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[Maria A. Silva]

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Date: 28/08/2007 17:46
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Ministério da Cultura
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN


Iphan divulga edital de apoio e fomento ao Patrimônio Cultural Imaterial
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) do
Ministério da Cultura abriu as inscrições para o Edital do Programa Nacional
de Patrimônio Imaterial  (PNPI), de apoio e fomento a ações de salvaguarda.
Serão selecionados, em duas fases, projetos técnicos de documentação e
melhoria das condições de sustentabilidade dos saberes como: modos de fazer,
formas de expressão, festas, rituais, celebrações e espaços que abrigam
práticas  culturais coletivas vinculadas às tradições de comunidades
afro-brasileiras, indígenas,  ciganas, de descendentes de imigrantes, entre
outros. Os recursos para implementação dos  projetos vencedores chegam a R$
500 mil. O Edital está disponível no endereço  <http://portal.iphan.gov.br/>
http://portal. iphan.gov. br.  Os projetos devem ser apresentados até o dia
5 de outubro e serão avaliados por uma  Comissão Especial de Seleção
composta por, no máximo, sete membros efetivos ou  substitutos, sendo um do
Departamento de Patrimônio Imaterial do IPHAN, um da Coordenação  Geral de
Promoção do Patrimônio Cultural, também do Instituto, um do Centro Nacional
de Cultura Popular (CNCP). Os demais serão profissionais com experiência na
área. A Comissão se reunirá de no período de 15 a 17 de outubro para
julgamento das propostas.  Tanto na primeira quanto na segunda fase, todo o
material requisitado aos participantes  deverá ser enviado à sede do IPHAN,
por via postal, aos cuidados do Departamento de  Patrimônio Imaterial (DPI).
Os habilitados na primeira fase deverão enviar, em no máximo  10 dias, a
contar da data da publicação do resultado da primeira fase no Diário Oficial
da União, toda a documentação complementar para a celebração de convênio.
As instituições interessadas podem concorrer com apenas um projeto e devem
ter  experiência comprovada no desenvolvimento de ações em pelo menos uma
das seguintes áreas:  pesquisa e documentação histórica e/ou etnográfica,
educação, apoio a comunidades e  preservação cultural. O valor do
investimento em cada projeto pode chegar até R$80 mil,  além da
contrapartida que deve chegar a 20% do valor total do projeto.  Entre os
critérios de avaliação estão a clareza da justificativa e coerência do
projeto,  a razoabilidade dos custos, forma de excussão do cronograma e a
importância da  continuidade da prática do bem cultural imaterial em questão
e sua valorização.  Mais informações: Departamento de Patrimônio Imaterial
(DPI) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) Tels:
(61) 3414 6195 / 6133. E-mail:
<http://us.f342.mail.yahoo.com/ym/Compose?To=dpi@iphan.gov.br>
dpi at iphan.gov. br




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