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adendos : cartas de L Cunha e Andréia Frazão

> Citando lilia at ov.ufrj.br:
> > mandarei por partes (creio que 4 partes) ....  Lilia 
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A AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL DA UFRJ 
SUGESTÕES À MARGEM DO RELATÓRIO DA CPA

Luiz Antônio Cunha

As sugestões apresentadas neste texto objetivam contribuir para o processo de
auto-avaliação da UFRJ. Elas constam de um “voto em separado” ao Relatório da
CPA preliminar, para que possam ser avaliadas no desenrolar desse processo.

As sugestões resultam de três problemas, que dificultaram os trabalhos da
Comissão Própria de Avaliação preliminar (que o autor integrou, como
representante do Consuni). São eles: (i) o grande número de membros da CPA,
assim como do curto prazo para o amadurecimento da questão da avaliação da
Universidade; (ii) a descontinuidade da experiência da própria UFRJ nessa
matéria; e (iii) a observação do processo de avaliação institucional em outras
universidades públicas, assim como das orientações da Comissão Nacional de
Avaliação da Educação Superior – CONAES. Apesar do clima cordial e respeitoso
que existiu nas reuniões, esses problemas não puderam ser superados.

Sobre o primeiro item, limito-me a recomendar que a CPA propriamente dita não
tenha uma composição tão fragmentada (representações de todos os órgãos
colegiados superiores) quanto sua preliminar, em proveito de uma composição
orgânica, isto é, que seja definida mais como um grupo de trabalho, do que um
grupo de representação política. As discussões sobre a identidade ou não de
ambos podem ser intermináveis, mas constatei que a CPA preliminar sofreu
seriamente com tal dissociação, o que, no meu entender, não deve persistir, sob
pena do fracasso da empreitada.

Sobre o segundo e o terceiro itens, cumpre lembrar que a UFRJ está muito
atrasada no processo de avaliação institucional, quando comparada com outras
instituições similares. Lamentavelmente, o trabalho da COPPEA (1996/98) não teve
serventia geral para a Universidade, como, tampouco, ele mesmo foi avaliado, de
modo que se pudesse conhecer seu alcance e suas limitações. Atraso similar
ocorre com a elaboração do Plano de Desenvolvimento Institucional da UFRJ. Ora,
o atraso no PDI compromete a avaliação institucional, já que ela foi entendida,
pela CONAES, como avaliação do PDI. Embora esse entendimento tenha sido
apresentado à CPA preliminar, ele não foi levado em conta de modo que se pudesse
tirar dele as devidas consequências. Suponho que o efeito inercial dos trabalhos
da COPPEA, assim como a determinação da própria estrutura da UFRJ, na percepção
dos seus membros, tenham levado a uma compreensão analítica da questão. (ver abaixo)

Ora, se a UFRJ ainda não elaborou seu PDI e a avaliação institucional é a
avaliação do PDI, cumpre desacelerar o processo de avaliação em proveito da
elaboração desse plano. A desaceleração não implicaria adiamento de tudo, mas,
sim, da identificação de um conjunto de atividades que poderiam ajudar tanto na
elaboração do PDI quanto na posterior mais completa avaliação institucional. No
meu entender, o cumprimento dos prazos estabelecidos deveriam ser negociados com
a SESu e a CONAES, de modo a propiciar melhor elaboração do PDI e da avaliação
institucional.

Nesse intuito, foi proposta à CPA preliminar a adoção de um esquema geral de
avaliação institucional que compreendesse três níveis – o nível global, o nível
temático e o nível analítico, que, no meu entender, deveriam ser, também,
incorporados pelo PDI. 

No nível global trata-se da Universidade em seu conjunto, resistindo-se à
tentação de considerá-la como um agregado de entidades fracamente vinculadas
entre si. Ex: origem e desenvolvimento, posição no país, na região e no conjunto
das instituições de ensino superior e de ciência, de tecnologia e de cultura.

No nível temático são tratados temas de especial relevância para a universidade,
escolhidos por sua importância para distintas áreas do saber e por seu efeito
estratégico para o conjunto da universidade. Ex: funções, estrutura,
financiamento, território, órgãos colegiados.

No nível analítico são contempladas as dimensões relativas a seus componentes
institucionais, seja do ponto de vista da organização (administração superior,
centros, unidades, órgãos suplementares, departamentos, etc.), seja do ponto de
vista das funções da universidade, como o ensino, a pesquisa, a prestação de
serviços, a assistência, a extensão e outras (ver abaixo).

Embora aceita nominalmente, o relatório da CPA preliminar não contemplou
adequadamente os dois primeiros níveis, privilegiando o nível analítico, por
razões que, possivelmente, foram mais sociais do que pessoais.

A UFRJ tem grande dificuldade de se ver globalmente. Sua fragmentação
estrutural, maior do que a de outras instituições públicas, revela-se na
pronunciada divisão institucional do trabalho, assim como na acentuada
redundância institucional (Burton Clark), que, ao mesmo tempo em que propicia a
iniciativa individual  e de grupos, deixam caminho aberto para ações
anti-acadêmicas, a exemplo das que atingiram, em anos recentes, toda a
Universidade e algumas de suas unidades. Essa fragmentação estrutural propicia
uma visão fragmentada da própria Universidade, que pode comprometer tanto o PDI
quanto a avaliação institucional. Em consequência, ambos tendem a duplicar a
fragmentação e a reiterá-la. Assim é que um PDI e uma avaliação que se fizer por
pró-reitorias e por centros e por unidades, dificilmente poderia questionar essa
mesma fragmentação, nem perceber seus efeitos, positivos ou negativos, mesmo que
se faça um grande esforço de consolidar o produto de cada uma dessas instâncias.
Daí a necessidade de se vencer a tendência inercial de se perceber fragmentada,
e fazer um esforço de percepção no nível global e no nível temático.

Apesar de incluídos esses níveis no Relatório da CPA preliminar, a tendência
prevalecente foi a de privilegiar o nível analítico, justamente o que permitiria
a elaboração de um instrumento do tipo questionário, passível de padronização e
de ter seus resultados tabulados. A formulação das “questões avaliativas” do
Relatório é um indicador desse privilegiamento. 

Não posso deixar de mencionar um problema recorrente em levantamentos do tipo
que se recomenda. Antes de se saber que dados são necessários para se obter os
conhecimentos que se deseja, parte-se para o recolhimento de um grande número de
informações, que comissão alguma será capaz de processar e digerir. Seu destino
acaba sendo as tabelas constantes dos volumes anexos ao relatório, quando não o
descarte. Como a produção de dados e de relatórios é penosa, entendo que ela
deve ser reduzida ao estritamente necessário.

Na UFRJ, mais do que em suas co-irmãs federais, o peso da estrutura é maior do
que o da conjuntura. No projeto da CPA preliminar verificou-se o contrário: a
ênfase recai sobre o triênio 2002/2004, admitindo-se a existência de “dados e
dimensões cuja análise exigirá uma abordagem histórica que ultrapassará o
referido triênio.”

Lamentavelmente, o Relatório não tirou proveito das categorias “realidade
institucional” e “identidade institucional projetada”, incorporadas ao texto,
mas confundidas uma com a outra. Assim é que o Relatório dá como sabido
(“reconhece”) “que o traço pelo qual a UFRJ destaca-se no quadro nacional é a
pesquisa. Dessa forma a comissão assume que o centro de gravidade da UFRJ é a
produção do conhecimento, a partir da pesquisa (...).” Ora, por mais que essa
afirmação coincida com a imagem que os avaliadores tenham da Universidade, uma
avaliação adequada pode tanto confirmá-la quanto matizá-la, jamais reificá-la. 

Além de dar como sabido o que só poderia ser resultado da avaliação, o Relatório
da Comissão preliminar confunde hipótese e prescrição, como expresso na passagem
seguinte: “(...) a comissão parte da hipótese que a articulação da pesquisa ao
ensino e à extensão deve ser o motor da UFRJ (...).”

O Relatório permaneceu prisioneiro do trinômio formal ensino/pesquisa/extensão,
embora o processo de avaliação possa revelar outras funções que, numa
universidade complexa, como a UFRJ, não caibam nele. A identificação de tais
funções deveria ser feita independentemente de julgamentos prévios a respeito da
eventual inadequação de tal ou qual função para a identidade institucional
projetada da UFRJ.

Finalmente, mas não secundariamente, reitero meu diagnóstico da razão dos
problemas apresentados neste “voto em separado”: a determinação social da
percepção, isto é, a própria estrutura da Universidade nos leva a vê-la de uma
maneira que endossa sua estrutura fragmentada e as práticas correntes. As
sugestões aqui apresentadas têm, como único e exclusivo propósito, alertar para
a necessidade de rompimento dessa “inércia de percepção”, condição para o avanço
na institucionalidade da UFRJ: seu Plano de Desenvolvimento e sua auto-avaliação.

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>From andreiafrazao at terra.com.br Wed Jan  5 22:58:50 2005
Return-Path: <andreiafrazao at terra.com.br>

Prezados Colegas,
           li os documentos enviados: a versão final do projeto e o voto em
separado enviado pelo Professor Luis Antônio Cunha. Partilho das preocupações
apresentadas pelo Prof. Cunha. Relendo o projeto, as dúvidas, que apresentei
durante as nossas reuniões, retornaram: como  viabilizar o levantamento de
tantas informações? Como analisar tantos dados? Devemos propor, no projeto, a
construção de uma imagem projetada, já que esta função cabe à UFRJ como um todo,
ao elaborar seu PDI? Enfatizando ou optando pela ênfase no analítico, não
estaremos realçando as particularidades em detrimento do geral? Por que pautar a
avaliação no qualitativo e nos casos particulares mais do que no quantitativo?
Em suma, ainda que o projeto elaborado pontue questões fundamentais, não vejo
como implementar esta auto-avaliação nem conseguir, através do tipo de dado que
se busca, estimular uma auto-avaliação da UFRJ como um todo.
         Desta forma, apoio o voto separado encaminhado pelo Prof. Cunha e creio
que este material deva ser remetido junto ao projeto elaborado aos orgãos
superiores, aos centros, aos sindicatos etc, como uma espécie de auto-crítica da
própria comissão. Seu texto explica a opção da maioria da comissão pela
perspectiva avaliativa: partimos do zero, em duplo sentido. Sem experiência
acumulada neste campo e com pouco tempo para redação do projeto, não chegamos
sequer a verificar ou dialogar com a experiência de auto-avaliação de outras
instituições. Na verdade, não tivemos tempo o suficiente para discutir e
amadurecer as idéias. Por outro lado, sem PDI, acabamos por delinear um projeto
de avaliação que visa "compensar" essa ausência.        
      Também apoio o voto em separado porque aponta para algo que considero
fundamental: a impossibilidade de uma comissão tão grande coordenar a tarefa de
auto-avaliação da UFRJ. Esta constatação, se expressada, pode vir a motivar a
Reitoria a gerar uma nova comissão, com uma diferente composição e outras formas
de eleição. 
       Finalizando, gostaria de agradecer a todos os colegas que se empenharam
em discutir e refletir sobre a UFRJ nesta comissão. Sei que apesar de nossas
divergências metodológicas, teóricas, políticas etc, etc, todos temos em comum o
compromisso com a UFRJ e queremos, de fato, que esta auto-avaliação seja
efetivamente produtiva. Ao remetermos o projeto e a reflexão elaborada pelo
prof. Cunha, creio que estaremos estimulando toda a comunidade a pensar sobre a
UFRJ, apresentando sugestões que, certamente, estarão aperfeiçoando essa
proposta inicial.
Um grande abraço a todos,
Andréia Frazão