[forum-prof] VEJA a reforma

[Luis Paulo Vieira Braga]

VEJA a reforma 

“Dans les facultés 6% de fils d’ouvriers, dans les internats de rééducation 
90%.”

Grafite durante a revolta estudantil de 68 em Paris



	Aparentemente a cúpula petista e a sindical que a acompanha ainda não 
perceberam a natureza do pacto que firmaram com as elites do país para chegar 
ao poder formal. Acreditaram, que mantendo a política econômica do governo 
anterior, poderiam conduzir diferentemente a área social, implementando assim 
um programa mais ousado do que a rede de proteção social do presidente 
Fernando Henrique. Da mesma forma a educação, o meio ambiente, a cultura, a 
reforma agrária, constituir-se-iam em marcos do novo governo. Honrando sua 
parte do pacto, os novos governantes livraram-se dos “dissidentes”, que até 
então se acreditavam leais ao programa do partido,  e deram início a um 
conjunto de pseudo reformas, dentre as quais destacou-se a da previdência que 
jogou sobre os ombros do funcionalismo público  a responsabilidade pelo rombo 
da previdência. Neste particular a guinada foi tão forte que  inventou-se a 
famosa PEC paralela da previdência, hoje esquecida, para atenuar a oposição à 
abrupta quebra de direitos.

 Em seqüência às pretensas reformas tributária e da justiça, anunciou-se a 
reforma universitária ao final de 2004,  dando-se um prazo até 15 de 
fevereiro de 2005, portanto durante o recesso universitário , para sugestões 
ao projeto antes de seu envio ao congresso. O movimento docente oficial, 
agastado pelas campanhas da previdência e salarial, crítico do PROUNI , 
humilhado pelo PROIFES, obviamente se colocou criticamente ao projeto. No 
entanto, foi do campo liberal que vieram as críticas mais contundentes. A 
revista VEJA, que usualmente reflete as tendências do empresariado, 
principalmente o cosmopolita,  recomendou, em reportagem de capa  desta 
semana,  a lata de lixo como o destino ideal para a reforma pretendida.

Adjetivando o projeto, pejorativamente, como de inspiração soviética, o que é 
no mínimo curioso, pois os professores e cientistas egressos deste sistema 
foram disputados pelas melhores universidades do mundo, inclusive do Brasil, 
o artigo elenca cinco conseqüências desastrosas para o país se a reforma 
petista fôr adotada. Três delas para o setor privado – introdução da gestão 
colegiada em detrimento do poder do proprietário da universidade, controle da 
abertura de novas universidades e limitação da participação do capital 
estrangeiro. Duas para o setor público – cotas para excluídos e o fim das 
fundações.  Em apoio às críticas colhem-se depoimentos de Claudio Moura 
Castro e Paulo Renato Souza, ex-homens públicos, atuais empreendedores do 
setor educacional. Não faz muito tempo que ouvimos o dono da maior 
universidade particular do Brasil declarar que não via nenhuma necessidade de 
ser fazer um curso superior para se vencer na vida e, que para ele o ensino é 
um negócio como outro qualquer. O próprio ex-ministro da educação do governo 
anterior recomendou o setor como de alto retorno de investimento...Por outro 
lado sabe-se da pressão internacional para a abertura do mercado educacional 
brasileiro. Não é preciso muito mais para compreender as intenções da 
revista, o que aliás não constitui novidade para ninguém. A defesa das 
fundações, tornadas desnecessárias pela autonomia concedida às 
universidades,  é a defesa do braço privado dentro de um órgão público, 
funcionando à margem da administração central da universidade, e, muitas 
vezes com mais poder que esta . A questão das cotas, por outro lado, é 
rejeitada unanimimente  tanto à esquerda como à direita do governo, embora 
por motivos diferentes. 

Tudo indica que o presidente e sua equipe terão enormes dificuldades para 
aprovar sua reforma, compreendendo melhor que ao trocar o exercício do poder 
em nome do povo, pelo exercício do poder em nome do conchavo,  cabem-lhe no 
pacto sinistro tão somente as benesses do poder, aliás usufruídas 
prodigamente, mais nada além disso... 

	


Prof. Luis Paulo
DME
C.P. 68530
21945-970 Rio de Janeiro, RJ

outros e-mails
braga at dme.ufrj.br
lpbraga at gbl.com.br