[forum-prof] trinomio EPE do ponto de vista da norma

[lilia at ov.ufrj.br]

Caros, há tempos me incomoda uma certa confusao de questionamentos sobre o
trinomio EPE e as respectivas argumentacoes de pesos dos respectivos itens sobre
o salario do professor, sobre sua funcao, sobre sua carreira ou  sobre algum
"ideal social". 

Não é para menos, ao menos do ponto de vista da norma. Garanto que, para qq um
que se preste a montar criterios para progressao (ou estagio probatorio),
levando em conta os pre-requisitos (leis , resolucoes, oficios, etc.) e o perfil
da unidade, e queira levar tambem em conta tudo que pese sobre a avaliacao, a
coisa transforma-se em um jogo de xadrez do setimo selo. E nada melhor que isso,
para que declaracoes sejam repassadas ad infinitum sem a devida objetividade.

Portanto, para aqueles com paciencia o suficiente, tento mostrar uma parte da
complicacao e da consequente confusao perpetuada por muitos.

[]    Lilia

PS:
PRIMEIRO VAMOS A UMA SIMULACAO FACTIVEL E EM SEGUIDA TRECHOS DE UMA RESOLUCAO
BASICA QUE A NORTEIA:
________________________________
SIMULACAO (TRECHOS)::

CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO
Progressão Horizontal - Professor Adjunto
 Estágio Probatório - Professor Adjunto e Professor Titular

A distribuição de pesos e os subitens de cada um dos itens, de I a VII ,
baseiam-se na Resolução do Conselho Universitário no 02/89 e seu anexo.
A distribuição de pesos para a avaliação de Progressão Horizontal (PH) é
idêntica à distribuição de pesos para a avaliação de Estágio Probatório (EP).
Esta última segue o estabelecido no Boletim (BUFRJ) no 35, de 29 de agosto de
1996 (Tabela de Pesos Específicos para Avaliação de Docentes em Estágio
Probatório do CCMN), na Resolução do Conselho Universitário no 08/95 e no Ofício
no 03/CPPD/98, publicado no BUFRJ     no 4, de 29/abril/1999. 
A soma dos pontos de cada um dos itens de I a VII é no máximo 100. A soma dos
pesos, para cada avaliação, é 100. O pontuação mínima do docente para estar apto
à progressão horizontal ou para a aprovação no estágio probatório é 7000.
Exceto para as títulos/qualificações obtidos (item I, considerados de forma não
cumulativa) e para a aprovação em concurso (item II), somente serão pontuados os
subitens que tenham sido obtidos/realizados no período considerado para a
avaliação. 
Para a avaliação de EP, o item VII (atividades administrativas) não é
considerado. Para esta avaliação é considerada a avaliação discente,
separadamente, no item VIII. 
O Professor ausente (pós-doutorado, professor visitante, etc.) por um período
letivo, com o acordo do Departamento, tem sua carga horária de graduação e de
pós-graduação do período contada, respectivamente, como 90 horas-aula.

I - QUALIFICAÇÃO ACADÊMICO-PROFISSIONAL - Pesos para PH e EP: Adjuntos /
Titulares = 10 
(...)
II - CONCURSOS E DISTINÇÕES - Pesos para PH e EP: Adjuntos / Titulares = 05
(...)
III - ATIVIDADES DE ENSINO DE GRADUAÇÃO - Pesos para PH e EP: Adjuntos /
Titulares = 30
IV - ATIVIDADES DE ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO - Pesos para PH e EP: Adjuntos /
Titulares = 20
(...)
V - ATIVIDADES DE PESQUISA E DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA - Pesos para PH e EP:
Adjuntos / Titulares = 20
(...)
VI - ATIVIDADES DE EXTENSÃO E DE DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA - Pesos para PH e EP:
Adjuntos / Titulares = 05
(...)
VII - ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
Peso para PH: Adjuntos / Titulares = 10
Pesos para EP: Adjuntos /Titulares = 0;  Titulares que pertenciam ao quadro = 10
(...)
VIII - AVALIAÇÃO DISCENTE  
Peso para PH: Adjuntos / Titulares = 0
Pesos para EP: Adjuntos / Titulares = 10;  Titulares que pertenciam ao quadro = 0
Avaliação do desempenho didático e assiduidade em cursos regularmente
cadastrados na UFRJ ou
conveniados..................................................................	
até 100

Fim da simulacao
+++++++++++++++++++++++++++++++++++

Como veem, não necessariamente a pesquisa tem o maior peso e, por outro lado,
nas exatas uma unidade so pode privilegiar a extensao em detrimento dos outros
itens...   de qq forma, dentro de uma ALGUMA rigidez todas as areas podem se
adequar aos seus perfis e COM A PARTICIPACAO DE TODOS QUE SE DEREM AO TRABALHO
DE ANALISAR AS NORMAS LEIS E ETC. ...
++++++++++++++++++++++

ABAIXO A RESOLUCAO No 02/1989 DO CONSUNI: 
Progressão Funcional de Docentes.
(...)
ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 02/89
NORMAS E CRITÉRIOS BÁSICOS PARA PROGRESSÃO DE DOCENTES

(... ) (abaixo, meus destaques ou observacoes em maiuscula )

CAPÍTULO II
Da Sistemática de Avaliação
(...)
Art. 8º A SOMA DOS PESOS ATRIBUÍDOS AO CONJUNTO DE ATIVIDADES E QUALIFICAÇÕES,
RELACIONADAS NO ARTIGO 4º, SERÁ SEMPRE IGUAL A 100.
______-
NOTA: Art. 4º Na avaliação do desempenho do docente serão consideradas sua
qualificação e suas atividades no magistério(...): Qualificação
Acadêmico-Profissional; Concurso e Distinções; Ensino de Graduação e de 1º e 2º
graus; Ensino de Pós-Graduação; Pesquisa e Produção Científica, Tecnológica,
Cultural e Artística; Atividades de Extensão; Atividades Administrativas.
_________

§ 1º Cabe ao Departamento propor o peso atribuído aos grupos do referido
conjunto, NORTEANDO-SE PELAS SUAS CARACTERÍSTICAS DE ATUAÇÃO E VOCAÇÃO E
REFLETINDO, TANTO QUANTO POSSÍVEL, O PERFIL DE ATUAÇÃO DO PROFESSOR DESEJADO
PELO DEPARTAMENTO.

§ 2º O PESO TOTAL ATRIBUÍDO ÀS ATIVIDADES ACADÊMICAS DE ENSINO, PESQUISA E
EXTENSÃO, CONFORME O DESCRITO NOS PARÁGRAFOS 3º, 4º, 5º E 6º DO ARTIGO 5º, NÃO
PODERÁ SER INFERIOR A 60 NEM SUPERIOR A 75.

(...)
§ 4º As atividades correspondentes aos parágrafos 3º e 4º do artigo 5º,
parágrafo 5º do artigo 5º e parágrafo 6º do artigo 5º não poderão ser
atribuídos, respectivamente, pesos superiores a 35.

§ 5º Os itens correspondentes à qualificação acadêmico-profissional, aos
concursos, às distinções e às atividades administrativas, conforme o descrito
nos parágrafos 1º, 2º e 7º do artigo 5º, não poderão, respectivamente, ter seus
pesos superiores a 25.
(...)
_______________
VEJAMOS TRECHOS DOS PARÁGRAFOS 1 A 7 DO ARTIGO QUINTO (SO' PARA INDICAR DO TRATAM):

Art. 5º Para cada grupo de qualificação e atividades docente, serão considerados
itens específicos de avaliação (...)
§ 1º Por qualificação acadêmico-profissional entendem-se:
a) títulos de pós-graduação "stricto sensu" (mestrado e doutorado);
b) pós-graduação em realização (mestrado e doutorado);
c) títulos de pós-graduação "lato sensu".
§ 2º Por concursos e distinções entendem-se: (...)
§ 3º As atividades do docente no ensino de graduação e de 1º e 2º graus serão
avaliadas tomando como base sua atuação, assiduidade e desempenho, bem como
carga horária (...)
§ 4º As atividades do docente no ensino de pós-graduação, "stricto" e "lato
sensu", serão avaliadas tomando-se como base sua atuação e desempenho, bem como
carga horária em disciplinas cadastradas (...)
§ 5º Por pesquisa e produção científica, tecnológica, cultural, artística,
entendem-se: editoração, autoria ou co-autoria de livros; publicação de artigos
em periódicos; autoria ou co-autoria de trabalhos de circulação restrita;
coordenação e participação de projetos cadastrados (...)
§ 7º Por atividades administrativas entendem-se: (...)
Art. 6º A avaliação do desempenho didático do docente, em cursos regulares da
UFRJ, contará com a participação discente. (...)