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MEC divulga Plano Nacional de Pós-Graduação
05/01/2005 15:35

A pós-graduação é uma das realizações mais bem-sucedidas no conjunto do sistema
de ensino brasileiro. Entre 1976 e 2004, o número de cursos de mestrado e
doutorado aumentou, no país, de 673 para 2.993, o que representa aumento de 5,6%
ao ano, ou 8,6% no período. Os dados estão no Plano Nacional de Pós-Graduação
2005-2010 (PNPG) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
(Capes/MEC), divulgado hoje, dia 5, pelo ministro da Educação, Tarso Genro.
Hoje, há 110 mil alunos de mestrado estudando no país e mais de dois mil no
exterior.

O Brasil deve ter 16 mil doutores em 2010, o dobro do que as universidades
brasileiras formaram em 2003, segundo previsão do PNPG. Em 2010, o orçamento do
setor deve ter acréscimo de R$ 528 milhões. Em 2004, a Capes e o Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) investiram R$ 800
milhões em bolsas e custeio das teses dos pesquisadores.

De acordo com o ministro Tarso Genro, o plano tem uma profunda relação com a
política industrial. “Um plano de pós-graduação apresentado pelo MEC não poderia
deixar de estar intimamente ligado a essa política”, afirmou. O PNPG prevê mais
investimentos em cursos de mestrado e doutorado nas áreas de engenharia e
computação, que hoje representam apenas 13% dos cursos de pós-graduação.

Segundo o ministro, o plano está profundamente ligado às relações
internacionais, pois têm parâmetros com países irmãos e concorrentes. “A questão
científica e tecnológica tem importância internacional estratégica”, destacou. A
Alemanha é o país com maior índice de formação de doutores – foram 30 para cada
100 mil habitantes no período de 1997 a 2003. Em 2003, o Brasil formou 4,6
doutores por 100 mil habitantes. Ou seja, cerca de 15% da taxa exibida na Alemanha.

Prioridade – O ministro destacou que há uma relação do PNPG com o ensino básico,
prioridade para o projeto educacional. “De nada servirá uma reforma
universitária de qualidade e um plano desse nível se não estabelecermos esta
relação. O plano repousa alicerces no ensino básico”, afirmou.

Tarso Genro salientou que o MEC ataca em várias frentes, da alfabetização à
pós-graduação. “O Brasil jamais deixará de ser um país medianamente desenvolvido
se não tiver um sistema educacional forte, integrado, que comece na educação
básica”, comentou. “Já estamos estudando o aumento do valor per capita para o
Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de
Valorização do Magistério). Vamos aumentar o valor da merenda escolar e o número
de vagas na licenciatura para formação de professores nas universidades.” O
ministro disse que o MEC está integrando a pós-graduação com o ensino básico e
que é preciso tratar na mesma intensidade e no mesmo nível todas as faixas.

Oferta – Segundo a Capes, o segmento público é responsável por 82% da oferta dos
cursos de mestrado e por 90% de doutorado. Já o segmento privado cresceu de
forma expressiva na pós-graduação. Passou de 87 cursos para 346 de mestrado e de
44 para 96 de doutorado no período de 1996 a 2004.

De acordo com a comissão responsável pelo PNPG, o desenvolvimento da
pós-graduação no Brasil não derivou de um processo espontâneo do aumento da
pesquisa científica e do aperfeiçoamento da formação de quadros. Foi estimulado
por uma política indutiva, conduzida e apoiada pelo Estado. Essa política,
segundo a comissão, deve ser preservada e aprimorada.

O PNPG tem como premissa que o sistema educacional é fator estratégico no
processo de desenvolvimento socioeconômico e cultural da sociedade brasileira.
Cabe à pós-graduação, segundo o plano, a tarefa de produzir profissionais aptos
a atuar nos diferentes setores da sociedade e capazes de contribuir para o
processo de modernização do país. É no sistema nacional de pós-graduação que,
basicamente, ocorre a atividade da pesquisa científica e tecnológica brasileira.

Repórter: Susan Faria