[forum-prof] Reunião da Mesa Se torial dos docentes

[Lilia Irmeli Arany-Prado]

www.proifes.org.br

Reunião da Mesa Setorial dos docentes das IFES: campanha salarial/2007.
No dia 13 de setembro, às 10h, aconteceu nova reunião da Mesa Setorial 
que trata das reivindicações da campanha salarial / 2007 dos professores 
das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES). Presentes: Bancada 
do Governo: MPOG – Duvanier Paiva Ferreira (Secretário de Recursos 
Humanos), Idel Profeta e Elisabeth Muniz; MEC – Maria do Socorro Gomes, 
Marcos (assessor técnico). Bancada Sindical: PROIFES – Gil Vicente 
Reis de Figueiredo, Eduardo Rolim de Oliveira e Lúcia Regina dos 
Santos Reis, da direção nacional da CUT, a convite do PROIFES; 
ANDES - Paulo Rizzo, Almir Meneses e Agostinho;
SINASEFE – Giorlando e Jair Maciel. Observadores: Ana Lúcia Araújo,
representando o Deputado Chico Lopes (PCdoB/CE).

O Secretário, abrindo a reunião, expressou a sua 
“profunda estranheza pelo fato de que, mal iniciadas as negociações 
com as entidades representativas dos professores, uma delas, a ANDES, 
já está encaminhando paralisações e proposta de greve”. 
Paulo Rizzo explicou que isso não é verdade. “Nós estaremos avaliando 
a proposta do governo e, se o processo evoluir, não teremos greve.

” Duvanier insistiu: “a paralisação de hoje é surpreendente: 
estamos começando a conversar!” 
Almir justificou: “não é surpreendente – é que em 2.006 
não tivemos reajuste, a categoria não teve nada; e, além disso, 
queremos recuperar todas as perdas que tivemos desde 1995”. 

O Secretário contestou: “como já disse antes, o diálogo aqui é 
incondicional, mas a negociação depende da vontade das partes.” 
E continuou: “nós não vamos dizer que não negociamos se houver 
greve, mas quero frisar o seguinte: não é preciso greve para abrir 
as negociações, que já estão abertas; além disso, a proposta de greve, 
justamente quando estamos iniciando o diálogo, só faz atrapalhar as
possibilidades de entendimento”.

O Secretário afirmou que o Ministério do Planejamento havia estudado 
com cuidado as propostas feitas pelas entidades representativas 
dos docentes – PROIFES e ANDES.
“Como já disse, dificilmente poderemos absorver acréscimos 
orçamentários em 2007 – a nossa idéia, portanto, é alterar a estrutura 
remuneratória a partir de 2008 e,eventualmente, 2009 e 2010”, disse ele 
inicialmente. Sobre a proposta da ANDES, Duvanier afirmou que o impacto 
calculado pelo MEC, que é de 14 bilhões de reais, está totalmente fora do 
horizonte de possibilidades. “Fizemos um estudo detalhado da proposta 
do PROIFES e estamos ainda por concluir nossa análise no que diz respeito 
ao novo vencimento básico proposto, mas parece que há alguns movimentos em que
talvez falte solidez jurídica”, comentou o Secretário.

Duvanier mencionou a seguir que a correção do efeito da Lei 11.344/06, 
no que concerne a prejuízos dos aposentados antes de 1996, demanda 
uma análise jurídica mais pormenorizada, e, em princípio, não é 
“uma coisa simples”, mas se comprometeu a fazer uma avaliação mais 
aprofundada do assunto. 

Eduardo, falando pelo PROIFES, explicou que estas correções não deviam 
ser vistas apenas do ponto de vista jurídico; deveria ser avaliado 
o duplo prejuízo dos aposentados que, além de não poderem progredir 
para a classe de associado, ainda tiveram redução de seus ganhos 
em função da criação da nova classe.

O Secretário então abordou o que, segundo ele, seria um tema sobre 
o qual gostaria de discutir: a remuneração vinculada à avaliação de 
desempenho. Citou a implantação da GED, dizendo que houve um período 
em que, segundo a informação que tinha, essa medida havia tido 
um efeito positivo. Salientou, contudo, que as universidades tinham 
especificidades, com outras formas de avaliação, que o MEC conhecia bem, 
e assim este  assunto poderia ser tratado mais tarde.

Gil Vicente, do PROIFES, defendeu que a avaliação individual 
nas universidades deve existir sim, mas não pode ser equacionada 
a partir da ótica das gratificações, e sim através da progressão 
funcional na carreira, feita com base no desempenho acadêmico.

Exemplificou Gil Vicente que isso foi exatamente o que se deu quando 
da criação da nova classe de associado, em que apenas parte dos 
professores progrediu para essa classe, a partir da avaliação 
individual do seu desempenho acadêmico.

Paulo Rizzo interveio afirmando que concordava com o PROIFES, e que, 
na opinião da ANDES, era através da carreira que deveria ser feita a 
avaliação, e não pela via de gratificações. Quanto ao impacto da 
proposta da ANDES, disse: “temos certeza de que o impacto da nossa 
proposta é alto mesmo e de que ela não seria assegurada num único momento”.

Eduardo Rolim usou da palavra para falar da Portaria 1983/06, 
que trata de planos de saúde suplementar para os servidores das IFES, 
demandando do Ministério doPlanejamento que estude alternativas de 
flexibilização desse documento, de modo a permitir que essas 
instituições possam adotar mais de um modelo de assistência à saúde 
suplementar, nos termos do Art. 2º da referida Portaria. A preocupação 
do PROIFES, analisou Eduardo Rolim, está no fato de que os servidores 
das IFES têm perfis salariais muito diferentes, se considerarmos, 
separadamente, os técnico-administrativos e os docentes. 
“Em várias IFES, o debate para a adequação aos termos da 
Portaria 1.983/06 tem sido intenso, e nos parece claro que o 
interesse dos dois grupos de servidores é muito diverso, na medida 
em que uns preferem a modalidade de convênio, de forma a obterem 
planos menos onerosos, e outros têm a preferência por contrato 
ou auxílio, visando planos com maiores coberturas”, disse ele. 
E concluiu: “assim sendo, nos parece inadequado que as IFES só 
possam adotar um único modelo, pois desta forma apenas um dos 
grupos seria atendido, alijando os demais servidores da possibilidade 
de contar com a dotação orçamentária prevista na Portaria; o PROIFES 
irá encaminhar hoje mesmo documento ao Ministério do Planejamento 
formalizando esta solicitação”. Além disso, Eduardo lembrou que 
um dos pontos do acordo recém firmado pela FASUBRA com o governo 
foi a antecipação da concessão do auxílio saúde para novembro 2007, 
e que este benefício deveria também ser concedido aos docentes 
nesta negociação. O Secretário disse que a posição do governo é de 
universalizar este benefício para todos os servidores até 2010, 
mas que com recursos orçamentários remanejados foi possível 
antecipar para a FASUBRA, e que este assunto pode ser debatido 
nesta Mesa.

Gil Vicente cobrou do Secretário sua posição sobre demandas como 
a GED plena para os aposentados, a GEAD igual à GED e a equiparação 
dos incentivos por titulação dos docentes do ensino básico aos do 
ensino superior, demandas essas, todas elas, de baixo impacto. 
Afirmou que esses movimentos seriam importantes no sentido da  
superação dedistorções hoje existentes. Gil Vicente questionou ainda 
o Secretário em relação às dificuldades jurídicas existentes na 
proposta do PROIFES, pedindo a sua explicitação e solicitou que 
fossem apontados, pelo governo, caminhos para que se pudesse 
avançar nas negociações: “os docentes estão aguardando que 
sejam apresentadas alternativasconcretas”.

Duvanier respondeu que as reivindicações de GED plena para os 
aposentados, de GED igual à GEAD e outras são um “indicador para 
a direção em que trabalharemos”. “Achamos que elevar o vencimento 
básico é importante, para chegarmos a uma remuneração adequada.
Mas sabemos que o impacto dessa medida é muito grande e que, 
ao mesmo tempo, o efeito percentual dela pouco aparece, com 
pequeno aumento remunerativo”, acrescentou, em função das vantagens 
a ele vinculadas e que muitos docentes não têm. Disse também 
o Secretário que as dificuldades jurídicas não se referem à construção 
de novas tabelas salariais, como propõe o PROIFES, mas sim à incidência 
financeira dos anuênios e outras vantagens sobre essas tabelas. 
Afirmou Duvanier que o debate sobre as reivindicações apresentadas 
deve ser feito, em princípio, a partir da análise do seu mérito, 
e não do impacto financeiro gerado.

Gil Vicente disse que a pura e simples elevação do vencimento básico, 
tomada isoladamente, geraria distribuição desigual dos recursos 
a serem disponibilizados. “Os professores que já têm vantagens 
individuais atreladas ao vencimento básico, vantagens essas certamente 
justas e devidas, conseguirão aumentos muito maiores do que os que 
receberão os docentes que, hoje, não tem vantagem nenhuma. 
Essa não é uma situação desejável: nós somos a favor de que o 
aporte adicional de verbas de pessoal seja socializado de forma 
equilibrada e equânime entre todos os docentes”,  finalizou.

Almir afirmou, a seguir, que “estamos satisfeitos em saber que 
o problema não é o impacto financeiro; a tentativa, com a 
nossa proposta, é a de recuperar tudo o que perdemos no passado 
e que 14 bilhões para os docentes não é nenhum absurdo”. 
Paulo Rizzo complementou: “o que queremos é uma recuperação 
da remuneração e uma engorda do vencimento básico”. 
Eduardo, a seguir cobrou do Secretário sua promessa da reunião passada, 
de mostrar nesta reunião qual seria a dotação orçamentária para 
os docentes para 2008, já que o governo afirma que não há recursos 
para 2007.
Duvanier considerou que “podemos mostrar o orçamento, mas nossa 
negociação não parte do orçamento – é claro que o impacto tem 
importância, porque os recursos são finitos; temos uma margem definida, 
que não é inflexível”. Segundo o Secretário, o governo precisa 
avaliar cada item, de forma a ter uma visão de conjunto, para poder 
apontar com segurança como seguir.

Giorlando pediu a palavra e discorreu extensamente sobre a necessidade 
de se conquistar a carreira única para docentes do ensino básico 
e superior. “A carreira única é uma emergência – qual é a posição 
do governo sobre esta questão?”, indagou. Segundo Giorlando, 
ANDES e PROIFES têm trabalhado de forma intensa nessa direção, 
inclusive no GT sobre carreira docente encerrado no ano passado. 
“Peço ao Secretário que se manifeste sobre a reinstalação do 
GT-Carreira”, concluiu. 
Giorlando afirmou ainda que a greve que a ANDES estava preparando 
não tinha apenas motivação salarial, mas que estava sendo construída 
também “para resistir às políticas do governo contra os trabalhadores, 
como o PLP01/07 e o REUNI”.

Maria do Socorro explicou que não há ainda posição do MEC e do MPOG 
sobre a unificação das carreiras do ensino básico e superior, 
observando que há aspectos extremamente complicados, como os referentes, 
por exemplo, à aposentadoria. “Acredito que há maiores perspectivas 
de se trabalhar na linha: trabalhos iguais – remunerações iguais”, 
disse ela. Quanto à negociação salarial em curso, ela afirmou que 
a atual estrutura remunerativa está deformada por anos e anos em que 
as gratificações foram utilizadas como mecanismo de reajuste, e fez 
um apelo para que possamos tratar disso com tranqüilidade, neste momento.

Duvanier, respondendo a Giorlando, disse que em relação ao PLP01/07 
o governo não estava sendo inflexível, e que o projeto estava sendo 
negociado no Congresso pelo governo com as entidades que se apresentaram 
na Mesa para negociar a institucionalização da Negociação Coletiva, 
e que as entidades que quiseram participar deste processo estão 
negociando o PLP01/07.*

As entidades presentes explicitaram sua preocupação quanto à 
inexistência de uma contraproposta do governo. “Quanto mais demorar 
a resposta, pior”, afirmou Agostinho. “É fundamental que seja 
apresentada uma proposta o mais brevemente possível”, disse Gil
Vicente.

Lúcia Reis, pela CUT, insistiu em que não se podia sair dali 
sem um cronograma objetivo e que deveria ser marcada uma data 
para a conclusão das negociações.

Duvanier concordou, desde que essa data não signifique a ruptura 
das negociações caso não estejam ainda encerradas. Comprometeu-se 
a trazer alternativa (ou alternativas)no dia 26 de setembro, 
a partir dos debates que hoje ocorreram, e propôs que as negociações 
se dêem tendo como norte sua finalização no dia 23 de outubro, 
60 dias após a primeira reunião, o que foi aceito por todos.

*Participam da Mesa que está discutindo a institucionalização 
da Negociação Coletiva, além da SRH/MPOG, as seguintes entidades 
componentes da Bancada Sindical: CUT, PROIFES, CONDSEF, FASUBRA, 
CNTSS-CUT, SINDRECEITA, SINAIT, SINASEMPU, UNAFISCO, FENAJUFE, 
FENAFISP e UNACON. As entidades vinculadas ao Conlutas (ANDES, 
SINASEFE e ASSIBGE) se recusaram a participar das negociações do 
PLP 01/07 e se retiraram da Mesa.

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