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[Lilia Irmeli]

24.01.09
Projeto dá às universidades poder de definir forma de escolha de seus dirigentes


Aguarda votação na Comissão de Educação, Cultura e Esporte o Projeto
de Lei da Câmara 95/03, de autoria do deputado Wilson Santos, que
extingue a lista tríplice do processo de escolha dos dirigentes das
instituições federais de ensino. A matéria, que altera a Lei 9.192, de
21 de dezembro de 1995, teve substitutivo do relator, senador José
Maranhão (PMDB-PB), aprovado no colegiado em dezembro de 2005.

Em seu texto, José Maranhão determina que os estatutos das
instituições federais de educação superior definirão a forma de
escolha de seus dirigentes, asseguradas eleições diretas pelo conjunto
da comunidade. A proposta estabelece ainda que os dirigentes terão
mandato de cinco anos, vedada a recondução, e deverão possuir o título
de doutor.


Fonte:
Agência Senado