[forum-prof] debate sobre a Reforma do Ensino Superior nesta quinta passada

[Luiz Felipe Coelho]

Colegas

Ontem, como alguns devem saber, houve uma mesa-redonda sobre a Reforma do 
Ensino Superior, também chamada de Reforma Universitária. O título era "As 
implicações da Reforma Universitária 2004 para o ensino do 3o grau. Formas 
de adaptação curricular e modelos de ensino a serem introduzidos. O que 
temos que aprender do modelo dos ciclos básicos implantados na década dos 
70." O coordenador era o Adalberto Fazzio (IF,USP). A mesa redonda foi 
parte do XVI Simpósio Nacional de Ensino de Física, o SNEF.
Os palestrantes foram o  André (?), representando o Nelson Maculan 
(Secretário SESU,MEC), o Luiz Antonio Cunha (FE, UFRJ), o E W. Hamburger 
(IF,USP) e o Luiz Davidovich (IF,UFRJ). Cada apresentador falou 20 minutos. 
Abaixo vai o resumo do que me lembro (pode ter muitas distorções, mas elas 
não são intencionais)..

O André deu uma geral nas motivações da reforma e no projeto da Lei 
Orgânica do Ensino Superior, LOES. Nessas motivações está a baixíssima 
percentagem de alunos nas universidades em relação à faixa etária de 18 a 
24 anos. Outros países subdesenvolvidos tem percentuais muito maiores. Teve 
uma apresentação inicial de algumas estatísticas. Discutiu a fronteira 
entre o setor público e o setor privado e entre universidade, centro 
universitário e EES isolada. A maioria das universidades privadas (ser 
universidade dá vantagens) deixaria de o ser, com o novo critério da lei. 
Discutiu a viabilização da autonomia com mais recursos para custeio.

O Luiz Antônio fez uma análise crítica de diversos pontos, como a separação 
universidade-faculdade, que no seu entender deve ser dicotômico, sem ter 
gradações. Achou sintomático que se fale em PRO-UNI e em Reforma 
Universitária quando o grosso das nossas IES não são universidades. 
Discutiu também a questão das mantenedoras que são mantidas. Disse que era 
contra cotas mas não falaria sobre isso por falta de tempo. Criticou a 
tendência a transformar os CEFETs em universidades. Criticou o pessimismo 
do governo atual em que o presidente disse aos alunos do Prounio que nunca 
o ensino superior seria majoritariamente público. Lembrou para isso que num 
passado recente (eu me lembro disso!) o antigo ginásio (atuais quinta a 
oitava séries do primeiro grau) e o ensino de segundo grau estavam 
maciçamente na mão da iniciativa privada e que hoje esse quadro é o 
inverso, o que foi conseguido com investimentos e cvontade política. (O 
Luiz é um dos mais importantes sociólogos de educação do Brasil., autor de 
diversos livros fundamentais, inclusive sobre o ensino profissionalizante 
do segundo grau. Ele é também um membro muito ativo do CONSUNI/UFRJ.)

O Ernest falou mais sobre a evasão na USP, especificada por cursos, turnos 
e diversas outras variáveis. Esse foi parte de um estudo sistemático que 
envolveu entrevistas com os alunos. Também falou sobre a reforma de 68 e 
julga inviável um ciclo básico com 1500 alunos. Foi uma apreserntação 
interessante mas pouco ligada ao tema.

O Luiz Davidovich apresentou alguns do principais problemas que afetam o 
ensino superior no Brasil, e apresentadas propostas para sua 
reestruturação. Em particular, apresentou os pontos levantados pelo Grupo 
de Trabalho da Academia Brasileira de Ciências sobre a Reforma do Ensino 
Superior. Levantou os diversos tipos de conselhos sociais que governam as 
universidades americanas e dos conselhos majoritariamente docentes que 
governam as européias. Ridicularizou a caracterização como "sovietização" 
dos colegiados sociais, dizendo que esse é o modelo das universidades 
americanas privadas (estas são cerca de 20% do total e só 1,5% do total tem 
fins lucrativos).
Discutiu os diversos mecanismos de escolha de reitor, nenhum dos quais 
propos algo similar a voto univeral de docentes funcionários e alunos. O 
mais perto que se chega disso é em algumas universidades européias nas 
quais a totalidade do corpo docente vota para reitor. Discutiu mecanismos 
integradores na base de cursos específicos transdisciplinares. Apoia a 
existência de ciclo básico conferindo um diploma e permitindo a escolha de 
profissão (é assim na UCLA). Os estudantes que já tivessem claro a a 
escolha profissional entrariam direto. (O Luiz é um participante ativo da 
comissão da ABC, Academia Brasileira da Ciência, que está discutindo essas 
propostas e tentando alinhavar um texto mais consistente.)

Excetuando a apresentação do Ernest as outras três colocaram pontos 
fundamentais de como estruturar a universidade. Foi muito bom, mas curto. 
Nas perguntas discutiu-se o domínio do lobby das particulares tanto no 
Congresso quanto no CNE (ex-CFE). Temos que que fazer um debate dos dois 
Luizes, que são nossos professores e do Andre, tendo mais tempo para 
exposição e perguntas!

Um abraço, Felipe 
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