[forum-prof] Funeral

[Maria A. Silva]

31/08/2007 - 09h33 

Após fracasso, governo sepulta Primeiro Emprego 

Publicidade


GUSTAVO PATU
da Folha de S.Paulo, em Brasília 

Após quatro anos de fracassos sucessivos, o programa Primeiro Emprego, uma
das principais bandeiras da campanha eleitoral de 2002, será sepultado
oficialmente pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva. O programa, que dá
vantagens a empresas que ofereçam vagas a jovens de 16 a 24 anos, foi
excluído do projeto do PPA (Plano
<http://www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u324595.shtml> Plurianual)
2008-2011, que irá hoje ao Congresso. Como o PPA orienta os Orçamentos a
cada quadriênio, não haverá mais verba para o Primeiro Emprego a partir de
2008. 

Segundo o Ministério do Planejamento, o governo concluiu que o diagnóstico
que embasava o programa, segundo o qual as empresas não contratam iniciantes
por falta de incentivo, estava errado. "Num segundo momento, vimos que o
problema era a qualificação dos jovens", disse o secretário de Planejamento
e Investimentos Estratégicos, Afonso Oliveira. 

Concebido para ser o segundo programa social mais importante do governo
--atrás só do também extinto Fome Zero, substituído pelo Bolsa Família-- e
apresentado como principal iniciativa contra o desemprego, o Primeiro
Emprego foi lançado em junho de 2003. "Estamos dando, hoje, um passo
excepcional para resolver um dos problemas mais graves que o Brasil vive",
discursou Lula no Planalto, na época. 

O interesse das empresas, porém, ficou abaixo das expectativas do governo.
Em março de 2004, o sistema eletrônico de acompanhamento dos gastos federais
registrava um único beneficiário, um jovem contratado como copeiro por um
restaurante de Salvador. 

Quando lançado, o programa previa criar até 260 mil vagas por ano, mas, até
o ano passado, o total não passava de 15 mil. 

Ao longo do primeiro mandato, o marketing do programa foi sendo reduzido,
assim como suas verbas orçamentárias. De R$ 188 milhões em 2004, são apenas
R$ 130 milhões neste ano, dos quais apenas R$ 20 milhões foram efetivamente
pagos até agora. O governo nunca chegou a gastar metade dos recursos
destinados ao Primeiro Emprego a cada ano. 

Na tentativa de salvar o programa, foram promovidas alterações nas regras, a
partir de reivindicações das empresas. Foi abandonada a principal exigência
aos empregadores: o compromisso de não demitirem funcionários pelo período
mínimo de 12 meses a contar da adesão ao programa. Os subsídios também
subiram, e hoje os empresários fazem jus a R$ 1.500 anuais por vaga criada. 

No PPA 2008-2011, as iniciativas para o público do Primeiro Emprego foram
agrupadas no Projovem, que, segundo o projeto, receberá R$ 7,4 bilhões no
período e beneficiará 6 milhões de jovens entre 15 e 29 anos. Na tradição da
administração federal, as verbas previstas nos PPAs são de execução ainda
mais incerta que as dos Orçamentos anuais. 

Acompanhe as notícias em seu celular: digite o endereço wap.folha.com.br 

-------------- next part --------------
An HTML attachment was scrubbed...
URL: <http://listas.if.ufrj.br/pipermail/forum-prof/attachments/20070831/36921a97/attachment.html>