[forum-prof] Re: [constitucionalufrj] Debatendo com o texto de Boaventura Sousa Santos

[jribas at rdc.puc-rio.br]

>>No seu texto na Folha de São Paulo de hoje, além de propostas de saídas
> para o acesso ao Judiciário, Boaventura de Sousa Santos reforça o grande
> tema entre nós o da judicialização da política conduzindo à politizaçaõ
> do Judiciário. Completa o autor que "Nos Melhores caos, tem vindo a
> produzir um deslocamento da legitimidade do Estado: dp Excutivo e do
> Legislativo para o Judiciário. Estamos de pleno acordo é que podemos
> constatar com alto grau de legitimação alcançado pelo Supremo Tribunal
> Federal na nossa história republicana. Entretanto, acreditamos que hoje o
> debate no Brasil não deve ficar centrado apenas na questão da
> judicialização da política. Há um complemento decisivo ao qual nós
> comprometidos de acordo com a perspectiva emancipatória da sociedade
> brasileira (aliás preconizada pelo próprio Boaventura Sousa Santos)
> devemos examinar e aprofundar. Pois o grande tema a ser enfrentado em
> termos de investigação cientifica é o seguinte: o ativismo judicial
> formal. Trata-se esta categoria do alargamento das atribuições
> constitucionais do STF mesmo ao arrepio da própria Constituição Federal
> de 1988. É de ser constatado que tal alargamento não é algo inédito na
> história institucional do STF tendo ocorrido também em certos períodos de
> predominância da democracia formal como na Primeira República com o
> Habeas Corpus e também no próprio regime de 46 quando foi criada
> jurisprudencialmente em 1951 a reclamação por cumprimento de decisão do
> STF. As propostas de um acesso à justiça democratizado formuladas por
> Boaventura Sousa Santos diante da judicialização da política no seu
> artigo hoje na Folha de São Paulo só terá efetividade se não desconhecr o
> fenômeno do ativismo judicial formal por parte do STF Ribas Ericka,
>>
>>      Desculpa qualquer imprevisto. Recebi nesse fim de semana a
>> informação
>> de que vocês haviam firmado na reunião de quarta a apresentação, na
>> proporção 2x2x2 ministros. Como o Giovanni fez a Cármen e o
>> Lewandowski e o Juliano, o Eros e o Ayres, fiz a suposição de que
>> você, além do Barbosa, ficaria com o Peluso.
>>
>>      O Juliano poderia confirmar essa informação e, também, repassar as
>> frases da apresentação...
>>
>>
>>       Tassia
>>
>>
>>
>> Ericka Machado <erifel at terra.com.br> escreveu:
>>
>> Ainda vou fazer agora. Me confundi.Achei que o Juliano ia fazer. Amanha
>> passo p vc.
>> Ericka
>> ---------- Cabeçalho original -----------
>>
>> De: constitucionalufrj at yahoogrupos.com.br
>> Para: constitucionalufrj at yahoogrupos.com.br
>> Cópia:
>> Data: Sun, 16 Sep 2007 09:52:45 -0300 (ART)
>> Assunto: Re: [constitucionalufrj] Apresentação
>>
>>> Giovanni,
>>>
>>> Vocês poderiam ter me passado essa informação antes, afinal, não pude
>>> comparecer a reunião... Assim, tive
>> que me basear no que foi firmado na reunião retrasada.
>>>
>>> Éricka: você já fez a apresentação do segundo ministro? É, no caso, o
>>> Peluso?
>>>
>>> Giovanni e Juliano: aguardo as frases.
>>>
>>> Abraços,
>>>
>>>
>>> Tassia
>>>
>>>
>>>
>>>
>>>
>>> giovanni almeida <giovanni_af at yahoo.com.br> escreveu:
>>> Oi Tássia,
>>>
>>> Eu não sei se houve alguma alteração, mas na ultima reunião combinamos
>>> que a Erika iria apresentar dois
>> ministros, o Juiliano mais dois eu meus dois e conclusão e vc faria a
>> entrada.Daqui a pouco eu mando minhas
>> frases, falata eu decidi.
>>>
>>> Um abraço,
>>>
>>> Giovanni
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