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[Lilia Prado]

um marco histórico no movimento docente.

A categoria dos professores do ensino superior público federal não tinha, até
5 de setembro de 2008, nenhum sindicato que a representasse, em todo o
território nacional.

Vários de nós ajudaram a fundar a ANDES, em 1.981, e muitos participaram das
lutas históricas da categoria, travadas por essa entidade, em especial nos
anos 80.

Conquistamos a democratização da Universidade, parte do processo de luta pelas
liberdades perdidas durante o período da Ditadura Militar. 

Conseguimos a carreira única para os docentes do ensino superior, em 1987.

Em anos mais recentes, contudo, ocorreu um aparelhamento progressivo da
entidade, que passou a responder muito mais aos ditames dos partidos políticos
de seus dirigentes do que às reivindicações concretas dos professores. Essa
triste trajetória é, hoje, claramente irreversível, dado o grau de dependência
e de falta de autonomia que se instalou.

Isso levou um conjunto significativo de professores, inconformado com a
situação, a fundar o PROIFES, Fórum, com o objetivo de estabelecer um canal de
interlocução que permitisse a negociação das nossas demandas – o que de fato
aconteceu, a partir de 2005 (criação da classe de associado, elevação da GED
para aposentados, aumento dos percentuais dos incentivos à titulação, etc.), e
também em 2007/08, quando a nova entidade assinou Termos de Acordo que
consolidaram as importantes conquistas já citadas.

O PROIFES, além disso, participou de um Grupo de Trabalho (GT), junto ao
Ministério do Planejamento, integrado pelas entidades da chamada Bancada
Sindical, que inclui representantes da maioria das categorias de funcionários
públicos federais; esse GT tinha o objetivo de negociar com o governo a
construção das bases legais para definir a obrigação do Estado de negociar com
seus servidores.

Esse objetivo foi alcançado, embora muita luta seja ainda necessária para que
realizemos plenamente nossos propósitos: o governo enviou ao Congresso a
Convenção 151 da OIT, que vai nesse sentido, além do que foram acordados os
textos de um Projeto de Emenda Constitucional, que insere aquela obrigação na
Constituição Federal, de um PL Complementar, que estende o benefício às
esferas estaduais e municipais, e de um PL que regulamenta o Sistema Nacional
de Negociação Coletiva. De acordo com esse PL, sentarse-ão nas Mesas de
Negociação Nacionais / Setoriais (da educação, por exemplo), entidades com
caráter sindical.

Restam ainda passos fundamentais que precisam ser dados: a Convenção 151
precisa ser referendada pelo Congresso Nacional e os projetos mencionados
necessitam ser enviados para essa Casa e igualmente aprovados.

Nesse novo contexto, portanto, é essencial ter-se uma entidade de amplitude
nacional com natureza sindical, para continuar a representar, especificamente,
os interesses dos professores do ensino superior público federal.

Assim, entenderam os docentes como fundamental criar o PROIFES-Sindicato, de
forma que a nova entidade possa, no futuro, continuar e ampliar o trabalho que
já vem sendo feito. Esse é o sentido histórico da fundação que aconteceu no
dia 6 de setembro.