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<font face="arial" size=2>Prezados colegas <br>
Acabou de sair uma edição especial do boletim on-line do MEC, número 224,
Brasília 22/7/2004. O boletim informa que o governo "acaba com
a gratificação produtivista".<br>
Abraços, Felipe Coelho<br><br>
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</font><div align="center"><font face="arial" size=5 color="#CE4100"><b>Edição
Especial<br><br>
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</font><font face="arial" size=4>Governo apresenta proposta de
gratificação fixa para os professores<br><br>
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</b></font></div>
<font face="arial" size=2>O governo federal apresentou hoje, 22, ao
Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições Federais do Ensino
Superior (Andes), uma nova proposta de reajuste, extinguindo a
Gratificação de Estímulo à Docência (GED) e instituindo gratificação
fixa. A nova proposta, apresentada pelos ministérios da Educação e do
Planejamento, estabelece paridade entre ativos e aposentados, acaba com a
gratificação produtivista e representa um novo marco nas relações do
governo com os professores, que estão há mais de dez anos sem
reajustes.<br>
A simulação apresentada pelo governo federal prevê um impacto financeiro
anual da ordem de R$ 372 milhões. Caso seja aprovada a proposta, ela
representará, por exemplo, para os professores adjuntos com dedicação
exclusiva e com doutorado, da ativa, um percentual de aumento da ordem de
15,71% a 17,08% e, para os aposentados, de 32,92% a 36,27%. Pela
proposta, todos os professores com dedicação exclusiva que tenham
doutorado passarão a ter uma gratificação fixa de R$ 2.222,88 mensais,
independentemente de serem titulares, adjuntos, assistentes ou
auxiliares. O mestrado garantirá uma gratificação de R$ 1.212,44;
especialização e aperfeiçoamento assegurarão um valor de R$ 683,45; e
apenas a graduação terá gratificação fixa de R$ 533,45. Os valores serão
retroativos a 1º de maio.<br>
O documento foi apresentado à diretoria do sindicato pelo diretor de
programas da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, Vladimir Nepomuceno. Representaram o
MEC Jairo Jorge da Silva, secretário executivo adjunto, Sylvio Petrus,
subsecretário de Assuntos Administrativos, e Godofredo de Oliveira Netto,
diretor do Departamento de Política do Ensino Superior da Secretaria de
Educação Superior (SESu).<br>
Extinção De acordo com Vladimir Nepomuceno, a nova proposta traz algumas
especificidades, como a opção pela extinção da GED. "Agora, acaba a
diferença entre ativos e aposentados, que possibilitava uma distorção
gradativa, principalmente no último período. Com o dinheiro conseguido,
chegaremos próximo da inflação para alguns, enquanto, para outros, o
percentual de aumento ultrapassa a inflação.<br>
Na reunião de hoje, ficou acertado que os dirigentes do Andes discutirão
a proposta do governo com suas bases e, na próxima quarta-feira, 28,
darão sua resposta para que o governo possa encaminhar o processo de
liberação do aumento salarial. Depois de selado o acordo, será elaborada
uma medida provisória que garantirá que o pagamento dos valores
retroativos a 1º de maio seja feito junto com o salário do mês de agosto.
Para que isso ocorra, todos os procedimentos burocráticos têm de ser
tomados até 18 de agosto, dia em que é fechada a folha de
pagamento.<br>
Proposta bem-aceita Os representantes dos professores mostraram-se
satisfeitos com a proposta de reajuste apresentada pelo governo. A
presidente do Andes, Marina Barbosa, elogiou a atuação do MEC e,
particularmente, da SESu na negociação salarial. "Reconhecemos o
especial esforço da SESu que se colocou à disposição para auxiliar a
solucionar um problema histórico." Segundo ela, a proposta contempla
a reivindicação da categoria de isonomia entre ativos e aposentados e
será avaliada pelas diversas assembléias, que serão realizadas de hoje
até terça-feira em todo o País, para que o acordo possa ser
fechado.<br>
O governo federal iniciou as negociações com os professores em 21 de
maio, prazo final estipulado pelo governo para as entidades se
manifestarem em relação à proposta da recomposição salarial para 2004.
Até agora, foram feitas 13 reuniões do Andes com o Ministério do
Planejamento para discussão dos índices de reajuste da categoria. Ficou
acordado que o reajuste seria calculado sobre as gratificações de
desempenho, a Gratificação de Incentivo à Docência (GID) e a GED. <br>
Atendendo a solicitação da entidade, o governo federal produziu algumas
simulações de cálculo com a GID e a GED. O resultado desse estudo
apresentou números bem inferiores aos da proposta original do governo,
que tinha sido apresentada em meados de abril, com reajustes variando
entre 9,5% a 27,37%. Uma outra simulação previa a extinção da GED e da
GID e a sua transformação em gratificação fixa. Também nesse caso, o
resultado final dos números mostrou que os reajustes para os docentes do
ensino superior ficavam muito aquém da proposta original. <br>
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<br>
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