[forum-prof] Re: [ABEDi] Texto de Eros Grau no jornal Folha de São Paulo hoje23.01.05

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> Hoje o jornal Folha de São Paulo traz na sua página de opiniões um artigo
> do Ministro do STF Eros Grau sobre a reforma universitária. Por
> coincidência ou não creio que o outro Ministro, o da Educação, Tarso Genro
> também faz hoje uma declaração no Jornal do Brasil a respeito desse tema.
> Tenho certeza que houve uma articulação dos dois. A confirmar lembro que o
> Ministro Eros Grau tentou (não sei como está esse projeto) criar uma
> graduação de Direito tipo Harvard na cidade de Campinas (reitero não sei
> como prosperou essa iniciativa). Estamos de acordo integralmente com o
> nosso Ministro do STF que a interpretação do disposto do artigo 209 da CF
> a respeito da educação de revesitr-se do princípio da livre iniciativa não
> descaracteriza a vontade do Constituinte de ser o processo do ensino um
> serviço público. O citado ministro é enfático não importa ser federal,
> estadual, municipal ou privado. Mas por que esse tom enfático de vincular
> a educação ao conceito de serviço público? Na leitura do texto,
> perceberemos, por repetida vezes, para combater as desiguladase







 regionais,
> oferecer um ensino de qualidade,etc. Apesar que a minha leitura tenha se
> concentrado mais no interesse em combater as desiguldades sociais, etc. Ai
> que chega a minha conclusão. É o ponto coincidente  com o Tarso Genro
> creio que no Jornal do Brasil de domingo a respeito da Reforma
> Universitária. Trata-se do projeto do PT para a educação combater as
> desiguldades sociais. Gostaria, na verdade, aprofundar o que Ministro Eros
> Grau abordou do ensino ter "qualidade" e "não ser uma mercância". Estamos
> todos de acordo na comunidade acadêmica a esse respeito. Mas para haver
> qualidade e não mercância é necessário uma  óbvia visão totalizante.
> Totalizante esta que inclua, no caso das públicas, uma real autonomia
> principalmente de dotação orçamentária e administrativa, e no caso das
> privadas a presença da pesquisa e de extensão (para rimar para não sermos
> um escolão) e prinicpalmente haver dignidade finaceira e de liberdade para
> o magistério superior. Ai ficam as perguntas: o Estado brasileiro tem
> interesse em garantir a autonomia financeira para as IFES (o projeto de
> Reforma Universitária do PT é mais um demonstrativo de um histórico que
> vem desde todos os governos pós 88 (à exceção talvez do Governo Itamar
> Franco - Murilo Hingel) negar a autonomia universitária); quantoas IES
> privadas histórico também não é nada brilhante em termos um projeto
> verdadeiro de ensino superior. Assim, essa tão sonhado combate as
> "desigualdades sociais e regionais" presentes coincidentemente nos
> pensamentos de Eros Grau e Tarso Genro jamais serão alcançadas se não
> respondermos essas questões. Estaremos historicamente condenados a sermos
> escolão  e mercância (ai incluindo a força de trabalho do magistério) E
> não há prouni que nos salve. José Ribas Vieira
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