[forum-prof] As razões profundas

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Prezados colegas

Não sei se todos viram a notícia na página da Reitoria, que segue abaixo,
onde o CONSUNI se posicionou a favor do caráter sindical da ANDES e contra uma
iniciativa concorrente. Essa politização da questão me parece estranha, assim
como ações sindicais por parte de colegiados. O direito de associação é
assegurado constitucionalmente, isso não está em jogo, o que está se
discutindo é a existência de associações para-sindicais (que inclusive
cobram de seus associados bem mais do que 1 dia de salário por ano da CLT) e a
confusão entre sindicatos e federações/confederações sindicais. Pela CLT,
que ainda está em vigor, os sindicatos são municipais, as federações
estaduais e as confederações nacionais.

Na vastíssima maioria dos municípios brasileiros não há IES federais ligadas
ao MEC e, onde há IFES do MEC, em geral há só uma, ou seja, não muda nada se
uma AD virar um sindicato, exceto pela maior transparência nas decisões.

O município do Rio é "a" excessão por ter sido a capital federal. Temos três
IFES ligadas ao MEC (UFRJ, UniRio e CEFET), uma unidade pequena da UFRRJ (fica
na Presidente Vargas), IFES ligadas a ministérios militares (IME e Escola
Naval), a ENCE ligado ao IBGE, sem falar em instituições de ensino básico
como o Colégio Pedro II ou o Instituto Benjamin Constant. Além disso diversos
órgãos federais do MCT e do MS possuem pesquisa e pós-graduação: CBPF,
Fiocruz, IMPA, ON, IRD, Jardim Botânico e IEN.

Em Niterói os docentes federais são todos do campus principal da UFF e em
Itaguaí são do campus principal da UFRRJ. Além desses três municípios há
diversos outros com campus secundários das 5 IFES do MEC, Resende, Nilópolis,
Macaé, Rio das Ostras e Duque de Caxias, a tendência é esse número aumentar.
Esses docentes dificilmente virão para assembléias nos municípios-sede de
suas IFES. Em resumo, se a CLT fosse seguida e houvesse um sindicato 
apenas dos
professores de IFES vinculadas ao MEC, teríamos no Rio sindicatos em 8
municípios e uma federação com 5 IFES.

A implementação da CLT daria algum trabalho maior no Rio do que na maioria dos
estados, onde há apenas uma IFES, com o grosso ou a totalidade dos docentes
localizado na capital do estado, mas não vejo nada mudando, tirando a maior
democracia no movimento docente.

Abraços, Felipe
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INFORME NA PÁGINA DA UFRJ:

"O Conselho Universitário aprovou, nesta quinta-feira (11/9), moção de
repúdio à cassação da representação sindical do Sindicato Nacional dos
Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN). O documento foi
proposto pelo reitor Aloisio Teixeira, destacando que a manifestação se faz
necessária, independente de qualquer divergência política com a entidade,
ameaçada pela criação de um novo sindicato de professores das universidades
federais.

A Constituição Federal determina que ?é vedada à criação de mais de uma
organização sindical, em qualquer grau, representativa de categoria
profissional ou econômica, na mesma base territorial?. Entretanto a Andes,
fundada em 1981 inicialmente como associação, está com seu registro sindical
sobrestado desde 2004 na Justiça.

Durante o Consuni, a presidente da Adufrj, Maria Cristina Miranda, 
explicou que,
no último sábado (6/9), em São Paulo, realizou-se uma assembléia na Central
Única dos Trabalhadores (CUT), onde foi criado o novo sindicato. ?É um
atentado contra o movimento docente crítico e autônomo frente a partidos e
governos. Trata-se de um fato grave?, explicou a professora.

Ao final da Plenária do Consuni, o reitor Aloísio leu a moção que ?exige o
imediato restabelecimento do direito da Andes como representante sindical?,
além de reiterar a defesa do princípio democrático da liberdade de
organização sindical. Os conselheiros ainda aprovaram moção de apoio a luta
dos servidores técnico-administrativos pelo descongelamento das ações
judiciais.  ?Somamos nossa voz a todos que exigem o pleno cumprimento desse
direito, congelado pelo Ministério do Planejamento sem comunicação formal e
prévia à universidade?, ressalta a moção que será encaminhada à
Brasília para o devido órgão. "
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Professor Marco Aurélio,

Justamente para não ser superficial é que sugeri a leitura do artigo do
Roberto Leher, do qual você pode até discordar inteiramente, mas de forma
alguma tachar de "superficial". Mas a superfície - de qualquer fenômeno -
guarda relação com as profundezas. Forma e conteúdo são coisas diferentes
mas inteiramente relacionadas. Ou você acha que o sindicato criado na
"assembléia" do sábado passado tem alguma chance de vir a tornar-se
democrático? Só mesmo com muita imaginação! Talvez isso não seja importante
para os seus defensores... Mas, falando em democracia, você tem conhecimento
de algum fato ocorrido nas instâncias do Andes-SN que ao menos chegue perto
da truculência, do aparelhamento, da trapaça, da mentira e do cinismo que a
CUT e o Proifes estão protagonizando? Pode procurar à vontade, nos "milhares
de documentos e textos", nas centenas de reuniões e atividades e nos
posicionamentos do Andes-SN, que não vai encontrar nada disso. Ao contrário,
funcionamos de forma radicalmente democrática, com respeito absoluto às
decisões das assembléias gerais, sejam elas favoráveis às propostas da
direção ou não - e você é testemunha pessoal disso, em várias ocasiões na
Adufrj-SSind.

E, então, "porque chegamos neste ponto"? Quais são as "razões amplamente
conhecidas" a que você se refere? Eu conheço algumas, mas vou agora citar
apenas uma: a contribuição sindical obrigatória (o chamado "imposto
sindical", igual a um dia de salário por ano, no mês de abril), que o
Andes-SN está impedido, pelo seu próprio estatuto, de receber, e cuja
cobrança o governo está implementando para os funcionários públicos. A
primeira providência que o novo "sindicato" vai tomar é fazer o registro
sindical no Ministério do Trabalho, para habilitar-se a abocanhar essa
receita. Se não fizermos nada para impedi-lo, todos os docentes federais -
todos mesmo, filiados ou não ao sindicato proifiano - terão o valor
descontado nos seus contra-cheques e repassados ao vibrante novo sindicato e
à sua central sindical, a CUT. Já fez as contas? Isso também é superficial?

Saudações,
José Miguel.


----- Original Message -----
From: "Marco Aurelio P. Cabral" <mcabral at labma.ufrj.br>
To: "Forum de Professores" <forum-prof at listas.if.ufrj.br>
Sent: Thursday, September 11, 2008 2:09 PM
Subject: [forum-prof] ANDES

Oi José Miguel e colegas,

acho que vc está olhando somente a superfície do problema: "a criação do
novo sindicato PROIFES foi democrático ou não".

A pergunta é: porque chegamos neste ponto? Porque os docentes (que não
constituem para qq observador do fenômeno um pequeno grupo) resolveram se
dar ao trabalho de criar um novo sindicato?

Parte da resposta está na frase que retirei deste documento, mas q pode
ser retirado de milhares de documentos e textos produzidos pelo ANDES nos
últimos anos.

Não vou ficar aqui dizendo as razões amplamente conhecidas.

Cordialmente,

   Marco Aurélio P. Cabral
Depto. de Matemática Aplicada
Instituto de Matemática - UFRJ

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