[forum-prof] Fwd: "De Norte a Sul" (acessibilidade... e estrutura da UFRJ)

[Luiz Felipe Coelho]

Colegas

Recebi o aviso de um livro que é um relato 
"ligeiramente ficcionado" das dificuldades da 
travessia de Portugal de Norte ao Sul em cadeira 
de rodas, travessa esta feita pelo autor do 
livro. No Brasil isso seria impossível: não há 
calçadas boas e desimpedidas, não há rampas nas 
calçadas, não há elevadores em muitos prédios 
(por exemplo nos conjuntos habitacionais), as 
cadeiras não conseguem entrar nos ônibus, etc.

A UFRJ poderia dar o exemplo (há uma comissão de 
acessibilidade). Quando, aqui na UFRJ, teremos 
elevadores em todos os nossos prédios? Quando, no 
campus da Cidade Universitária, teremos calçadas 
ligando os prédios? Quando teremos cursos 
acessíveis para deficientes auditivos, visuais e 
locomotores, com um núcleo ajudando a preparar 
materiais didáticos? Quando teremos cursos de 
professores de LIBRAS? (Certamente essas são 
prioridades do plano diretor do campus, do PRE, 
do PDE e do PDI mas faz quanto tempo poderíamos tê-las implementado?)

Certamente o problema não é a falta de interesse 
de muitos docentes e administradores da UFRJ 
pelos problemas dos deficientes: por exemplo, 
somos pioneiros na acessibilidade à Internet de 
cegos e deficientes motores, com os programas 
DOSVOX e MOTRIX. A questão é  a quase-tetraplegia 
estrutural da UFRJ, com estrutura confusa de 4 
níveis, com um estatuto e regimento universitário 
desatualizados, desrespeitados e frequentemente 
inaplicáveis, e com regimentos de unidade, de 
centro e de reitoria acoplados a esse regimento 
desatualizado de 1970. Com a nossa estrutura é 
quase impossível saber quem toma decisão sobre o 
que, se são os colegiados ou a administração, e 
em quais níveis. Aí tudo precisa ser discutido de 
forma lenta e heróica, com assuntos eventualmente 
técnicos se arrastando por longos anos de um 
colegiado para o outro, até mesmo uma simples 
alocação de vaga no Alojamento Estudantil!

Nas unidades boa parte das crises se originam de 
problemas regimentais. Até coisas óbvias de 
repente são questionadas. Recentemente, por 
exemplo, o diretor do IF teve que se aposentar 
por ter completado 70 anos, tendo recebido da 
UFRJ o título de professor emérito. Primeira 
questão: um emérito pode continuar como diretor? 
Segunda questão: o vice-diretor assume quando o 
diretor se afasta? Até a existência regimental de 
vice-diretores foi posta em dúvida, pois hoje o 
regimento da UFRJ e o das unidades são quase 
secretos e anos atrás criara-se no IF um "diretor 
adjunto substituto eventual do diretor", nomeado 
pelo Reitor, pois alguns no IF duvidavam até que 
existisse  ainda o cargo de vice-diretor! Qual a 
diferença entre esse diretor adjunto e o 
vice-diretor? Felizmente não havia crise nenhuma 
no IF, o vice-diretor se convenceu de que teria 
de assumir e... habemus diretor. Essas três 
questões são lidadas claramente pelos Regimentos 
da UFRJ e do IF (no afastamento de diretor depois 
da metade do mandato nosso regimento determina 
que assume o vice-diretor) mas o fato destes 
regimentos serem secretos causou muito trabalho e perda de tempo.

Uma listinha de pontos onde andamos de cadeira de rodas, desnecessariamente:
O Estatuto diz que todos os professores pertencem 
às unidades e há diversos órgãos suplementares 
com lotação docente, assim como há professores lotados em centros.
O Estatuto e o Regimento dizem que todos os 
cursos de graduação tem um Ciclo Básico e um 
Ciclo Profissional, mas hoje isto é letra morta e 
não sabemos mais o que significam esses termos.
O Estatuto diz que cabe aos núcleos apenas 
atividades de pesquisa e extensão e há núcleos 
com cursos de pós-graduação (privativos de 
Unidades e de Institutos Especializados).
O Estatuto diz que as unidades são formadas por 
departamentos e há pelo menos uma (o Instituto de 
Economia) que não tem departamentos.
O Estatuto diz que alguns institutos 
especializados e núcleos do CCS fazem parte da 
estrutura acadêmica de outras unidades e não 
define o que é isso, levando à questão de como 
considerar o trio ICB-IBqM-IBCCF na hora de 
alocar docentes e avaliar a carga de trabalho atual: são três ou são um?
O Estatuto diz que todos os docentes devem dar 8 
horas de aula semanal, repetindo o artigo 57 da 
LDB, mas um decreto posterior (2668) disse "Art 
3º Fica assegurado aos docentes servidores 
ocupantes de cargo em comissão e função de 
confiança (...) a eles não se aplicando o 
disposto no art. 57 da Lei nº 9.394, de 20 de 
dezembro de 1996." Quem são esses docentes? Será 
que são o reitor, os pro-reitores, os decanos, os 
diretores e os vice-diretores de unidades e 
órgãos suplementares, os diretores-adjuntos, os 
diretores de divisões da Reitoria, os chefes de 
departamento, os coordenadores de curso, os 
assessores da reitoria, das decanias e das 
diretorias? Há a minha estranheza de 
considerarmos esses docentes, quase todos eleitos 
pelos seus pares, como "servidores em função de 
confiança", isso era assim na época da ditadura 
em que os diretores e os vice-diretores eram 
nomeados pelo presidente mas hoje não é mais 
assim, os chefes de departamento, diretores, 
decanos e reitores o são graças a processos 
eleitorais em colegiados ou na comunidade, 
ninguém exerce um "cargo de confiança do presidente ou do reitor"!
Em algumas unidades todos são dispensados de dar 
aula, em outras nenhum é dispensado das 8 horas 
de aula e há as unidades intermediárias. Além 
disso não há mecanismo administrativo (trivial de 
implantar) que verifique se um docentes deu, ao 
longo de um ano, a média de 8 horas de aula 
semanais. Como se computar a Carga Didática 
Semanal Média de um departamento (um dos 
principais parâmetros para a alocação de vagas 
docentes), consideram-se ou não esses docentes? A 
UFRJ precisa urgentemente normatizar quais 
docentes estão dispensados destas 8 horas de aula semanais.
Por último o Regimento diz que todo o curso de 
graduação pertence a uma Unidade e que toda a 
disciplina pertence a um Departamento mas 
diversas decisões do Conselho Universitário 
contrariaram estas determinações nos últimos 15 anos.

Como tomar qualquer decisão assim? A UFRJ anda de 
cadeira de rodas por uma rua de terra...

Abraços

>From: "editalivros.com - newsletter" <geral at editalivros.com>
>Reply-To: "geral at editalivros.com" <geral at editalivros.com>
>To: "coelho at if.ufrj.br" <coelho at if.ufrj.br>
>Subject: De Norte a Su  l-  Novo livro!
>X-Mailer: Microsoft Office Outlook 11
>Date: Tue, 27 Jan 2009 10:02:52 +0000 (WET)
> 
>
>sletter - editalivros.com
>
>Exmo(a). Sr(a).  Um óptimo 2009!
>
>     José Leones Lima tem 53 anos, é paraplégico 
> com 80% de incapacidade, mas em Agosto de 2007 
> e 2008 cruzou Portugal de Norte a Sul em 
> cadeira de rodas, protestando ao longo de quase 
> 900 km pela vergonhosa falta de igualdade de 
> oportunidades em que os deficientes Portugueses 
> são obrigados a sobreviver.  Ao longo do país 
> tentou sensibilizar a sociedade para a vertente 
> dos desportos adaptados como forma excelente de 
> inclusão e de participação na vertente activa.
>
>      Agora, todos podemos conhecer os detalhes 
> dessa aventura, adquirindo um exemplar da sua 
> nova obra "De Norte a Sul ", um livro sobre a viagem de 2007.
>
>Livros editados do Autor  J. Leones 
>Lima                  Títulos disponíveis!
>     Links interessantes:
>      http://vpcr.planetaclix.pt (site do clube 
> VPCR - Volta a Portugal em Cadeira de Rodas)
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