autoconvocacao de assembleia da ADUFRJ? (caso os 
professores estejam interessados em reafirmar sua propostas e votar contra a 
greve e/ ou emitir um documento diretamente para a SRH/MPOG e/ ou fazer 
materia paga para os jornais etc etc?)

Lilia Arany Prado  (OV/UFRJ)

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ANDES:

MPOG propõe congelar a GED e criar gratificação fixa

A Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e 
Gestão (SRH/MPOG) apresentou hoje (14/7), na reunião com a Diretoria do 
ANDES-SN, a sua resposta ao documento encaminhado pelo ANDES-SN no dia 7 de 
julho, contendo  a proposta do movimento. Representantes da Secretaria de 
Ensino Superior do MEC (Sesu/MEC) e da CUT Nacional participaram da reunião.

Pela primeira vez o ANDES-SN recebeu da SRH/MPOG um documento oficial– que está 
sendo encaminhado para as Seções Sindicais.

Na resposta, a SRH/MPOG, apresenta nova simulação que consiste na GED 
“congelada” e a criação de uma gratificação fixa, cujos valores são 
diferenciados por titulação e regime de trabalho. O secretário de Recursos 
Humanos do MPOG, Sérgio Mendonça, afirma, no documento, ser urgente caminhar 
para um desfecho da negociação até o fim de julho.

O secretário explicou que a proposta prevê o congelamento da GED, ou seja, 
manter com está hoje, inclusive o percentual para os aposentados, até que se 
avance no sentido da criação de uma gratificação fixa, que trate igualmente 
aposentados e ativos. A proposta depende da concordância do MEC - que já se 
manifestou anteriormente a favor da extinção da GED.

Segundo o secretário, é uma fase intermediária, como alternativa para melhorar 
a proposta econômica. Enfatizou que é necessário avançar nas negociações para 
chegar a um acordo e evitar um “processo de desgaste”.

O representante da Sesu/MEC lembrou que o MPOG teria anunciado, em abril, que 
estava trabalhando com montante em torno de R$ 400 milhões, e agora diz que o 
limite é de R$ 231 milhões. Para chegar a esse limite, o MPOG trabalhou com a 
“média” de pontos. Isso é irreal, já que 99,8% dos docentes das IFES já recebem 
a GED integralmente.

O secretário disse que a SRH/MPOG trabalha com limites orçamentários. Fez 
questão de destacar: “Não estamos autorizados a trabalhar com percentual 
superior aos R$ 231 milhões”. Disse que não sabe se haverá disponibilidade para 
a suplementação orçamentária: “Não há autorização para trabalhar com montante 
superior ao que está colocado. Mas nada está descartado”. Segundo ele, isso 
envolveria outros setores e, no limite, a Presidência da República.

A presidente do ANDES-SN, Marina Barbosa, destacou que, desde o início, houve 
divergência clara em relação aos montantes apresentados na “proposta de abril”. 
“O fato de a proposta ter se baseado na média (de pontos) demonstra 
desconhecimento, pois não reflete a situação das universidades”, afirmou 
Marina. Argumentou que é impossível, na “proposta de abril”, chegar ao montante 
de R$ 231 milhões. “A metodologia adotada nunca ficou clara. Até hoje não foi 
explicado por que nossas contas é que estariam erradas”.

Os diretores do ANDES-SN afirmaram que, a única conclusão a que se pode chegar, 
é que a “proposta de abril” nunca existiu, uma vez que não é factível, não 
trabalha com o montante estipulado pelo próprio governo para os docentes de 3º 
grau. Pelos cálculos do ANDES-SN, a partir do que foi anteriormente apresentado 
pelo MPOG, o montante correto, para todos os graus de ensino, deveria ser de R$ 
419 milhões.

A presidente do ANDES-SN ressaltou que o acordo fechado entre o MPOG e o 
SINASEFE trará graves conseqüências. “Estão sendo excluídos do processo 
docentes da base do ANDES-SN de 51 entidades. Os reitores estão extremamente 
preocupados com isso”, disse. Afirmou que esse acordo unilateral causou grande 
descontentamento na categoria e que as assembléias já estão deliberando a favor 
da greve a partir de 27 de julho.

Os representantes do ANDES-SN afirmaram que estão dispostos a negociar, mas 
deixaram claro que o Sindicato não abre mão dos seguintes princípios: defesa da 
isonomia e paridade entre ativos e aposentados, bem como extinção das 
gratificações produtivistas.

A representante da CUT Nacional, Lúcia Reis, defendeu que a SRH/MPOG deve 
encaminhar uma proposta formal, concreta, “dentro daquilo que é possível 
apresentar à categoria docente.”

O secretário disse que “o governo quer formalizar no momento em que sentir no 
interlocutor posição favorável. Esse processo não é uma camisa-de-força. Não é 
tabu formalizar proposta”.

A Diretoria do ANDES-SN reafirmou que qualquer proposta que seja apresentada 
será submetida à base. 

Sérgio Mendonça anunciou que irá discutir com o MEC a questão da GED e 
verificar, junto à equipe econômica, se há espaço para ampliação do limite 
orçamentário.

Nova reunião foi agendada para as 14h30 da próxima quarta-feira, dia 21/7.