[forum-prof] Resultado da reunião do setor das fedeais realizada em Brasília

Wed Jul 7 00:34:17 BRT 2004

Colegas Professores

Em resposta a mensgem do Prof. Felipe encaminho essa mensagem:

Segue abaixo na íntegra a nota da reunião do Setor das Federais realizada em
Brasilia que está disponível no sítio da Andes-SN http://www.andes.org.br.

Só para lembrar: a Ag da Adufrj-SSind deliberou contra a greve e enviou 4
representantes eleitos pela Ag e um indicado pela Diretoria da Adufrj-SSind
para a reunião.
Espero que a Adufrj-Ssind chame reunião das Unidades, do Conselho de
Representantes e que nós posssamos discutir a indicação que veio do setor das
Federais.

Seria interessante que fosse divulgado amplamente:

1) o número de ADs presentes na Reunião do Setor das Federais;
2) a votação da proposta aprovada e se possível a discriminação das ADs que
aprovaram o indicativo de greve e o número de ADs presentes na reunião;
3) para nosso melhor posicionamento seria muito oportuno a divulgação das ADs
que realizaram AGs e data da AG.
4) divulgação do resultado da reunião que segundo foi informado na última AG
haveria entre o sindicato e o governo;
4) da maior importância que os representantes da Adufrj-SSind eleitos na AG
façam a sua avaliação na AG que espero que a Adufrj-SSind venha a convocar
para que possamos nos posicionarmos quanto a proposta de deflagração da greve
no dia 27/jul/2004.
5) a participação de todos é fundamental para tomarmos um decisão consciente.

Os itens 1), 2), 3) e 4) anteriores devem ser divulgados amplamente na UFRJ
para podermos ter condições e realizarmos uma boa discussão e deliberação.

Esse momento é importante para que possamos ter clareza do que está ocorrendo.

Luciano Menezes (EE)

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NOTA DISPONÍVEL NA PÁGINA DO ANES-SN (http://www.andes.org.br)

Título:  Setor das Federais indica deflagração de greve para 27 de julho
Data: 	5/7/2004
Fonte: ANDES-SN 

Setor das Federais indica deflagração de greve para 27 de julho

Reunido no último dia 3/7, em Brasília, o Setor das Federais deliberou indicar
deflagração de greve nacional a partir de 27 de julho, para pressionar o
governo a atender às reivindicações do movimento docente.

Confira abaixo relatório do Setor das Federais:

Ao anunciar suas propostas de reajustes diferenciados para os servidores
federais, no mês de abril, o Ministro Guido Mantega, do MPOG, argumentou que o
grande resultado da arrecadação de impostos no mês de março permitia ao
governo conceder reajustes nos proventos dos servidores superiores à inflação
de 2003 (9,3% pelo IPCA). Reivindicavam as entidades sindicais nacionais,
através da CNESF, entre outros, reajuste linear para todos os servidores, fim
das gratificações produtivistas e paridade entre ativos e aposentados. A pauta
da campanha salarial deveria ser tratada na Mesa Nacional de Negociação
Permanente, MNNP, com o conjunto das entidades que compõem a CNESF.

O ANDES-SN esteve presente nas poucas reuniões agendadas, disposto a negociar.
O MPOG suspendeu as reuniões da MNNP, não oficializou suas propostas, não
registrou atas de reuniões, não respondeu a nenhum item da pauta e apresentou
propostas diferenciadas para cada segmento dos SPF, como a anunciada em abril
para os docentes, sendo que cerca de 20% dos servidores federais ficaram
excluídos de qualquer proposta, isto é, terão reajuste zero. Fixou, ainda, o
prazo de até 21 de maio, para cada entidade firmar acordos em separado, sem
que tivesse havido qualquer negociação. Ameaçou que, para aqueles que não
assinassem acordo, a proposta seria retirada. Diversas entidades firmaram os
acordos, o que não foi o caso do ANDES-SN que, seguindo as deliberações das
assembléias das seções sindicais, rejeitou a proposta do governo, a qual se
limitava apenas a reajustar a GED e a GID, ampliando as já existentes
distorções de paridade e isonomia, e continuou insistindo para que se
realizassem negociações. A disposição em negociar manifestou-se na construção
de uma proposta pelo setor das IFES, também seguindo as decisões das
assembléias. Esta proposta tem nos valores anunciados em abril pelo MPOG de
reajustes na GED e na GID, o parâmetro mínimo para a criação de uma
gratificação fixa em lugar da GED e da GID. A nova gratificação deveria,
ainda, ser estendida integralmente aos aposentados para garantir o princípio
da paridade, ser isonômica para as duas carreiras hoje existentes (1º e 2º
graus e 3º grau) e, nenhum reajuste poderia ser inferior aos 9,3% anunciados
pelo governo. Propôs-se, ainda, a definição de calendário para a incorporação
de todas as gratificações.

A proposta foi encaminhada ao MPOG e o 48º CONAD (17 a 20 de junho) fixou a
data de 25 de junho para uma resposta do governo. Mais uma vez, ao invés de
responder às reivindicações, o governo passou a divulgar que estava no aguardo
da apresentação de proposta por parte do ANDES-SN, conforme divulgou a
Secretaria de Recursos Humanos do MPOG na home page do ministério. Ao mesmo
tempo, aquela secretaria repassou ao ANDES-SN e ao SINASEFE duas simulações de
tabelas contemplando a extinção da GED e da GID e a criação de gratificação
fixa extensiva integralmente aos aposentados. Em 02 de julho, outras
simulações de tabelas foram repassadas aos sindicatos.

A partir dos estudos feitos pelo GT Verbas do ANDES-SN, ficou evidenciado que
o governo reduziu substancialmente os montantes financeiros para o reajuste
aos docentes. O impacto financeiro da proposta anunciada em abril é de
419.361.686 milhões, enquanto que, nas últimas simulações de tabelas, o
impacto financeiro é de 328.058.473 milhões. A proposta do ANDES-SN, nos seus
valores mínimos, representa um impacto de 624.785.545 milhões. (Cf. GT Verbas).

Isto é, o governo não assegura recursos sequer para aquilo que ele afirma ser
a sua proposta. Mas, expressa disposição em promover a paridade com recursos,
a cada dia, mais reduzidos.

Portanto, sua proposta anunciada em abril era falsa, como também se mostraram
falsas as propostas que foram acordadas com diferentes entidades. Ele não
cumpre nenhum dos acordos firmados e é isso que levou os servidores
técnico-administrativos das IFES a deflagrarem greve. A reunião do Setor das
IFES manifestou solidariedade à greve dos nossos companheiros de trabalho, o
que deve ser materializado também pelas seções sindicais.

Soma-se na configuração deste quadro de incertezas o fato de que o Projeto de
Lei que disponibiliza recursos orçamentários para o reajuste dos servidores
está com sua tramitação paralisada no Congresso, devido às disputas em relação
a LDO, e a tendência é que sua aprovação fique para agosto ou setembro, uma
vez que ele não está nas prioridades do governo e das demais forças
parlamentares conservadoras. O reajuste previsto para 1º de maio pode só
ocorrer em outubro.

Enquanto o governo rebaixa os valores destinados aos reajustes dos servidores
e adia suas implementações, a arrecadação de impostos continua subindo e
batendo recordes. O epicentro de todo este processo é a meta de superávit
primário. O mesmo ocorre na definição do valor do salário mínimo. Em outras
palavras, o governo “faz caixa” com a contenção dos valores que deveriam ser
empregados no pagamento de reajuste dos servidores e na aposentadoria dos
trabalhadores pelo INSS. Acena com valores num dia, para rebaixá-los no outro.
Firma compromissos e não os cumpre. Cria expectativas e as frustra em seguida.
Constrói um mundo imaginário utilizando-se todos os meios de comunicação, como
se a realidade pudesse ser moldada pelas imagens midiáticas. De concreto, até
o momento, não há nada que assegure aos professores algum reajuste salarial,
sequer os 9,3%.

Ao rebaixar os recursos para o reajuste, o governo busca transferir aos
professores, via o sindicato, a responsabilidade pela divisão do bolo. Adotou
esta tática para o conjunto dos servidores. Ela foi construída com a
participação de quadros sindicais experientes que ocupam cargos no governo.
Este é o balanço que hoje fazem as entidades na CNESF.

Restabelecer a MNNP, desarticulada pelo governo, constitui-se em tarefa
urgente para unir forças necessárias para exigir do governo o cumprimento dos
acordos já firmados, a  agilização da liberação de recursos em volume
suficiente, que, no caso dos professores, deve ser da ordem de 624.785.545
milhões.

Agora é greve

Diante da situação em que nos encontramos, não há outra alternativa à luta.
Mobilizamo-nos, ou nos curvamos ao desrespeitoso tratamento que o governo
concede aos docentes do ensino superior público e amargaremos o aviltamento
progressivo de nossos salários, a não contratação de professores e a
desagregação da universidade pública, que são as condições demandadas pelo
governo para implantar sua proposta de reforma universitária.

Não gostaríamos de, mais uma vez, recorrermos à greve. No entanto, ela nos é
imposta pelo governo.

Por isso, o setor das IFES está indicando para apreciação das assembléias a
deflagração da greve em 27 de julho.

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Mensagem do Prof. Felipe da Física

Prezados colegas

O Sindicato Nacional(SN), antiga ANDES, está propondo que todas as assembléias
das "seções sindicais"(SS), antigas ADs, votem por um indicativo de
paralização, como noticiado em
http://www.andes.org.br/Clipping/Andes/contatoview.asp?key=2726 . Nessa
notícia, após uma avaliação da conjuntura, o SN diz: "Agora é greve. Diante da
situação em que nos encontramos, não há outra alternativa à luta." Essa decisão
do SN desrespeita as diversas seções sindicais que claramente apontaram no
sentido de considerar a proposta do governo bem melhor que a do SN. Em especial
a SS-ADUFRJ por duas vezes votou a favor da proposta governamental e da GED, a
segunda vez por cerca de 70 a 20 numa reunião de 5 horas de duração.

Claro que cada assembléia é soberana para re-votar assuntos, caso surjam fatos
novos, mas não houve fato novo algum! Há só o mau humor dos dirigentes do SN
contra as derrotas em assembléias de diversas seções sindicais, mas isto não
conta como fato novo. Espero que o bom senso prevaleça e que a direção da SS-
ADUFRJ resolva respeitar seus associados e as decisões prévias de assembléias,
NÃO acatando esta sugestão estapafúrdia do SN-ANDES.

Atenciosamente, Felipe (IF)   
Fonte: ANDES-SN