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Notícias - Janeiro/2005 - SEB
	
Formação de professores será fortalecida
21/01/2005 15:00

O Ministério da Educação pretende fortalecer os programas de formação inicial e
continuada de professores sem licenciatura que atuam na educação infantil,
pré-escola, ensino fundamental e médio, educação especial, de jovens e adultos e
profissional. Dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
(Inep/MEC) referentes ao Censo Escolar de 2004 mostram que mais de 2,5 milhões
de docentes trabalham nestas áreas nas redes pública e privada em todo o país.

Desse total, mais de 1,5 milhão são chamados de professores leigos, por terem
apenas o ensino fundamental, completo ou não. O desafio do MEC é reverter essa
situação em 70% até 2011, com o propósito de promover a qualidade do ensino e da
aprendizagem e, ao mesmo tempo, oferecer oportunidade de capacitação e
crescimento profissional ao docente.

“O que estamos discutindo, agora, é como vamos aglutinar os programas para
garantir que eles fiquem mais fortes”, disse o titular da Secretaria de Educação
Básica (SEB/MEC), Francisco das Chagas Fernandes. “Em vez de fazer um programa
de formação de professores que não têm licenciatura, começar com oito mil
professores, nós vamos trabalhar com a perspectiva de trabalhar com 50 mil.”

Com essa finalidade, o MEC desenvolve atuação conjunta entre a SEB e a
Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC). Esta já desenvolve programas
centrados na questão do professor leigo, como o de formação de professores em
exercício (Proformação), de informática na educação (ProInfo), a TV Escola, e o
RádioEscola. “Todos esses programas de educação a distância têm o objetivo de
eliminar o professor leigo no ensino fundamental e levá-lo até a porta da
universidade”, disse Luiz Roberto Martins, do departamento de políticas em
educação a distância, da Seed. “É também uma das estratégias para democratizar e
elevar o padrão de qualidade da educação brasileira porque a qualidade do ensino
vai estar vinculada diretamente à qualidade do professor. Os cursos estão
subsidiando sua capacitação e desempenho na sala de aula.”

No Brasil, 727.583 mil professores sem o ensino fundamental completo atuam em
várias regiões. Outro contingente expressivo é o de professores que lecionam em
todos os níveis da educação fundamental que não têm magistério, embora tenham
completado o segundo grau. Nesse caso estão 1.457.031 milhão de docentes.

PNE – A aceleração dos programas de formação é explicada pelas metas do Plano
Nacional de Educação (PNE). Até 2011, 70% dos professores que atuam nos sistemas
municipais, estaduais, e federal de ensino básico deverão ter formação de nível
superior. A coordenadora nacional do Proformação, Luciane Sá de Andrade,
esclarece, porém, que há uma atenuante na Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996): “A LDB também admite como
formação mínima para o magistério aquela oferecida em nível médio – antigo
magistério. Mas somente para aqueles professores que atuam nas quatro primeiras
séries do ensino fundamental e de educação infantil”.

O presidente da Câmara de Ensino Básico do Conselho Nacional de Educação (CNE),
César Callegari, também tranqüiliza os professores que chegarem a 2011 sem o
diploma de licenciatura. “A legislação não prevê demissões nestes casos”, salientou.

Proformação – Em janeiro de 2000, o programa foi implantado, numa primeira fase,
em Alagoas, Amazonas, Bahia, Maranhão e Tocantins. Até o ano passado, formou
34.063 docentes. Na atual gestão, foram 6.065. Segundo Luciane, o programa é
desenvolvido em parceria com governos estaduais e administrações municipais.
“Temos de renovar todos os acordos de participação com os novos prefeitos
eleitos e dependemos também da adesão ou não dos estados”, disse Luciane. “O
Proformação não é um programa imposto. É uma política de formação de
professores. O estado ou mesmo o município pode adotar outra sistemática.”

O Proformação foi incluído no Relatório Global de Acompanhamento de 2004 da
Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco) como um
dos programas governamentais do Brasil que alcançaram os padrões de qualidade
educacional medidos por testes internacionais. De acordo com o relatório, o
programa reduz as desigualdades regionais e sociais e transforma a realidade
para melhor.

Repórteres: Sonia Jacinto e Marcela Gracie