[forum-prof] demorou

[lilia at ov.ufrj.br]

nos tempos das noticias quasi-instantaneas, levou quasi-uma-semana para a andes 
noticiar de forma curta e grossa a decisao da UFRJ. Claro, nao sem, em 
conjunto, dar detalhadamente a noticia que segue (abaixo).  Como ja dizia 
Chato, se voce quer ter uma opiniao, compre um jornal. No nosso caso e' um 
pouco diferente ... nos contribuimos com nossa cota salarial para a existencia 
jornal. Sao as ironias do destino ... com nossa tambem colaboracao.

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http://www.andes.org.br

Docentes da UFRJ resolvem aceitar a proposta de abril 
Data: 7/7/2004 
Fonte: ADUFRJ 
 
Docentes da UFRJ resolvem aceitar a proposta de abril
Reunidos em assembléia no último dia 01/07, os docentes da UFRJ aprovaram os 
seguintes encaminhamentos:
 
1 - Aceitar a proposta de abril do governo;
2 - Rejeitar o indicativo de greve proposto para 15 de julho. 
 
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Docentes da UFPE podem entrar em greve no dia 27 
Data: 7/7/2004 
Fonte: ADUFEPE 
 

  
 

Docentes da UFPE podem entrar em greve no dia 27

 

TUDO SOBRE SEU SALÁRIO

O governo Lula diz, através da página do Ministério do Planejamento, Orçamento 
e Gestão (MPOG) e de contracheques enviados aos professores, que apresentou uma 
"proposta" salarial aos docentes, mas que estes se recusaram a aceitar.

Que tal conhecer a realidade dos fatos?
    Após um pífio reajuste de 1% e abono de R$ 59,87 em 2003, os servidores 
públicos federais não aceitavam mais suportar perdas salariais. A Mesa Nacional 
de Negociação Permanente (MNNP), criada com toda a pompa e circunstância em 
fevereiro de 2003, transcorreu aquele ano sem que o governo apresentasse uma 
proposta sequer aos servidores. Como chamar de negociação um conjunto de 
reuniões em que o governo não apresentava proposta alguma?
    No início de 2004, os servidores públicos federais protocolaram sua pauta 
de reivindicações, que incluía a reposição das perdas salariais desde 1995, 
cujo índice calculado pelo DIEESE foi de 127%; a reposição salarial 
emergencial: 50,19%, que corresponde a nossas perdas desde 1998, quando a 
Emenda Constitucional 19 instituiu a obrigatoriedade de revisões anuais de 
salários e a incorporação das gratificações nos seus valores máximos.
    Procurava-se construir um movimento unitário, para que a capacidade de 
pressão fosse maior. Exatamente por compreender que a unidade dos servidores 
representava uma ameaça seus planos de não conceder reajuste algum, o governo 
apostou na tática divisionista, acenando com negociações em separado. Foi assim 
que acenou com o plano de carreira para a FASUBRA, aumento na gratificação para 
o IBGE, incremento da GED dos docentes (a famosa "proposta de abril"), dentre 
outras negociações por categoria.
    Ao apreciar tal proposta, as assembléias dos professores rejeitaram-na, por 
entender que ela ampliava as distorções existentes na carreira e aprofundava o 
fosso existente entre pessoal da ativa e aposentados e professores de 1º 2º e 
3º grau. Num contexto em que a Reforma da Previdência nos ameaça com a 
possibilidade de que venhamos a nos aposentar sem gratificações, a depender de 
como venha a ser regulamentada, aceitar tal proposta significaria não somente 
renegar à indignidade os docentes que ajudaram a construir a universidade, mas 
também apagar nosso próprio futuro.
    Os docentes não se limitaram a dizer não à proposta de abril: construíram e 
aprovaram, em suas assembléias, uma contra-proposta, que já significa uma 
flexibilização da pauta inicial. Assim, admitimos que a incorporação das 
gratificações se dê de acordo com um calendário, mas exigimos o respeito a 
princípios que nos são caros: a isonomia e a paridade. Desta forma, a proposta 
que protocolamos no MPOG e que o governo finge desconhecer é a seguinte:

a) Extinção da GED/GID e criação de gratificação emergencial não- produtivista 
(desvinculada de avaliação de desempenho), garantida também aos aposentados, 
que respeite os seguintes princípios:paridade entre ativos e 
aposentados;isonomia entre os docentes do magistério superior e os de primeiro 
e segundo graus;extensão aos professores substitutos.

b) Calendário para incorporação das gratificações - GAE e nova gratificação 
não-produtivista;

c) A proposta salarial a ser elaborada deverá atingir uma concessão 
remuneratória que não pode ser inferior à já apresentada pelo governo para cada 
classe, nível, titulação e regime de trabalho e deverá ser retroativa a 1º de 
maio. 

    Ou, seja, exigimos que o montante de recursos que o governo afirma que 
empregaria no reajuste da GED fosse utilizado de modo a não aumentar as 
distorções oriundas da implantação da GED/GID.
    Ora, a proposta de abril do governo implicaria em um total de R$ 419 
milhões de reais caso fosse implantada. Em reunião do ANDES com o MPOG, 
ocorrida em 1º de julho, o próprio governo admitiu que não dispunha de R$ 419 
milhões para os docentes, mas de somente R$ 231 milhões.

O que isto significa?
    Que a proposta de abril do governo não passou de um blefe que o governo não 
tinha a menor intenção de bancar. Exatamente como não bancou as propostas 
apresentadas às demais categorias, fato que hoje a FASUBRA e outras federações 
se encontram em greve pelo cumprimento do acordo assinado. Em outras palavras, 
o governo não está cumprindo nem mesmo os acordos que ele assina e acha-se no 
direito de soltar tabelas e acenar com propostas para logo em seguida, com toda 
a desfaçatez, afirmar que não devem ser tomadas como válidas.
    Nesta mesma reunião, o ANDES indagou ao MPOG se as tabelas apresentadas no 
dia 21 de junho significavam uma proposta do governo, ao que este respondeu que 
não: eram somente simulações. O governo nos metralha com uma série de tabelas 
sem paternidade, que ele mesmo admite não significarem proposta nenhuma. Pode 
isto ser chamado de negociação? Afinal, negociações existem com propostas ou 
com tabelas apócrifas?
    O ANDES convocou o GT Verbas em 28 e 29 de junho para este simular o 
impacto financeiro da proposta elaborada pelos docentes . É mentira, portanto, 
que os professores das universidades não têm proposta. Ao afirmar isto, o 
governo procura confundir a categoria, como o vem tentando reiteradamente.
    A situação está claramente posta. Não há por parte do governo a disposição 
sequer de contemplar um segmento da categoria. O resultado do rebaixamento de 
princípios não é o ganho para alguns, mas ganho algum para ninguém. Se o 
governo não duvidasse que nossa unidade é nossa maior força, não insistiria 
tanto em sua política divisionista.
    A última Assembléia Geral da ADUFEPE-SSind aprovou o indicativo de greve 
para o dia 12/7, porém, com vistas a fortalecer a unidade da categoria a nível 
nacional, deliberou aceitar a data que viesse a ser aprovada nacionalmente. 
Portanto cabe-nos construir a greve para o dia 27/7 aprovado pelo setor das 
IFE’s na reunião do dia 3 de julho.
    A resposta ao descaso do governo é Greve no dia 27/07. A esperança está na 
luta.

    Diretoria da ADUFEPE