[forum-prof] forma de hierarqui zação equivalente (fhe) você sabe o que é isso?

[Luis Paulo Vieira Braga]

Forma de Hierarquização Equivalente
Você sabe o que é isso?
Prof. Luis Paulo Vieira Braga

As universidades federais estão passando por um processo caótico de reforma, 
cujas conseqüências podem lançá-las em um nó funcional muito difícil de 
desatar. A opção do governo por um projeto integrado de reforma via 
Congresso Nacional foi abandonada há muito tempo, preferindo-se mudanças 
pontuais pela via das medidas provisórias ou decretos presidenciais, 
seguidas da habitual política da cenoura e do bastão para consolidar a sua 
implantação em cada caso.

Foi assim com a criação do cargo de professor associado, do PROUNI e do 
próprio REUNI. Uma universidade é um sistema complexo e dinâmico, não se 
consegue alterar suas partes, sem que isso implique em impactos sobre 
outras. A necessidade de se preparar as universidades federais para os 
desafios do século XXI é uma unanimidade, no entanto, a disputa do governo, 
pela visibilidade do empenho em alcançar esta meta, obscurece a ação que 
deveria ser a meta principal – construir um projeto integrado, eficaz, 
duradouro e carismático. 

Em particular na Universidade Federal do Rio de Janeiro a Reitoria tem dado 
ressonância aos sucessivos mini-projetos provenientes do executivo com base 
num núcleo local de poder estruturado por métodos análogos aos praticados 
pelo poder central.

A mais recente jóia desta coroa reformista é a alteração dos Artigos 19º e 
20º  do Estatuto da Universidade, prevista para deliberação em sessão 
especial do Conselho Universitário, no próximo dia 11 de Novembro, às 
12:30h. A proposta de resolução cria uma nova menor fração de estrutura da 
Universidade Federal do Rio de Janeiro – forma de hierarquização equivalente 
(fhe), definida como:

 § 2º As formas de hierarquização equivalente compreenderão, 
necessariamente, um conjunto de disciplinas afins e congregarão professores 
para objetivo comum de ensino, pesquisa e extensão.

Se compararmos com a definição de departamento:

§ 1º O Departamento será uma estrutura de organização administrativa, 
didático-científica e de distribuição de pessoal e compreende disciplinas 
afins, congregando professores para objetivo comum de ensino, pesquisa e 
extensão.

Dá para entender a diferença ?  Antes que se especule sobre uma versão mais 
econômica de departamento, o Artigo 20º da proposta sepulta esta expectativa:

Art. 20 O Departamento ou forma de hierarquização equivalente é dirigido por 
um Chefe, designado pelo Diretor da Unidade Universitária, mediante prévia 
indicação do corpo deliberativo pelo voto da maioria dos presentes, à 
reunião convocada para este fim, sendo preferido, em caso de empate, o mais 
antigo na categoria.

Ou seja a fhe vai replicar a estrutura de um departamento ! Se o objetivo 
desta resolução é fragmentar departamentos que estão muito grandes e por 
isso são mais  difíceis de se administrar, como é o caso, por exemplo, do 
departamento de ciência da computação do Instituto de Matemática, e deve ser 
também o caso de muitos outros departamentos na universidade, então que se 
criem novos departamentos, ou novas unidades !

A UFRJ convive com uma estrutura burocrática das mais pesadas dentre as 
universidades federais – departamento, unidade, decania, pró-reitorias e 
reitoria. Um processo de afastamento, por exemplo, para participar de um 
congresso passa por todas elas, sem falar no custo da manutenção de funções 
gratificadas e cargos para funcionários.

A fhe, salvo engano, parece mais um expediente para resolver o problema de 
grupos, ou núcleos que cresceram muito dentro de departamentos e querem sair 
deles para poderem operar com mais agilidade. Mas esta é a única solução ? 
Ou será um novo problema ? Criar  uma nova instância burocrática parece mais 
bizantino do que eficiente. A UFRJ carece de uma ampla reforma 
administrativa que ponha no lugar certo as suas unidades acadêmicas. 










Prof. Luis Paulo
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20001-970 Rio de Janeiro, RJ

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