[forum-prof] boletim especial do MEC informa que o governo propõe acabar a GED

[Felipe Coelho]

Prezados colegas
Acabou de sair uma edição especial do boletim on-line do MEC, número 224, 
Brasília 22/7/2004. O boletim informa que o governo  "acaba com a 
gratificação produtivista".
Abraços, Felipe Coelho


Edição Especial


Governo apresenta proposta de gratificação fixa para os professores


O governo federal apresentou hoje, 22, ao Sindicato Nacional dos Docentes 
das Instituições Federais do Ensino Superior (Andes), uma nova proposta de 
reajuste, extinguindo a Gratificação de Estímulo à Docência (GED) e 
instituindo gratificação fixa. A nova proposta, apresentada pelos 
ministérios da Educação e do Planejamento, estabelece paridade entre ativos 
e aposentados, acaba com a gratificação produtivista e representa um novo 
marco nas relações do governo com os professores, que estão há mais de dez 
anos sem reajustes.
A simulação apresentada pelo governo federal prevê um impacto financeiro 
anual da ordem de R$ 372 milhões. Caso seja aprovada a proposta, ela 
representará, por exemplo, para os professores adjuntos com dedicação 
exclusiva e com doutorado, da ativa, um percentual de aumento da ordem de 
15,71% a 17,08% e, para os aposentados, de 32,92% a 36,27%. Pela proposta, 
todos os professores com dedicação exclusiva que tenham doutorado passarão 
a ter uma gratificação fixa de R$ 2.222,88 mensais, independentemente de 
serem titulares, adjuntos, assistentes ou auxiliares. O mestrado garantirá 
uma gratificação de R$ 1.212,44; especialização e aperfeiçoamento 
assegurarão um valor de R$ 683,45; e apenas a graduação terá gratificação 
fixa de R$ 533,45. Os valores serão retroativos a 1º de maio.
O documento foi apresentado à diretoria do sindicato pelo diretor de 
programas da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, 
Orçamento e Gestão, Vladimir Nepomuceno. Representaram o MEC Jairo Jorge da 
Silva, secretário executivo adjunto, Sylvio Petrus, subsecretário de 
Assuntos Administrativos, e Godofredo de Oliveira Netto, diretor do 
Departamento de Política do Ensino Superior da Secretaria de Educação 
Superior (SESu).
Extinção De acordo com Vladimir Nepomuceno, a nova proposta traz algumas 
especificidades, como a opção pela extinção da GED. "Agora, acaba a 
diferença entre ativos e aposentados, que possibilitava uma distorção 
gradativa, principalmente no último período. Com o dinheiro conseguido, 
chegaremos próximo da inflação para alguns, enquanto, para outros, o 
percentual de aumento ultrapassa a inflação.
Na reunião de hoje, ficou acertado que os dirigentes do Andes discutirão a 
proposta do governo com suas bases e, na próxima quarta-feira, 28, darão 
sua resposta para que o governo possa encaminhar o processo de liberação do 
aumento salarial. Depois de selado o acordo, será elaborada uma medida 
provisória que garantirá que o pagamento dos valores retroativos a 1º de 
maio seja feito junto com o salário do mês de agosto. Para que isso ocorra, 
todos os procedimentos burocráticos têm de ser tomados até 18 de agosto, 
dia em que é fechada a folha de pagamento.
Proposta bem-aceita Os representantes dos professores mostraram-se 
satisfeitos com a proposta de reajuste apresentada pelo governo. A 
presidente do Andes, Marina Barbosa, elogiou a atuação do MEC e, 
particularmente, da SESu na negociação salarial. "Reconhecemos o especial 
esforço da SESu que se colocou à disposição para auxiliar a solucionar um 
problema histórico." Segundo ela, a proposta contempla a reivindicação da 
categoria de isonomia entre ativos e aposentados e será avaliada pelas 
diversas assembléias, que serão realizadas de hoje até terça-feira em todo 
o País, para que o acordo possa ser fechado.
O governo federal iniciou as negociações com os professores em 21 de maio, 
prazo final estipulado pelo governo para as entidades se manifestarem em 
relação à proposta da recomposição salarial para 2004. Até agora, foram 
feitas 13 reuniões do Andes com o Ministério do Planejamento para discussão 
dos índices de reajuste da categoria. Ficou acordado que o reajuste seria 
calculado sobre as gratificações de desempenho, a Gratificação de Incentivo 
à Docência (GID) e a GED.
Atendendo a solicitação da entidade, o governo federal produziu algumas 
simulações de cálculo com a GID e a GED. O resultado desse estudo 
apresentou números bem inferiores aos da proposta original do governo, que 
tinha sido apresentada em meados de abril, com reajustes variando entre 
9,5% a 27,37%. Uma outra simulação previa a extinção da GED e da GID e a 
sua transformação em gratificação fixa. Também nesse caso, o resultado 
final dos números mostrou que os reajustes para os docentes do ensino 
superior ficavam muito aquém da proposta original.


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