[forum-prof] Proibição de taxas é vitória do movimento estudantil - por Luciano Rezende

[roni]

Lamentável
Lamentável que o senhor Bruno ande mal informado. 
Na UFSC Esse "movimento estudantil" chamado UNE 
não defende movimentos sociais ao contrário tem 
participado da criminalização dos movimentos 
sociais, principalmente de estudantes, em nossa 
universidade são 18 os processados pela reitoria 
em união com a união nacional do lula ou dos 
"estudantes". Na federal do rio grande do sul a 
UNE ajudou na repressão contra estudantes que 
lutavam contra o REUNI. A caravana da UNE é um 
total fracasso, ver vídeo no YOU tube "UNE é 
expulsa do CTC". A UNE saiu da luta e agora só sabe fazer circo.
Qualquer estudante sabe que a UNE não existe para 
o movimento estudantil, qualquer estudante tem 
dúvidas da real existência da UNE que nunca 
aparece, que a mais de 3anos não debate a reforma 
universitária na UFSC, que valoriza o PET com uma 
bolsa de 300 reais, que precariza a educação 
apoiando escolas técnicas que só formam para o 
mercado, que vende os princípios e direitos dos 
estudantes em troca de um terreno ou de um ônibus vermelho com seu nome
Os caras ainda tem coragem de falar que a UNE 
apoia a promoção da democracia interna quando na 
realidade apoiaram o governo na aprovação do 
REUNI com PF. Quando foram contra a ocupação da 
reitoria da USP, da UFSC, da UFBA, UFPR, e outra 
mais, qe lutavam por direitos dos estudantes.
Bruno vc não pode aceitar estas informações 
mentirosas que pessoas da UJS CRIAM, nossa lista 
da PET-BR é um espaço de coisas  relevantes ao 
pet ou a estudantes e não espaço de piadas sem 
graça, como são as ações da UNE. Em época de 
eleições a UNE não deveria estar fazendo piadas 
ou palhaçadas como fez aqui na ufsc, deveria 
estar fazendo campanha para o PCdo B, PT, PMDB e 
outra coisas que a UNE considera estudantes.


Para finalizar apenas é importante lembrar que a 
UNE é uma entidade totalmente distante dos 
estudante. QUe com toda a certeza a maior parte 
dos petianos nem sabe quem é o atual ou a atual 
presidente ou presidenta da entidade. Para muitos 
a UNE só serve para vender carterinha, como já 
passou no fantástico, e para outros ela é apenas 
um braço do governo ou nem existem.
Um abraço a todos e viva o circo da UNE, pois 
esta é melhor coisa que a une sabe fazer.

Roni
Pet-hst
UFSC




Em 03/09/08, escreveu:

Petianos,

Neste texto é mencionado o exemplo da UFMG, onde 
existe realmente uma taxa (chamada fundo de 
bolsas) de "quase 200 reais em um semestre por 
cabeça". Mas não vejo a conexão direta com a onda 
neoliberal dos anos 90. O fundo de bolsas já 
existia há muito tempo quando eu mesmo fui estudante no final dos anos 80.

Também não acredito que essa taxa seja, conforme 
defende o artigo, uma porta de entrada "para uma 
posterior cobrança de mensalidades (a princípio 
somente dos ditos não-carentes) e 
conseqüentemente a privatização da universidade". 
Bom, ninguém tem bola de cristal... Mas se for 
mesmo um golpe com esse objetivo, se revelou a 
estratégia mais furada jamais tentada, pois 
passadas décadas de cobrança contínua dessas 
taxas a privatização não veio. E nem mesmo a 
universalização da cobrança, que continua sendo 
feita apenas dos alunos que não demonstram situação de carência.

Como aluno e depois professor conheci alguns 
beneficiários do fundo de bolsas da UFMG. A ajuda 
mensal era pequena, ainda que maior que uma 
bolsa-família dos dias de hoje, mas foi decisiva para continuarem estudando.

Naturalmente pode-se argumentar, como faz o 
texto, que o benefício deveria vir diretamente do 
governo, configurando assim a transferência do 
encargo dos ombros dos alunos e pais de alunos 
"ditos não-carentes" para toda a sociedade. Mas 
algo me diz que seria um caminho politicamente 
tortuoso explicar para essa sociedade que aquelas 
pessoas carentes que estudavam nas universidades 
públicas mereciam uma atenção maior dos que os 
milhões de brasileiros ainda mais carentes que 
passavam fome nas favelas e no campo. Talvez 
hoje, em tempos um pouco mais gordos e com o 
precedente do bolsa-família, seja mais fácil. Mas ainda não estou convencido.

  Abraços,

Carlos


"Bruno Toribio" <<mailto:toribio.bruno at gmail.com>toribio.bruno at gmail.com>
Enviado Por: 
<mailto:petbr-l-bounces at listas.feis.unesp.br>petbr-l-bounces at listas.feis.unesp.br
03/09/2008 13:01



Proibição de taxas é vitória do movimento estudantil

por Luciano Rezende*

A década de noventa foi uma verdadeira prova de 
resistência para o movimento estudantil 
brasileiro que como na grande maioria dos países 
latino-americano foi açoitado pelo neoliberalismo.

Diante de tamanha investida, era difícil fazer 
frente a tantos ataques deferidos quase que 
simultaneamente. Eram as privatizações, a ameaça 
da Alca, a expansão indiscriminada do ensino 
privado, a sanha dos "tubarões" do ensino, a 
criminalização dos movimentos sociais, o 
famigerado Provão, o fim das disciplinas de 
sociologia e filosofia no ensino médio, o golpe 
da reeleição, o contingenciamento de recursos 
para as universidades, a retração do quadro 
docente, a Medida Provisória 2208 que golpeou o 
financiamento das entidades, a meia entrada e o 
meio passe... Era difícil até respirar.

Mas o movimento estudantil conseguiu resistir a 
essa avalanche neoliberal e com a eleição de Lula 
partiu ao ataque na busca de gols para reverter o 
placar, até então extremamente adverso à educação e ao Brasil.

Muitas vitórias, embora parciais, foram 
alcançadas nesses últimos anos. A recente visita 
do presidente Lula ao terreno da UNE, acompanhado 
da promessa de reerguer a sede que fora destruída 
pelo Estado durante o regime militar, representa 
bem esse novo momento vivido no Brasil. Outras 
conquistas podem ser citadas como a criação de 
novas universidades, contratação de professores, 
expansão das vagas ao ensino superior, reajustes 
das bolsas de IC e pós-graduação, valorização do 
PET, promoção da democracia interna, a discussão 
de uma reforma universitária progressista, 
ampliação das escolas técnicas, entre outras.

Entretanto, desfazer-se da perversa herança 
deixada pelo neoliberalismo não é obra fácil. 
Muito ainda há de ser feito para recuperar os 
anos perdidos e avançar na constituição de um 
ensino público nacional de qualidade e gratuito. 
A tática é jogar para vencer as partidas hoje 
para subir na tabela do ensino e ganhar o 
campeonato nacional de educação amanhã, superando as derrotas do passado.

Nesse sentido, entre as muitas seqüelas do legado 
neoliberal podemos citar as taxas cobradas pelas 
universidades que, com o passar dos anos, 
tornaram-se cada vez mais comuns e 
diversificadas. São taxas para matrícula 
(semestral), trancamento de disciplinas, 
certificados, diplomas, etc. As organizações 
estudantis denunciavam na época que a concessão 
de cobranças de taxas despertaria a fome por 
recursos cada vez maior por parte das 
universidades e desobrigaria o governo a investir 
na Assistência Estudantil. Seria abrir a porta 
para uma posterior cobrança de mensalidades (a 
princípio somente dos ditos não-carentes) e 
conseqüentemente a privatização da universidade.

Ainda que a proposta de cobrança de mensalidades 
esteja totalmente fora da ordem-do-dia, as 
malfadadas taxas não param de proliferar, 
aumentando a cada ano, o que na prática ataca o 
princípio da gratuidade das universidades 
públicas. Só na UFMG são quase 200 reais em um semestre por cabeça!

Enfim, parece que o clamor das entidades 
estudantis foi ouvido. O Supremo Tribunal Federal 
proibiu a cobrança de taxas determinando que esse 
ato viola a Constituição Federal que obriga a 
União a aplicar 18% do que é arrecadado na 
educação. Ou seja, todas as despesas, inclusive 
as direcionadas à assistência estudantil, devem 
ser atendidas por esses recursos. Óbvio assim.

Portanto, não procedem as chantagens feitas por 
algumas reitorias (inclusive as de viés 
progressista) que afirmam não mais poderem 
garantir a permanência de estudantes carentes bem 
como o pagamento de bolsas e despesas com 
alimentação, transporte e moradia. Para quem não 
conhece bem as prioridades do dia-a-dia de uma 
universidade até parece que estão realmente 
preocupados com a assistência estudantil e que 
essas taxas são a solução para essa demanda. 
Também os grandes meios de comunicação saíram de 
imediato em defesa das taxas como o mecanismo 
mais justo para se combater a evasão. Nada mais falso.

A título de exemplo, o total arrecadado pela UFMG 
com as taxas não passa de 10 milhões, ou seja, 
algo irrisório comparado com os 800 milhões de 
reais repassados pelo governo federal anualmente.

O certo é que além de ser totalmente 
inconstitucional, a cobrança de taxas tem um 
caráter totalmente paliativo. Nem sempre o 
caminho mais imediato é o mais seguro. Importante 
mesmo seria a união de todos os segmentos da 
comunidade universitária (principalmente entre 
estudantes e as pró-reitorias de assuntos 
comunitários) para trilharmos um caminho assentando em um piso mais sólido.

A Assistência Estudantil definitivamente precisa 
ser encarada como uma Política de Estado. A 
consecução de um Plano Nacional de Assistência 
Estudantil (com investimento anuais de 200 
milhões de reais, proposto pela UNE) capaz de 
garantir a permanência dos estudantes mais 
carentes nas universidades, diminuindo a evasão e 
melhorando o aprendizado, deve ser pautado como 
alternativa a essas taxas. Também o projeto de 
lei da reforma universitária deve atender a 
reivindicação da UNE sobre a definição e aumento 
da rubrica destinada à assistência estudantil.

A decisão do Supremo veio em boa hora e faz uma 
reparação a essa aberração que ataca um princípio 
caro ao movimento estudantil que é a gratuidade. 
Às vezes a justiça vem de onde menos se espera.

Agora é botar o bloco na rua para garantir essa 
vitória e lutar por cifras mais audaciosas 
direcionadas à Assistência Estudantil. Mais que 
nunca temos a chance histórica de ver inaugurar 
uma universidade pública de fato democrática e 
gratuita e reparar os erros históricos cometidos 
pelo pensamento único neoliberal.

*Luciano Rezende, Engenheiro Agrônomo, mestre em 
Entomologia e doutorando em Genética. Da Direção Nacional da UJS.



Nota
Artigo foi originalmente publicado nos seguintes 
endereços: 
<http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=58219>http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=58219 
(Jornal da Ciência da SBPC)
<http://www.vermelho.org.br/base.asp?texto=42470>http://www.vermelho.org.br/base.asp?texto=42470 
(Portal Vermelho.org)
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