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<img src="cid:7.1.0.9.0.20080416190129.02021b40@infolink.com.br.1" width=740 height=78 alt="[]">
<br>
<font face="Verdana" size=1><b>Ano VI - nº 150</b></font> <br>
<div align="right"><font face="Verdana" size=1><b>quarta-feira, 16 de
abril de 2008<br>
</font></div>
<div align="center"><font face="Verdana" size=4 color="#FFFFFF">Por que
estamos em luta<br><br>
</font></div>
<font face="Verdana" size=2>Estimado amigo e amiga do MST,<br><br>
</b>a Reforma Agrária está parada no país. Cresce a concentração
fundiária, os assentamentos não recebem apoio efetivo, aumenta a
violência contra os sem-terra e a impunidade dos latifundiários e do
agronegócio. O Massacre de Eldorado de Carajás é o principal símbolo do
descaso do Estado com os trabalhadores rurais, com o povo brasileiro.
Depois de 12 anos da chacina que assassinou 19 trabalhadores rurais, no
município de Eldorado de Carajás, no Pará, no dia 17 de abril de 1996,
pouco mudou para os sem-terra.<br><br>
150 mil famílias continuam acampadas, as empresas do agronegócio avançam
sobre o território brasileiro, conquistando terras que deveriam ser
destinadas às trabalhadoras e trabalhadores rurais. O governo tem dado
prioridade ao agronegócio. Só o Banco do Brasil emprestou 7 bilhões de
dólares para 13 grupos econômicos, enquanto nossos assentamentos não
recebem investimento suficiente.<br><br>
Estamos nesta semana fazendo ocupações de terras, marchas, acampamentos,
manifestações e protestos, em sedes de bancos públicos, secretarias e
órgãos de governos federal e estaduais, em todas as regiões do país,
cobrando assentamentos das famílias acampadas e por investimento nas
áreas de assentamento para ampliar a produção e para a construção de
habitações rurais.<br><br>
A <b>Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária do MST</b>, neste mês
de abril, denuncia a lentidão da Reforma Agrária, os efeitos negativos do
agronegócio e apresenta propostas para reverter a situação. Precisamos
mudar a política econômica vigente, que beneficia as grandes empresas e o
capital financeiro, enquanto a população sofre com o desrespeito dos seus
direitos sociais, previstos na Constituição, e com a falta de políticas
públicas efetivas para enfrentar a desigualdade e a pobreza.<br><br>
O Brasil está atrasado no processo de democratização da terra e na
organização da produção para garantir a sustentabilidade dos pequenos e
médios agricultores. Não podemos admitir a perpetuação do latifúndio,
símbolo da injustiça no campo, tanto improdutivo como produtivo.
<br><br>
A nossa jornada de lutas apresenta propostas de desenvolvimento para o
campo brasileiro, defendemos um projeto de geração de emprego, com
promoção de educação e saúde. Por isso, nessa jornada exigimos do governo
federal:<br><br>
1- Retomada das desapropriações de terra e assentamento das famílias
acampadas por todo o país. Famílias de trabalhadores rurais permanecem
anos e anos embaixo da lona preta na luta pela Reforma Agrária:<br>
– Plano emergencial de assentamento de todas as 150 mil famílias
acampadas<br>
– Alteração dos índices de produtividade<br>
– Criar um mecanismo que acelere os trâmites internos para os processos
de desapropriação<br>
– Aprovação do projeto de lei que determina que as fazendas que exploram
trabalho escravo sejam destinadas para Reforma Agrária<br>
– Destinar áreas hipotecadas no Banco do Brasil e na Caixa Econômica
Federal para a Reforma Agrária<br><br>
2- Criação de uma linha de crédito específica para assentamentos, que
viabilize a produção de alimentos para a população das cidades. O Pronaf
(Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) não
considera as especificidades das áreas de Reforma Agrária. A burocracia
dificulta que as famílias assentadas tenham acesso ao programa.<br><br>
O Incra, como instrumento do governo, deve criar uma nova linha de
crédito com o objetivo de criar as condições estruturais de produção e de
infra-estrutura social, na modalidade de fomento, para estruturar os
assentamentos nos primeiros anos, incentivando formas comunitárias de
associação. Defendemos também a criação de um novo crédito bancário para
estruturação da base produtiva nos assentamentos. O governo deve garantir
a aquisição de toda a produção, por meio da Conab (Companhia Nacional de
Abastecimento), com preços justos e seguro agrícola.<br><br>
3- O MST vem desenvolvendo junto com o Incra, em parceria com a Caixa
Econômica Federal, um programa de reforma e construção de casas no meio
rural e em especial nos assentamentos de Reforma Agrária. O total da
demanda para a habitação rural para 2007 era de 100 mil unidades, de
acordo com o grupo de trabalho composto por movimentos sociais. O governo
prometeu conceder crédito para a construção de 31 mil unidades até o
final do ano passado. Até agora, foram contratadas apenas 8 mil unidades,
sendo que somente 2 mil foram destinadas para assentamentos.<br><br>
Por isso, reivindicamos a contratação de todos os projetos que se
encontram na Caixa Econômica Federal até julho de 2008 e o atendimento da
demanda de 100 mil habitações rurais para o ano de 2008. Pedimos também a
criação de um programa específico de habitação rural, desburocratizado e
que atenda as especificidades do meio rural, coordenado pelo Incra em
parceria com os movimentos sociais que atuam no campo para atender todas
as famílias assentadas.<br><br>
O Brasil precisa de um novo modelo agrícola, que dê prioridade à
agricultura familiar voltada ao mercado interno, aos pobres do país. Com
isso, vamos garantir a nossa soberania alimentar e produzir comida para
os 80 milhões de brasileiros que não têm acesso suficiente aos alimentos.
A Reforma Agrária e o fortalecimento da agricultura familiar são
premissas fundamentais para a construção de um país com justiça social e
soberania popular.<br><br>
<b>DIREÇÃO NACIONAL DO MST<br>
</b></font> <br>
<div align="center"><font face="Verdana" size=2 color="#FFFFFF"><b>
Indique o MST Informa para um amigo ou uma amiga <br>
</b></font><font face="Verdana" size=1>Indique pelo menos, mais um
correio eletrônico e envie para
</font><a href="mailto:semterra@mst.org.br">
<font face="Verdana" size=1 color="#006633">semterra@mst.org.br</a></font>
<font face="Verdana" size=1> com assunto "cadastro letraviva",
para continuarmos a difundir e colocar para a sociedade as análises e
posições do MST.<br>
</font><font size=1 color="#FFFFFF">MST Informa é uma publicação
quinzenal do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, enviada por
correio eletrônico.<br>
Sugestões de temas, artigos, formato:
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O MST não modera ou coordena nenhuma comunidade no Orkut e ninguém está
autorizado a fazê-lo em seu nome.<br>
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