[forum-prof] Campanha salarial

[Luis Paulo Vieira Braga]

RELATÓRIO DA AUDIÊNCIA COM A SECRETARIA DE RECURSO HUMANOS - SRH/MPOG 
REALIZADA NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2007

Presentes
SRH/MPOG: Duvanier Paiva Ferreira (Secretário), Vladimir Nepomuceno, Idel 
Profeta Ribeiro, Beth Muniz, Maria da Penha e MEC: Maria do Socorro Gomes 
(Nina) e Iguatemy Maria de Lucena Martins.
Parlamentares: Deputado Federal Chico Lopes (PCdoB – CE) e Márcia, assessora 
da Deputada Fátima Bezerra.
ANDES-SN: Paulo Rizzo, Almir Meneses Filho e Agostinho Beghelli Filho.
SINASEFE: William do Nascimento Carvalho e José Jackson do Amor Divino
PROIFES: Gil Vicente e Eduardo Rolim de Oliveira.

O Secretário abriu os trabalhos pedindo desculpas pelo atraso para o início 
da reunião, justificando que as tarefas do Ministério neste momento são 
muitas, entre elas estão as relacionadas com as negociações com algumas 
categorias do funcionalismo. 

Após as justificativas, declarou que os representantes dos dois ministérios 
(MEC e MPOG) estudaram as pautas apresentadas, mas que não foram ainda 
esgotadas todas as possibilidades de análises. Disse, então, que 
apresentaria uma análise preliminar das propostas contidas nas pautas de 
reivindicações. Afirmou, ainda, que a análise final requer uma harmonização 
entre os dois ministérios e que o MEC tem uma visão mais ampla para entender 
a fundo as pautas que envolvem o pessoal da educação. Reiterou que o que 
vier a ser apresentado hoje não é posicionamento definitivo e que, a partir 
das discussões, poderá ser modificado. Insistiu que os olhares sobre o 
processo não podem ser considerados como acabados e que aquela reunião era 
apenas mais uma de todo o processo de negociação.

Avaliou inicialmente que existem pontos que são comuns às duas pautas (a do 
ANDES-SN e a do PROIFES), citando a incorporação das gratificações e a 
valorização do vencimento básico. Disse que o Ministério tem negociado com 
as outras entidades no sentido de melhorar o vencimento básico (VB) pela via 
da incorporação de gratificações, inclusive da vantagem pecuniária 
individual (VPI). O Ministério acredita que a remuneração deve ser composta 
por um VB que este seja a parte principal da remuneração e por uma 
gratificação de desempenho, gratificação esta que baliza a qualidade do 
serviço público. Lembrou que, no caso dos docentes, a questão do desempenho 
deve ser analisada sob outra ótica, pois há outros mecanismos de avaliação. 
Ao falar da carreira única, disse que o Ministério não tem posição 
contrária, mas que o assunto não foi tratado de forma conciliada com o MEC. 

Falou de uma possível dificuldade de construção da carreira, pois há 
professores da esfera federal de 1º e 2º grau dentro e fora das 
universidades e, ainda, em outros ministérios, como os militares e nos ex-
territórios. Em relação à reivindicação de correção das distorções 
provocadas pela Lei 11.344/06, disse que ainda não foram dimensionados os 
impactos. Trata-se aqui, principalmente das medidas que buscam a isonomia 
entre as carreiras de 1º, 2º e de 3º grau.

A partir da fala do secretário, os representantes das entidades fizeram 
diversas intervenções que versaram sobre salário-base, gratificações, 
carreira única, reajuste para 2007 e paridade com os aposentados (GED).
No que diz respeito a salário-base e a gratificações, as intervenções foram 
no sentido de que o governo deve trabalhar tendo como objetivo a valorização 
do salário-base e da incorporação das gratificações. Quanto à carreira 
única, as falas foram para contrapor a argumentação do secretário de que a 
existência de docentes dentro e fora das universidades pode ser um empecilho 
para a construção da carreira única. As argumentações tiveram o objetivo de 
mostrar que, apesar das peculiaridades de cada segmento, o fazer pedagógico 
não se diferencia substancialmente. 

A representante do MEC, Maria do Socorro, apresentou, como dificultador para 
a incorporação das gratificações, o aumento das distorções já existentes 
devido aos ganhos judiciais e ao recebimento de anuênios por uma parte da 
categoria. Paulo Rizzo argumentou que o Sindicado luta para que os ganhos 
judiciais sejam estendidos a todos os docentes e não retirados, como 
pretende o governo.   

O secretário voltou a enfatizar que para o ano de 2007 o governo não dispõe 
de recursos para dar qualquer reajuste para o funcionalismo. Apesar de ter 
dito em sua fala inicial que existe a necessidade de valorização do salário-
base, as falas subseqüentes do secretário indicam que o governo vê grandes 
dificuldades na incorporação das gratificações. O único ponto que ele 
enfatizou como certo foi a possibilidade de incorporação da VPI. 
Quanto à negociação a ser realizada com a participação das entidades que 
representam os docentes federais das carreiras de 1º, 2º e de 3º grau, o 
secretário disse que para o Ministério é importante a participação de todas 
as entidades.  

Gil Vicente e Eduardo expuseram a proposta do PROIFES. 

Por fim, Paulo Rizzo solicitou que, para a próxima reunião, o governo deva 
fazer um esforço no sentido de apresentar, a partir dos cálculos dos 
impactos, uma proposta que possa ser discutida e levada para apreciação da 
base.  

O secretário se comprometeu a apresentar na próxima reunião os ensaios que 
serão feitos pelo Ministério, que ficou marcada, em comum acordo entre os 
presentes, para o dia 13 de setembro de 2007, às 10 horas.

Brasília, 24 de agosto de 2007

fonte: ANDES