[INCT-IQ-Comunicados] Circular 2021_10_09

[Lista de Comunicados INCT-IQ]

Prezados colegas,

Conforme informado a todos em cirular recente,  há a previsão de verba adicional do CNPq para o INCT-IQ e extensão de prazo do projeto em dois anos. A verba prevista é de 3 milhões de reais e o CNPq exigiu a apresentação de plano de trabalho e de orçamento para seu uso.

Sendo assim, abrimos, em 17 de setembro de 2021, uma chamada aos diversos grupos do instituto para que estes manifestassem interesse em participar da extensão do projeto enviando plano de trabalho e demanda orçamentária para os dois anos extras. 

Nem  todos os grupos responderam à chamada, gerando uma demanda total de pouco mais do que os 3 milhões previstos.

Por outro lado, há recursos disponíveis, ainda, tanto no CNPq quanto na FAPERJ, nos valores que seguem:

CNPq ~ R$ 1.400.000

FAPERJ ~R$ 1.500.000

Pensando em atender da melhor forma possível a demanda criada, assim como em viabilizar a extensão do projeto para todos os grupos pertencentes ao instituto, o Comitê Gestor (CG) do INCT-IQ definiu o seguinte:

1- como a veba da FAPERJ é, por regra do órgão financiador, de uso exclusivo relativo ao Estado do Rio de Janeiro e dadas a proporção de 1/3 de pesquisadores do Estado participantes no projeto, o caixa existente no momento e a demanda criada nessa chamada, o CG considerou adequada a separação integral da verba extra do CNPq para os grupos dos demais Estados.

1a- os grupos do Rio de Janeiro que fizeram demanda nessa chamada terão seus pedidos atendidos, de acordo com as regras dispostas abaixo, com a verba FAPERJ.

2- os pedidos que incluíam bolsas e despesas de passagens e diárias tiveram esses dois recursos cortados porque

2a- por conta do volume de grupos participantes, desde seu início, o INCT-IQ não inclui bolsas em sua dotação orçamentária .

2b- o critério de distribuição de passagens e diárias seguirá sendo o já adotado pelo instituto, de atendimento por ordem de chegada de pedidos individuais com saturação em cota superior por semestre por pesquisador, cota essa a ser redefinida em breve pelo CG.

3- os pedidos para uso de verba do CNPq, já limados aqueles enviados pelos grupos do Rio de Janeiro e descontadas bolsas, passagens e diárias, totalizaram R$3.136.521,00 já incluídos valores de despesas de importação calculados a partir do montante requisitado de capital e custeio.

3a- como a soma dos pedidos ultrapassava o montante previsto pelo CNPq e para evitar distorções exageradas na distribuição da verba, o CG definiu de forma unânime impor um limite superior de R$637.000,00. Exceto por esse limite e resguardadas as condições acima, as demandas de equipamento e custeio foram atendidas de forma integral.

4- os recursos de custeio do CNPq atualmente em caixa serão utilizados para financiar as viagens dos participantes do projeto de fora do Estado do Rio de Janeiro.

4a- as viagens dos participantes do RJ serão financiadas com recursos FAPERJ.

5- o uso da verba restante da FAPERJ será decidido por um comitê local a ser formado em consenso pelos grupos do RJ.

6- no momento oportuno, possivelmente após a liberação dos prometidos 3 milhões e executada a demanda dessa chamada, a direção do instituto fará uma nova chamada para o restante do país para utilização dos recursos de capital que eventualmente sobrem no CNPq. 

Atenciosamente, 

Belita Koiller