[forum-prof] RES: [ABEDi] Re: Nitroglicerina pura!
Prof. José Carlos de Araújo Almeida Filho
almeidaf at compuland.com.br
Sun Jul 4 09:26:02 BRT 2004
Prof. Ribas,
nas particulares o quadro é pior.
Temos professores com DE, contudo, sem tempo para pesquisa. Por que não
lançarmos 40h aos docentes e criarmos espaço para a ´pesquisa?
Admito que não interessa, nem mesmo ao Governo, termos PENSADORES DO
DIREITO. O desejo, que visualizo, a cada dia, é OPERADORES DO DIREITO.
Assim, somos cirurgiões, a invadir as mentes, lobotomizar, sem pensar.
Professor de TGP e Direito Processual Civil
Coordenador da Pós-Graduação
Faculdade de Direito da UCP
http://www.direito.ucp.br
-----Mensagem original-----
De: jribas at jur.puc-rio.br [mailto:jribas at jur.puc-rio.br]
Enviada em: domingo, 4 de julho de 2004 09:00
Para: jribas at rdc.puc-rio.br
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Assunto: [ABEDi] Re: Nitroglicerina pura!
Prioridade: Alta
>Para os ABedianos, para que não fiquemos no silência a respeito do ensino
juridico no Brasil no tocante a sua qualidade tanto nas particulares
quanto nas públicas. Vamos, cada vez, mais consolidando o perfil de uma
volta de ensino jurídico entregue a não professores e a desvalorização do
titulo de doutor Repito a UFF, por exemplo, considera como válido o
título do Museu Social Argentino.Esse é o quadro devastdor de que temos
pela frente. No Rio nos anos 80, não tinhamos doutores algumas
universidades particulares e uma universidade pública não federal criou a
sua política de livre docência (que no último caso no depoimento abaixo
nem a sua sub-reioria de pesquisa aceita). A UFRJ em pleno 2004 aceita a
livre docência (que nem a Uni-rio aceitou num caso de Direito). O
depoimento abaixo mostra como é daninho e trágico a adoção de regime de
40 horas que acaba por fortalecer um ensino de Direito sem pesquia.
Leiam, reflitam e vamos reagir (alíás onde está o Conpedi, a area de
Direito da Capes que sabem o que está ocorrendo mas ficam silentes?):
Quando famigerado Collor soube do romance entre a ministra da Fazenda
> com o Bernardo Cabral afirmou é "nitroglicerina pura". Infelizmente, na
> Faculdade de Direito, estamos diante da "nitroglicerina pura". Agora
> estou mais convicto de que nunca para o fato de manter o sistema de 20
> horas ou DE das universidades públicas. No "forum de professores' da
> UFRJ alguns defendem a necessidade da categoria "horista" dentro de um
> novo regime docente na Reforma Universitária. Horista seria apostar no
> temerário e para o direito seria a morte definitiva de qualquer
> tentativa de criarmos uma política de pesquisa. Repito que o certo é a
> valorização crescente do DE. O regime de 40 horas adotado para atrair
> doutores para Faculdade de Direito foi um erro. Temos de reconhecer
> isto! Atraimos docentes mas nesses dois meses, a exceção de professores
> que são professores, nada somamos. Vou ser bem sincero atraimos o
> público alvo de sempre juízes ou outros operadores do Direito vinculados
> ao Estado. Eles jamais estarão envolvidos com pesquisa. Estamos na
> eminência no Departamento de Teoria do Direito de incorporar mais um
> juiz de 40 horas! Para que? Outro problema por mais que se tem alertado
> a Reitoria o concurso o último da Faculdade de Direito não poderia ter
> sido feito com o Edital como estava. Em qualquer concurso, soube por
> exemplo de um último concurso na USP de Relações Internacionais, se
> desenha o perfil do candidato quer ser selecionado, é pesquisa ou
> ensino... O edital para a Faculdade de Direito está demonstrando esse
> resultado salvo a honrosa e rarissimas exceções de alguns docentes
> aprovados para o concurso. Volto repetir que nós na UFRJ temos de
> discutir essa situação aberta na Faculdade de Direito, no tempo de
> Carlos Lessa, aliás, o Consuni não queria aprovar as 40 horas (com
> razão!). O erro foi do perfil do edital e as bancas (que a Reitoria não
> pode ou quis anular, o Caco era da posição de que iriamos atrasar mais o
> concurso). E o resultado está ai! O Departamento de Teoria do Direito
> terá mais um juiz de 40 horas (eu não quero nem discutir o perfil desse
> privilegiado!). Outro problema é a livre docência aprovada na reunião do
> Consuni do dia 24 passado. A comunidade acadêmica está com toda razão
> discutindo se haverá ou não greve, mas, a resolução do Consuni é o nosso
> futuro. Por que a comunidade acadêmica não reage contra? No caso do
> Direito, é devastador a consequência. Veja a posição da Uni-rio, um
> docente de Direito desta IES trouxe o título de livre docência obtido
> (eu participei da banca) para ser promovido a adjunto. A Uni-Rio negou
> com razão. O que faz a UFRJ em pleno 2004 aceita! A livre docência
> "voltou" no Direito porque, principalmente, no Rio não havia doutores.
> Então ela teria efeito mais interno para poder alavancar as
> pós-graduações. É o que ocorreu também com uma universidade pública não
> federal do Rio (nesse caso nem a sua Sub-Reiotria de Pesquisa aceita o
> título de livre docência!). Em sintese são as famosas exceções que, como
> o caso das 40 horas,
> abre,tragicamente, para outras situações. Amanhã na reunião de
> Congregação veremos se temos firmeza de enfrentar essas situações.
> Gostaria de saber por que o Caco ainda não se pronunciou e também
> através de e-mails a posição de cada um dos chefes de departamento da
> faculdade de direito. Não podemos continuar ficando silentes ainda mais
> com outra nitroglicerina pura que é o caso dos Desembargadores com DE
> (por que o Chefe de Depto de Direito Público o lotou se era
> manifestamente ilegal, por que esses desembargadores foram orientados em
> protocalar os seus termos de posse e não foram de pronto advertidos que
> a ordem do Sub-reitor de pessoal da UFRJ era manifestamente ilegal?).
> Não podemos ficar apenas na constatação de que é nitroglicerina pura.
> Pois, ela vai explodir nos que acreditam para o fato da unversidade, em
> especial, o curso de Direito, estar vinculado a pesquisa e ensino Ribas
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