[forum-prof] Re: [forum-prof] A discussão do controle externo das universidades públicas (o guizo no rabo do gato)

[Lucia Q.]

Sobre o reitor, o problema não se colocava porque só houve 1 desde o início 
dos tempos até a revolução: o Magnífico Pedro Calmon, título inventado por 
ele e para ele. Não foi um mau reitor em relação aos alunos. Sempre os 
defendeu quando pode. Para a UB/UFRJ, já não sei. No mais, vou comprar o 
livro. Há no Fundão?
Abrs
Lucia Q.


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Cc: <forum-prof at listas.if.ufrj.br>
Sent: Thursday, January 13, 2005 11:44 AM
Subject: [forum-prof] A discussão do controle externo das universidades 
públicas (o guizo no rabo do gato)


> Colegas
>
> Neste fim de ano aproveitei uma promoção da editora da UFRJ e comprei os 2 
> volumes do livro "Universidade do Brasil", da Maria de Lourdes Fávero. Ela 
> registra a evolução da discussão das universidades públicas (e 
> consequentemente de seu controle externo) entre 1920 e 1965. Me custou 15 
> reais, o preço voltou a ser 30, mesmo assim vale a pena para que a gente 
> veja como os discursos são cíclicos.
>
> Em resumo nos anos 20 as congregações eram independentes, cada unidade 
> tinha orçamento próprio
> (e a FND pelo que entendi tinha fontes próprias de recursos), os diretores 
> e alguns titulares formavam o Consuni e o governo escolhia um reitor que 
> não mandava nada (na lei nem explicam como era nomeado!). Na verdade cada 
> professor catedrático era em boa parte independente da Congregação, podia 
> brecar qualquer reforma curricular. Com a revolução de 30 as congregações 
> ficaram quase consultivas, elas escolhiam nomes para compor um colegiado 
> técnico-administrativo de cada unidade e do Consuni. O governo escolhia 
> quem ia fazer parte desses colegiados, além de decidir os reitores e os 
> diretores, tudo a partir de listas tríplices (a reforma autoritária do 
> Francisco Campos, desfeita em 46).
>
> Oscilávamos entre esses dois extremos mas agora os governos da Nova 
> República cederam em toda a linha, após o autoritarismo dos governos 
> militares (mas que ainda era menor que o varguista dos anos 30). As 
> congregações elegem quem quizerem como diretor, pressionadas ou não por 
> sindicatos e por interesses pessoais e grupais. O Consuni junto com outros 
> colegiados superiores elege quem quizer como reitor, na verdade sendo 
> obrigado a avalizar consultas, que assim tornam-se eleições ilegais. As 
> congregações e os colegiados nem tem que se preocupar com o cumprimento da 
> LDB para a sua composição, nem com a existência de eleições limpas e 
> públicas para seus membros docentes, servidores técnico-administrativos e 
> discentes. Os corpos deliberativos viram há muito tempo assembléias de 
> professores, sem a representação discente de 20% que a lei garante em cada 
> colegiado. Os colegiados, segundo a LDB, não podem ter mais de 70% de 
> docentes mas isso é ignorado.
>
> O governo atual e as reitorias lavam as mãos dessa zona, como os passados 
> lavaram, por que sempre há o discurso da "autonomia universitária" ou da 
> "autonomia de cada instância universitária". As recentes eleições do CPPD 
> e do CEG mostram isso, é do total arbítrio dos dirigentes de cada unidade 
> e centro, assim como da reitoria, de apoiá-las ou não. O atual governo 
> piora ainda mais o problema da administrabilidade das universidades 
> públicas porque resolve esgotar, agora oficialmente, nas universidades e 
> em cada uma de suas partes os processos de escolha de reitores, decanos e 
> diretores. O que fazer quando os dirigentes eleitos - como no caso recente 
> da Faculdade de Direito - admitem uma série imensa de irregularidades e de 
> descumprimento de normas universitárias? Aí, para fazer de conta que a 
> sociedade vai mandar um pouco na universidade, nos centros, nas unidades, 
> nos departamentos, nos programas de pós, nos cursos de extensão, nos 
> grupos de pesquisa e nos cursos de graduação, o governo federal inventa um 
> colegiado para fazer o controle externo. O que esse colegiado poderá fazer 
> vai ser apenas aumentar o nosso caos.
>
> Quando se considera normal atitudes de desobediência a decisões de 
> colegiados superiores, levando o CEG a decidir investigações em unidades 
> (cada uma de nossas 7 instâncias se julga soberana...) ou  quando as 
> próprias rotinas administrativas do ensino (calendário, entrega de grau, 
> etc) são desrespeitadas em algumas unidades, o que esse bendito colegiado 
> social poderá fazer? Mandar que o Consuni, o CEG ou o CEPG mandem os 
> colegiados inferiores fazerem algo? Se nem edital de vestibular  ou a 
> lógica aritmética do número de alunos numa sala é respeitado! Se nem o 
> cumprimento do regime de trabalho é fiscalizado! Se nem a escolha de 
> reitores pela lista tríplice é aceita, virando "uma intervenção do governo 
> federal" como no caso da escolha do Vilhena, nomeado segundo a LDB!
>
> É como aquela piada, a solução para os ratos oprimidos pelo gato é amarrar 
> um guizo no rabo do gato. Quem vai amarrar o guizo numa instituição de um 
> federalismo - em geral bem intencionado, mas de boas intenções o inferno 
> está cheio - que beira a anarquia?
>
> Abraços, Felipe
>
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