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Política
 
Congresso aprova crédito para o reajuste do servidor e inicia discussão da LDO 

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17:56 
 Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil 

Brasília - O Congresso Nacional começou a discutir o projeto da Lei de 
Diretrizes Orçamentárias para 2005 (LDO). Enquanto deputados e senadores 
revezam-se na tribuna, os líderes partidários tentam um acordo de última hora 
para votar dois créditos suplementares da Petrobras que somam cerca de R$ 7 
bilhões.

Há pouco foi aprovado, extra pauta, a ampliação do limite com gasto de pessoal 
em R$ 2 bilhões. Isso pemitirá ao governo federal conceder o reajuste salarial 
negociado com os servidores públicos. Esta ampliação, somada a outros dois 
créditos suplementares destinados a estruturação de carreiras, somam R$ 3,8 
bilhões destinados ao funcionalismo público.


13/07/2004

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Nacional
 

Professores querem incorporar gratificação aos salários 

08:59 
 

Brasília, 13/7/2004 (Agência Brasil - ABr) - A instituição de gratificação 
específica para os professores do ensino fundamental, médio e tecnológico das 
universidades, no lugar da Gratificação de Incentivo à Docência (GID), não 
satisfaz totalmente a categoria, segundo o coordenador geral do Sindicato 
Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica e Profissional (Sinasefe), 
William do Nascimento Carvalho. Ele afirmou que, embora seja um avanço nas 
reivindicações junto ao governo, os professores vão continuar lutando em 2005 
para que o benefício seja incorporado aos salários. 

O representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT) nacional, Jacy Afonso 
de Melo, entidade à qual o Sinasefe é filiado, disse que os servidores públicos 
tiveram uma interrupção na negociação por salários entre 1995 e 2002 e, nesse 
período, as carreiras não foram valorizadas. Ele também considera que a 
gratificação anunciada pelo ministro do Planejamento, Guido Mantega, e pelo 
ministro interino da Educação, Fernando Haddad, é um avanço mas ainda não 
atende a recomposição dos salários dos professores do ensino superior. Para o 
ministro Fernando Haddad, as negociações do governo, que culminaram com a 
gratificação entre 6,9% e 51,9% sobre o valor dos salários dos professores, 
mostram como o diálogo pode construir.

Os professores graduados ganhavam, pela GID, R$ 135,20 e agora vão receber 
321,23 por uma carga de 20 horas. Aqueles que cumprem 40 horas passam de R$ 
268,8 para R$ 572,60. Esses valores correspondem também às gratificações para 
os professores em aperfeiçoamento e especialização. Aqueles que têm mestrado e 
que cumprem 20 horas passam a receber R$ 428,77, contra R$ 260,8 que vinham 
recebendo. Os que cumprem 40 horas sobem de R$ 652 para R$ 969,18. Os 
professores da categoria Doutorado ganhavam R$ 380,9 para um trabalho de 20 
horas e agora vão perceber R$ 530 de gratificação. Para os que trabalham 40 
horas a gratificação sobe de R$ 952 para R$ 1.265,00.


13/07/2004


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Brasil Agora 
 


Institutos de pesquisa do Brasil e da França discutem avaliação da educação 
básica 

07:08 
 Marina Domingos
Repórter da Agência Brasil 

Brasília - Técnicos do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio 
Teixeira do Ministério da Educação (Inep/MEC) estarão reunidos até amanhã (14) 
com representantes do Instituto de Pesquisa e Estatísticas Educacionais da 
França e de outros organismos que trabalham com pesquisas, para discutir 
avanços na avaliação da educação básica.

De acordo com o presidente do Inep, professor Eliezer Pacheco, o objetivo do 
encontro é a troca de experiências entre os dois países, principalmente a 
respeito de novas tecnologias para aplicação e avaliação de sistemas 
educacionais. O Inep apresentará aos franceses o Sistema de Avaliação da 
Educação Básica (Saeb), aplicado a mais de 300 mil alunos, na última versão de 
2003. “Nós apresentamos o Sinaes (Sistema de Avaliação da Educação Superior), 
mas o nosso trabalho está mais focado na educação básica”, disse o professor.

Para Pacheco, não existe muita diferença entre os trabalhos desenvolvidos pela 
França e pelo Brasil. O único diferencial, explicou, é que lá, além do próprio 
governo, universidades e outras instituições privadas também são autorizadas a 
avaliar a qualidade da educação. “Eles possuem um grande acervo da área 
educacional, e disso nós não dispomos, mas em termos de processo e metodologia 
há semelhanças”, afirmou.

13/07/2004