[forum-prof] PROJETO DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL - PAI.1

[lilia at ov.ufrj.br]

mandarei por partes (creio que 4 partes) anexos ao email (pois do contrario
ocorrem problemas no envio aos foruns), o projeto abaixo (que chamarei de PAI) e
dois adendos, para conhecimento e eventual discussao, ja q e' do interesse de todos

Lilia Arany-Prado  (OV/CCMN)

---------------------
PROJETO DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL PARA A UFRJ
 (VERSÃO PRELIMINAR)
JANEIRO DE 2005

APRESENTAÇÃO

A Lei no 10.861, de 14 de abril de 2004, instituiu o Sistema Nacional de
Avaliação da Educação  Superior  - SINAES - com os objetivos nela descritos. Em
seu Artigo 11, a referida lei cria as Comissões Próprias de Avaliação - CPA - no
âmbito de cada Instituição de Ensino Superior, com as atribuições de condução
dos processos de avaliação internos da instituição, de sistematização e de
prestação das informações solicitadas pelo INEP, obedecidas as diretrizes que
estabelece.

A partir das regras estabelecidas pela referida Lei, os Colegiados Superiores da
Universidade (Conselho Universitário, CONSUNI, Conselho de Ensino para Graduados
e Pesquisa, EPG, e Conselho de Ensino de Graduação, CEG) designaram membros
representantes, das categorias docente, discente e técnico-administrativa, para
formar a  Comissão Própria de Avaliação (CPA) da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, com a participação de um representante da Pró-Reitoria de Extensão
(PR-5), assegurando, desta forma, a representatividade de que trata o Art. 11 da
Lei 10.861, de 14 de abril de 2004. A Comissão Própria de Avaliação foi
formalmente designada pelas Portarias do Magnífico Reitor da UFRJ, Prof. Aloisio
Teixeira, nº 3399, de 06/10/04 e nº 3.925, de 29/11/04, com a seguinte
composição: Ricardo Bicca de Alencastro, Luiz Antonio Constant Rodrigues da
Cunha, Pedro Lagerblad de Oliveira, Pedro Martins Coelho, Chantal Russi –
representantes do CONSUNI; Andréia Cristina Lopes Frazão da Silva, Maria da
Graça Derengowski Fonseca, Claudia Lage Rebello da Motta, Heloísa Lajas Sanches
– representantes do CEPG; Ana Canen, Maria José Coelho, Isabelle Miranda da
Silva, Ana Maria de Almeida Ribeiro – representantes do CEG; e Ana Inês Sousa –
representante da Pro-Reitoria de Extensão, para sob a Coordenação do primeiro,
estabelecerem as normas da UFRJ sobre Avaliação Institucional.

ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO E METODOLOGIA DE TRABALHO

A Comissão Própria de Avaliação tem as atribuições legais para conduzir o
processo de auto-avaliação da Universidade Federal do Rio de Janeiro, cuja
primeira fase, conforme descrito no Documento “Orientações Gerais para o Roteiro
da Auto-avaliação das Instituições, INEP (2004), consiste na elaboração de um
projeto de auto-avaliação/SINAES, que especifique as perspectivas principais
pelas quais a Comissão concebe o processo de auto-avaliação e a definição de
seus marcos, bem como um cronograma de eventos a ele relacionados. A dinâmica de
trabalho da Comissão consistiu em reuniões periódicas, com discussões, consulta
a documentos e elaboração progressiva do presente Projeto de Avaliação
Institucional.

PERÍODO DE AVALIAÇÃO

Acomissão estabeleceu que a auto-avaliação incidirá sobre três anos (2002, 2003
e 2004) para a elaboração do relatório UFRJ, tendo-se clareza, no entanto, que
existem dados e dimensões cuja análise exigirá uma abordagem histórica, que
ultrapassará o referido triênio. Direrente periodicidade poderá ser estabelecida
para avaliações futuras. Da mesma forma, a Comissão decidiu que haverá uma fase
de sensibilização para a avaliação, na forma de Congressos internos, Seminários
e Palestras, de que participarão docentes, discentes e técnico-administrativos.
Em um primeiro momento, propô-se que se programassem eventos pelos Centros da
Universidade e eventos relativos à Administração Geral. Também foi proposta a
realização de eventos locais, em cada uma das Unidades dos Centros. Essas
atividades, sob responsabilidade de Comissões Locais de Avaliação, levantarão
características e problemas gerais da Universidade, bem como temas centrais a
serem considerados na respectiva avaliação, assim como resultarão em fóruns de
debates para a auto-avaliação, com vistas ao planejamento estratégico da
instituição nos diversos níveis.

DESCRIÇÃO DO PROJETO

O projeto, descrito a seguir, apresenta quatro partes, a saber:
1- Introdução: Perspectivas, Critérios Norteadores e Foco da Avaliação; 
2 - Objetivos e Questões Avaliativas;
3 - Metodologia; 
4 - Recursos e Cronograma de Eventos.

1 – Introdução: Perspectivas, Critérios Norteadores e Foco da Avaliação : 

A avaliação institucional no Ensino Superior brasileiro tem sido objeto de
debates, normalmente polarizados entre propostas que sugerem respeito à
diversidade e às especificidades das diferentes instituições que participam do
sistema, e outras que enfatizam o papel da avaliação como reguladora da
qualidade dos serviços que prestam essas instituições. Nesta última função, a
avaliação é entendida em termos de parâmetros centralmente definidos, a partir
dos quais a qualidade institucional será julgada. A tensão entre o respeito às
identidades das instituições, expressas em suas propostas pedagógicas e projetos
institucionais, e a regulação da qualidade, a partir de projetos definidos por
instâncias externas às instituições, reproduzem-se no âmbito da universidade
pública. 

No quadro dessa tensão, a Comissão entende que o compromisso com a formação
profissional de excelência constitui meta constante a impregnar o horizonte e as
estratégias da UFRJ em busca de seu contínuo aperfeiçoamento. Reconhece, também,
que o traço pelo qual a UFRJ destaca-se no quadro nacional e internacional é a
pesquisa. Desta forma, a Comissão assume que o centro de gravidade da UFRJ é a
produção do conhecimento, a partir da pesquisa, entendida não só na sua
modalidade acadêmica, em termos de suas facetas científica, tecnológica e de
produção artística e cultural, mas também como perspectiva investigativa a
impregnar as outras duas dimensões da Universidade – o ensino e a extensão. Com
este entendimento, a Comissão parte da hipótese que a articulação da pesquisa ao
ensino e à extensão deve ser o motor da UFRJ, representando o fio condutor da
reflexão sistemática que resulta em perspectivas inovadoras e críticas pelas
quais tais dimensões devem ser trabalhadas na UFRJ. Ainda assim, no quadro da
tensão inerente à diversidade institucional da UFRJ, a Comissão reforça que é o
processo de avaliação que deverá demonstrar em que medida a hipótese sobre a
centralidade da pesquisa acima referida se confirma (ou não).

Nesta perspectiva, a Comissão também compreende que o ensino na UFRJ deve ser
problematizador e crítico, fomentando a atitude de investigação, com o incentivo
à participação em fóruns acadêmicos, científicos, artísticos e culturais, e com
o compromisso com a formação de agentes de mudança. Assim, o ensino de graduação
e de pós-graduação voltam-se à formação acadêmica, técnica, científica e social,
objetivando a construção de uma cidadania crítica e participativa, no contexto
de crescente democratização da sociedade brasileira. 

Da mesma forma, a extensão, atividade acadêmica  identificada com os fins da
Universidade é o processo educativo, cultural e científico articulado com o
ensino e a pesquisa, de forma indissociável, a ampliar a relação entre a
Universidade e a Sociedade. Apresenta-se como uma via de mão dupla, na qual a
comunidade acadêmica tem a oportunidade de aplicar seus conhecimentos em
benefício da sociedade. No retorno à Universidade, docentes, discentes e
técnicos administrativos trazem um aprendizado que submetido à reflexão teórica
se acrescenta àquele conhecimento, possibilitando a geração de novos saberes.
Realiza-se por meio de programas, projetos, cursos, eventos e prestação de
serviços, suscitadores de reflexões críticas e investigativas.

No quadro da articulação das dimensões acima apontadas e das tensões entre a
diversidade e a unidade referidas anteriormente, a Comissão compreende que a
avaliação institucional não pode ser desvinculada de um projeto de universidade,
que deve ser especificado em termos das expectativas e projeções da identidade
que se pretende para essa instituição, incluindo o que se espera em termos de
sua inserção local, nacional e internacional no panorama educacional. Da mesma
forma, esse projeto de universidade passa pelo olhar sobre graus de articulação
entre as diversas instâncias e componentes da Instituição, consolidados em
projetos políticos e práticas administrativas e educacionais que, ainda que não
a uniformizem, possam propiciar denominadores comuns para a orquestração de uma
identidade institucional. A partir dessas considerações, a Comissão entende que
Universidade é caracterizada pela complexidade de processos e atores nela
envolvidos e que uma avaliação deve ser entendida como a comportar a globalidade
desses atores e processos e não se concentrar exclusivamente em uma ou outra
dessas dimensões. A Comissão, entretanto, entende, a partir das considerações
acima expostas, que um projeto de avaliação exeqüível deve possuir um foco, sob
pena de diluição dos fatores avaliados, ainda que esse foco possa se expandir, à
medida que o processo de avaliação avance em sua operacionalização. 

Assim, a Comissão focaliza o Projeto de Avaliação Institucional da UFRJ, em sua
fase inicial, em uma dupla direção, a ser desenvolvido pelas categorias:
identidade institucional projetada e realidade institucional.  A categoria
identidade institucional projetada refere-se a aspectos centrais que definem o
papel e a identidade pretendidos pela Universidade, no marco das tensões acima
comentadas, em termos do Plano Institucional da Universidade e das percepções de
seus atores quanto ao projeto que se pretende. A categoria realidade
institucional corresponde à extensão em que este papel e esta construção da
identidade são compartilhados pelos atores, bem como representa um diagnóstico
das condições em que se encontra a Instituição. Ao final, a Comissão entende que
deve ser realizado um diagnóstico dos potenciais e problemas a serem vencidos
para que essa realidade institucional se aproxime da identidade institucional
projetada, não só em uma dimensão descritiva mas também valorativa, em termos de
conceitos propostos. Esses conceitos devem constituir-se em pontos de partida
para ações estratégicas que aproximem o que existe (realidade institucional) do
que é projetado (identidade institucional projetada).  

A seguir, apresenta-se o desenho do Projeto de Avaliação Institucional da UFRJ,
a partir das categorias propostas, delineando-se objetivos e questões
avaliativas iniciais, a serem desenvolvidas no andamento do projeto, bem como
fontes e instrumentos inicialmente previstos para a coleta de dados.  

2. Objetivos e Questões Avaliativas Iniciais
...