[forum-prof] Nitroglicerina pura!

[jribas at rdc.puc-rio.br]

Quando famigerado Collor soube do romance entre a ministra da Fazenda com
o Bernardo Cabral afirmou é "nitroglicerina pura". Infelizmente, na
Faculdade de Direito, estamos diante da "nitroglicerina pura". Agora estou
mais convicto de que nunca para o fato de manter o sistema de 20 horas ou
DE das universidades públicas. No "forum de professores' da UFRJ alguns
defendem a necessidade da categoria "horista" dentro de um novo regime
docente na Reforma Universitária. Horista seria apostar no temerário e
para o direito seria a morte definitiva de qualquer tentativa de criarmos
uma política de pesquisa. Repito que o certo é a valorização crescente do
DE. O regime de 40 horas adotado para atrair doutores para Faculdade de
Direito foi um erro. Temos de reconhecer isto! Atraimos docentes mas
nesses dois meses, a exceção de professores que são professores, nada
somamos. Vou ser bem sincero atraimos o público alvo de sempre juízes ou
outros operadores do Direito vinculados ao Estado. Eles jamais estarão
envolvidos com pesquisa. Estamos na eminência no Departamento de Teoria do
Direito de incorporar mais um juiz de 40 horas! Para que? Outro problema
por mais que se tem alertado a Reitoria o concurso o último da Faculdade
de Direito não poderia ter sido feito com o Edital como estava. Em
qualquer concurso, soube por exemplo de um último concurso na USP de
Relações Internacionais, se desenha o perfil do candidato quer ser
selecionado, é pesquisa ou ensino... O edital para a Faculdade de Direito
está demonstrando esse resultado salvo a honrosa e rarissimas exceções de
alguns docentes aprovados para o concurso. Volto repetir que nós na UFRJ
temos de discutir essa situação aberta na Faculdade de Direito, no tempo
de Carlos Lessa, aliás, o Consuni não queria aprovar as 40 horas (com
razão!). O erro foi do perfil do edital e as bancas (que a Reitoria não
pode ou quis anular, o Caco era da posição de que iriamos atrasar mais o
concurso). E o resultado está ai! O Departamento de Teoria do Direito terá
mais um juiz de 40 horas (eu não quero nem discutir o perfil desse
privilegiado!). Outro problema é a livre docência aprovada na reunião do
Consuni do dia 24 passado. A comunidade acadêmica está com toda razão
discutindo se haverá ou não greve, mas, a resolução do Consuni é o nosso
futuro. Por que a comunidade acadêmica não reage contra? No caso do
Direito, é devastador a consequência. Veja a posição da Uni-rio, um
docente de Direito desta IES trouxe o título de livre docência obtido (eu
participei da banca) para ser promovido a adjunto. A Uni-Rio negou com
razão. O que faz a UFRJ em pleno 2004 aceita! A livre docência "voltou" no
Direito porque, principalmente, no Rio não havia doutores. Então ela teria
efeito mais interno para poder alavancar as pós-graduações. É o que
ocorreu também com uma universidade pública não federal do Rio (nesse caso
nem a sua Sub-Reiotria de Pesquisa aceita o título de livre docência!). Em
sintese são as famosas exceções que, como o caso das 40 horas,
abre,tragicamente, para outras situações. Amanhã na reunião de Congregação
veremos se temos firmeza de enfrentar essas situações. Gostaria de saber
por que o Caco ainda não se pronunciou e também através de e-mails a
posição de cada um dos chefes de departamento da faculdade de direito. Não
podemos continuar ficando silentes ainda mais com outra nitroglicerina
pura que é o caso dos Desembargadores com DE (por que o Chefe de Depto de
Direito Público o lotou se era manifestamente ilegal, por que esses
desembargadores foram orientados em protocalar os seus termos de posse e
não foram de pronto advertidos que a ordem do Sub-reitor de pessoal da
UFRJ era manifestamente ilegal?). Não podemos ficar apenas na constatação
de que é nitroglicerina pura. Pois, ela vai explodir nos que acreditam
para o fato da unversidade, em especial, o curso de Direito, estar
vinculado a pesquisa e ensino  Ribas