[forum-prof] Departamento Universitário

[JOSE RIBAS VIEIRA]

São Paulo, terça-feira, 26 de janeiro de 2010


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TENDÊNCIAS/DEBATES


Departamento universitário
PAULO GABRIEL SOLEDADE NACIF


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O departamento trouxe avanços à organização da universidade, mas ele
começa a ser conceitualmente superado
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A ESTRUTURA departamental substituiu a organização acadêmica em cátedras e
conquistou uma hegemonia tão significativa que, num certo período, a
sensação era a de que havíamos atingido "o fim da história" no que diz
respeito aos aspectos mais importantes da organização da universidade. Não
obstante tenha sido implantada na universidade por medidas ditatoriais, a
ideia da estrutura departamental já vinha sendo discutida na academia
brasileira. O decreto-lei 252/67 instituiu o departamento como a menor
fração da estrutura universitária para efeitos de organização
administrativa e didático-científica e de distribuição de pessoal.
Buscava-se a nucleação dos campos do saber, organizados em diferentes
áreas de conhecimento.
O departamento representou efetivos avanços na organização da
universidade, mas começa a ser conceitualmente superado.
Assim, buscam-se formas de garantir tais conquistas, adaptando-as a novas
estruturas, mais flexíveis e com maior capacidade de interagir dentro e
fora da universidade.
Uma das principais críticas ao departamento o define como um nível de
poder refratário a interações, altamente resistente a mudanças decorrentes
de necessidades institucionais ou da própria ciência que ele representa na
universidade.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, publicada em 1996,
possibilitou diferentes experiências de estruturação das universidades:
novos modelos de organização das unidades acadêmicas têm surgido. No
entanto, na maior parte das instituições, o departamento mantém-se
aparentemente incólume, mas tem tido uma diminuição da importância na
efetividade das atividades fins da universidade. Isso leva alguns críticos
a afirmar, com exagero, que o departamento já não existe para além de
instância cartorial.
Algumas mudanças circunscrevem-se às nomenclaturas, mantendo a estrutura
departamental quase intacta. A maior parte das experiências tem como foco
a ação interdisciplinar. Infelizmente, mesmo nesses casos, a realidade
revela uma distância ainda considerável da interação entre disciplinas, na
busca, por exemplo, da integração mútua dos conceitos, da epistemologia,
da terminologia e da organização do ensino e da pesquisa.
Não é raro perceber que, mesmo extinto, muitas vezes, o departamento
permanece lá, como um "membro fantasma", e muitos sonham com a sua volta
para que haja consonância entre a concepção de ciência que ainda molda o
fazer acadêmico e a ação administrativa.
As mudanças ocorrem com maior efetividade onde a proximidade das áreas de
conhecimento permite interações imediatas e, evidentemente, também não há
querelas acadêmicas e administrativas. O professor Alex Fiúza, ex-reitor
da UFPA, destaca que, "certamente, a nova estrutura, per se, não garante
os objetivos perseguidos, que sempre dependerão das motivações coletivas,
do jogo das mentalidades, da ética profissional e da atitude cidadã dos
atores".
A transformação dos departamentos em estruturas mais adequadas à
universidade contemporânea vem ocorrendo num acentuado processo
assistemático.
Nas universidades públicas, isso ocorre, inclusive, porque a comunidade
acadêmica se compõe, em sua maioria, por uma geração de professores tão
especializados e, felizmente, com tanto trabalho, que ainda não foi
seduzida a debates dessa natureza.
Como consequência da ausência da reflexão sistemática sobre o assunto é
comum a temerária alternativa de criação de estruturas paralelas, com
sombreamentos evidentes com as funções departamentais.
Instâncias governamentais, associação de dirigentes e sindicatos não se
interessaram ainda em produzir discussões sobre o assunto.
A extinção/mudança dos departamentos necessita ser acompanhada de uma
ampla reflexão que delineie estruturas sucessoras efetivas. Nesse aspecto,
a diferenciação entre as dimensões acadêmica e administrativa e a
explicitação dos espaços de interação e individualização dessas dimensões
na universidade ainda carecem de respostas mais refinadas.
Assim, mesmo com certo consenso de que as estruturas departamentais estão
obsoletas, elas ainda persistem, inclusive porque representam a forma de
resistência à superação das antigas linhas de demarcação, que significam
não apenas interesses menores, como muitos destacam, mas também,
ressalte-se, porque representam um porto seguro num período de tantas
indefinições paradigmáticas em todos os domínios do saber.



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PAULO GABRIEL SOLEDADE NACIF, 45, engenheiro agrônomo e doutor em solos, é
reitor da UFRB (Universidade Federal do Recôncavo da Bahia).