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<DIV><SPAN class=226552312-04072004><FONT face="Arial Narrow"
color=#0000ff>Prof. Ribas,</FONT></SPAN></DIV>
<DIV><SPAN class=226552312-04072004><FONT face="Arial Narrow" color=#0000ff>nas
particulares o quadro é pior.</FONT></SPAN></DIV>
<DIV><SPAN class=226552312-04072004><FONT face="Arial Narrow"
color=#0000ff>Temos professores com DE, contudo, sem tempo para pesquisa. Por
que não lançarmos 40h aos docentes e criarmos espaço para a
´pesquisa?</FONT></SPAN></DIV>
<DIV><SPAN class=226552312-04072004><FONT face="Arial Narrow"
color=#0000ff>Admito que não interessa, nem mesmo ao Governo, termos PENSADORES
DO DIREITO. O desejo, que visualizo, a cada dia, é OPERADORES DO
DIREITO.</FONT></SPAN></DIV>
<DIV><SPAN class=226552312-04072004><FONT face="Arial Narrow"
color=#0000ff>Assim, somos cirurgiões, a invadir as mentes, lobotomizar, sem
pensar.</FONT></SPAN></DIV>
<DIV><FONT face="Arial Narrow" color=#0000ff></FONT> </DIV>
<DIV align=center><FONT face=Arial size=2>Professor de TGP e Direito Processual
Civil</FONT></DIV>
<DIV align=center><FONT face=Arial size=2>Coordenador da
Pós-Graduação</FONT></DIV>
<DIV align=center><FONT face=Arial size=2>Faculdade de Direito da
UCP</FONT></DIV>
<DIV align=center><FONT face=Arial size=2><A
href="http://www.direito.ucp.br/">http://www.direito.ucp.br</A></FONT></DIV>
<BLOCKQUOTE>
<DIV class=OutlookMessageHeader dir=ltr align=left><FONT face=Tahoma
size=2>-----Mensagem original-----<BR><B>De:</B> jribas@jur.puc-rio.br
[mailto:jribas@jur.puc-rio.br]<BR><B>Enviada em:</B> domingo, 4 de julho de
2004 09:00<BR><B>Para:</B> jribas@rdc.puc-rio.br<BR><B>Cc:</B>
jneue@superig.com.br; ricardofalbo@uol.com.br; margarida@ugf.br;
flagea2003@yahoo.com.br; leletepassos@yahoo.com.br; jose_carlos@sr4.ufrj.br;
anarosa@direito.ufrj.br; anarossa@bol.com.br; jribas@jur.puc-rio.br;
angelo.vargas@uol.com.br; marcel@pobox.com; rmsantos@alternex.com.br;
lagprimeiro@uol.com.br; margaridacamargo@terra.com.br;
leitepereira@msm.com.br; tandi@domair.com.br; saraiva@cepel.br;
teixeiramendes@globo.com; teixeramendes@globo.com; daniela@prt1.mpt.gov.br;
prof.andrelins@infolink.br; andrea.vaz@uol.com.br; alcino@ccje.ufrj.br;
mairafernandes@cacofnd.org; marcusvinicius@yahoo.com.br;
forum-prof@listas.if.ufrj.br; grecoleo@terra.com.br<BR><B>Assunto:</B> [ABEDi]
Re: Nitroglicerina pura!<BR><B>Prioridade:</B>
Alta<BR><BR></FONT></DIV><TT>>Para os ABedianos, para que não fiquemos no
silência a respeito do ensino<BR>juridico no Brasil no tocante a sua qualidade
tanto nas particulares<BR>quanto nas públicas. Vamos, cada vez, mais
consolidando o perfil de uma<BR>volta de ensino jurídico entregue a não
professores e a desvalorização do<BR>titulo de doutor Repito a UFF, por
exemplo, considera como válido o<BR>título do Museu Social Argentino.Esse é o
quadro devastdor de que temos<BR>pela frente. No Rio nos anos 80, não tinhamos
doutores algumas<BR>universidades particulares e uma universidade pública não
federal criou a<BR>sua política de livre docência (que no último caso no
depoimento abaixo<BR>nem a sua sub-reioria de pesquisa aceita). A UFRJ em
pleno 2004 aceita a<BR>livre docência (que nem a Uni-rio aceitou num caso de
Direito). O<BR>depoimento abaixo mostra como é daninho e trágico a adoção de
regime de<BR>40 horas que acaba por fortalecer um ensino de Direito sem
pesquia.<BR>Leiam, reflitam e vamos reagir (alíás onde está o Conpedi, a area
de<BR>Direito da Capes que sabem o que está ocorrendo mas ficam
silentes?):<BR><BR><BR>Quando famigerado Collor soube do romance entre a
ministra da Fazenda<BR>> com o Bernardo Cabral afirmou é "nitroglicerina
pura". Infelizmente, na<BR>> Faculdade de Direito, estamos diante da
"nitroglicerina pura". Agora<BR>> estou mais convicto de que nunca para o
fato de manter o sistema de 20<BR>> horas ou DE das universidades públicas.
No "forum de professores' da<BR>> UFRJ alguns defendem a necessidade da
categoria "horista" dentro de um<BR>> novo regime docente na Reforma
Universitária. Horista seria apostar no<BR>> temerário e para o direito
seria a morte definitiva de qualquer<BR>> tentativa de criarmos uma
política de pesquisa. Repito que o certo é a<BR>> valorização crescente do
DE. O regime de 40 horas adotado para atrair<BR>> doutores para Faculdade
de Direito foi um erro. Temos de reconhecer<BR>> isto! Atraimos docentes
mas nesses dois meses, a exceção de professores<BR>> que são professores,
nada somamos. Vou ser bem sincero atraimos o<BR>> público alvo de sempre
juízes ou outros operadores do Direito vinculados<BR>> ao Estado. Eles
jamais estarão envolvidos com pesquisa. Estamos na<BR>> eminência no
Departamento de Teoria do Direito de incorporar mais um<BR>> juiz de 40
horas! Para que? Outro problema por mais que se tem alertado<BR>> a
Reitoria o concurso o último da Faculdade de Direito não poderia ter<BR>>
sido feito com o Edital como estava. Em qualquer concurso, soube por<BR>>
exemplo de um último concurso na USP de Relações Internacionais, se<BR>>
desenha o perfil do candidato quer ser selecionado, é pesquisa ou<BR>>
ensino... O edital para a Faculdade de Direito está demonstrando esse<BR>>
resultado salvo a honrosa e rarissimas exceções de alguns docentes<BR>>
aprovados para o concurso. Volto repetir que nós na UFRJ temos de<BR>>
discutir essa situação aberta na Faculdade de Direito, no tempo de<BR>>
Carlos Lessa, aliás, o Consuni não queria aprovar as 40 horas (com<BR>>
razão!). O erro foi do perfil do edital e as bancas (que a Reitoria
não<BR>> pode ou quis anular, o Caco era da posição de que iriamos atrasar
mais o<BR>> concurso). E o resultado está ai! O Departamento de Teoria do
Direito<BR>> terá mais um juiz de 40 horas (eu não quero nem discutir o
perfil desse<BR>> privilegiado!). Outro problema é a livre docência
aprovada na reunião do<BR>> Consuni do dia 24 passado. A comunidade
acadêmica está com toda razão<BR>> discutindo se haverá ou não greve, mas,
a resolução do Consuni é o nosso<BR>> futuro. Por que a comunidade
acadêmica não reage contra? No caso do<BR>> Direito, é devastador a
consequência. Veja a posição da Uni-rio, um<BR>> docente de Direito desta
IES trouxe o título de livre docência obtido<BR>> (eu participei da banca)
para ser promovido a adjunto. A Uni-Rio negou<BR>> com razão. O que faz a
UFRJ em pleno 2004 aceita! A livre docência<BR>> "voltou" no Direito
porque, principalmente, no Rio não havia doutores.<BR>> Então ela teria
efeito mais interno para poder alavancar as<BR>> pós-graduações. É o que
ocorreu também com uma universidade pública não<BR>> federal do Rio (nesse
caso nem a sua Sub-Reiotria de Pesquisa aceita o<BR>> título de livre
docência!). Em sintese são as famosas exceções que, como<BR>> o caso das 40
horas,<BR>> abre,tragicamente, para outras situações. Amanhã na reunião
de<BR>> Congregação veremos se temos firmeza de enfrentar essas
situações.<BR>> Gostaria de saber por que o Caco ainda não se pronunciou e
também<BR>> através de e-mails a posição de cada um dos chefes de
departamento da<BR>> faculdade de direito. Não podemos continuar ficando
silentes ainda mais<BR>> com outra nitroglicerina pura que é o caso dos
Desembargadores com DE<BR>> (por que o Chefe de Depto de Direito Público o
lotou se era<BR>> manifestamente ilegal, por que esses desembargadores
foram orientados em<BR>> protocalar os seus termos de posse e não foram de
pronto advertidos que<BR>> a ordem do Sub-reitor de pessoal da UFRJ era
manifestamente ilegal?).<BR>> Não podemos ficar apenas na constatação de
que é nitroglicerina pura.<BR>> Pois, ela vai explodir nos que acreditam
para o fato da unversidade, em<BR>> especial, o curso de Direito, estar
vinculado a pesquisa e ensino Ribas<BR><BR><BR><BR></TT><BR><!-- |**|begin egp html banner|**| -->
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