[forum-prof] Livre docência e documento do Sr. Reitor
jribas at rdc.puc-rio.br
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Fri Jul 2 16:02:08 BRT 2004
O Magnifico Reitor fêz chegar as minhas mãos a Resolução do Consuni
aprovando parecer da Comissão de Legislação e norma. Com a citada
resolução veio encaminhada com cartão com a seguinte afirmativa: "Diga-me
: como você pôde imaginar que o Conselho Universitário, presidido por mim,
iria aprovar uma imoralidade?" Agradeço muito a gentileza e atenção do
Magnifico Reitor com a minha pessoa. Tenho certeza que a intenção do
Consuni era a melhor possível. Entretanto, lendo a Resolução, tenho
certeza que ela enfraquece a política de pós graduação no país. Apesar de
reconhecer que ela visa resolver casos passados. Mas é o espírito e o
precedente. No tocante aos itens 1 e 2 da citada resolução, elas
contemplam, sublinho apesar de não ter sido essa intenção, dois famos
casos que sempre circulam pela faculdade de Direito, e um de um concurso
recente para professor adjunto vejamos por exemplo o item 1: "Se a
livre-docência (obitda em universidade reconhecida) sucedeu o doutorado
(obitdo em curso credenciado), ela deve ser levada em conta na contagem
dos títulos". È o caso perfeito de candidato a aprovado em concurso para
professor adjunto da Fac. de Direito que foi aprovado em livre docência
(eu participei da banca examinadora!!!) e depois nessa universidade houve
o doutorado reconhecido. Assim, respeitando o Magnifico Reitor, seria
prudente no minimo o Consuni rever essa aprovação ou na Congregação, com a
possível ida do Sr. Reitor, aprovarmos que não podemos aceitar essa citada
resolução nesses termos. Ainda mais vale lembrar numa IES que tem centro
de excelência em pósgraduação. Ribas
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