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referencia: 26/12/2006 Revista do Terceiro Setor - trecho

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Raça e etnia

(...) o governo Lula foi bem avaliado por uma das mais importantes lideranças do
movimento negro, o Frei David, diretor da ONG Educafro, voltada para a educação
de jovens afro-descendentes. Para o religioso, os quatro anos passados são "um
caso a ser estudado". "Tivemos grandes avanços em comparação aos últimos cinco
séculos, e tudo isso com pouquíssimos investimentos", diz.

Frei David acredita que o maior mérito do governo Lula tenha sido o aumento da
visibilidade dos africanos e afro-descendentes na educação nacional. Por isso
destaca a publicação do decreto presidencial que torna obrigatório o ensino de
história da África nas escolas de Ensino Médio e Fundamental. Segundo ele, o
decreto, que depois se tornou a lei 10.639/2003, estimulou a publicação de
diversos livros relacionados à história africana e a realização de debates
sobre o tema.

Outro feito do governo, segundo Frei David, foi ter criado o Programa
Universidade para Todos (ProUni), que concede bolsas a alunos carentes para que
estudem em universidades particulares. Desde a primeira seleção, em 2005, o
Prouni já beneficiou 200 mil estudantes; mais da metade deles, negra. "Cem mil
afro-brasileiros entraram na universidade desde 2005. É mais do que o número de
negros que já cursaram o Ensino Superior em toda a história brasileira",
comemora o diretor da Educafro.

O próximo passo, prossegue, é garantir a todos os bolsistas cuja renda familiar
per capita seja inferior a um salário mínimo o recebimento de ao menos uma
ajuda de custo para financiar seus estudos. "Precisamos evitar que essas
pessoas deixem a universidade por não terem dinheiro para pagar a passagem de
ônibus", reclama.

Apesar dos elogios, Frei David lamenta a não aprovação, ainda no primeiro
mandato, do Estatuto da Igualdade Racial. Ele está previsto no projeto de lei
do Senado 3.198/2000 e estabelece uma série de medidas cujo objetivo é o
empoderamento de afro-descendentes e o combate à discriminação racial no
Brasil. Entre elas, a implementação de cotas para negros em empresas e no
funcionalismo público. Segundo o religioso, o texto do Estatuto precisa sofrer
apenas uma alteração. "Ele precisa ser determinativo, em vez de autorizativo",
afirma. "Se for determinativo, a tradição cultural brasileira, que faz algumas
leis 'pegarem' e outras não, será nula nesse caso".

Por sua vez, a historiadora Wania Santanna, da Articulação de Mulheres Negras do
Brasil, acredita que a aprovação do Estatuto iniciaria "uma revolução". "A
aprovação dessa lei deve ser prioritária", afirma. Apesar da torcida pela
aprovação do texto, mesmo sem alterações, Wania diz não ter expectativas em
relação ao próximo mandato de Lula e se diz incapaz de fazer uma avaliação do
governo. Segundo ela, o Executivo pode fazer pouco para resolver o problema do
racismo no país. "A solução está na sociedade, cujo nível de discussão sobre o
racismo está muito à frente do Estado, que não está em condições de intervir",
garante.

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