[forum-prof] Fwd: A REFORMA DA EDUCAÇÃO SUPERIOR É URGENTE (manifesto da SBF)

[Felipe Coelho]

Prezados colegas

Repasso o manifesto recebido da Sociedade Brasileira de Física (SBF), que 
repete a posição da Academia Basileira de Ciências (ABC), que por sua vez 
apoia o modelo americano de universidade. Parte desse modelo americano (e 
da proposta da SBF) é muito positiva, e como tal era apoiada pelo educador 
Anísio Teixeira e pelos intelectuais americanos que participaram do acordo 
MEC-USAID,  mas a tentativa acrítica de importá-lo é e sempre foi errônea. 
(Fora mais errônea ainda a  importação prévia do modelo francês de 
universidade, um modelo burocratizado e como tal hostil a pesquisa e a 
inovações, ainda hoje pagamos o preço disso...)

O discurso de que agora, com o modelo europeu de Bolonha, todo o ensino de 
graduação terá dois ciclos na Europa é uma leitura equivocada deste 
processo, pois o modelo de Bolonha objetivou apenas compatibilizar as 
graduações de 3 anos no Reino Unido com as de 5 do continente. Esta 
discrepância de diplomas impedia a mobilidade internacional dos 
profissionais de nível superior, essencial para a União Européia. Estes 
dois anos de diferença tornaram-se assim uma espécie de mestrado. No Reino 
Unido a escolha de curso ocorre desde o início, não há essa etapa inicial, 
e, após 3 anos, o estudante já se torna um profissional pleno.

O ponto forte do modelo americano dos "community colleges" e dos ciclos 
básicos, modelo este com mais de um século, é que vacina a universidade 
contra um ensino fundamental e médio de qualidade bem heterogênea. Seu 
ponto fraco também é esse, ele diminue a urgência da sociedade para 
reformar esse ensino. Isto fica evidente na pior qualidade do ensino básico 
americano quando comparado ao europeu. Esse ensino básico deve, entre 
outras funções, ajudar as pessoas a escolher cursos universitários, 
explicando o que são as diversas profissões, o que não faz.

Aqui no Brasil, a universidade que implantou com mais intensidade esse 
modelo foi a PUC-Rio, mas mesmo assim apenas o fez na área das engenharias 
e das ciências exatas (o CTC), nas outras a opção profissional sempre foi 
decidida no vestibular. Porque a excepcionalidade dessa área e porque, 
mesmo nela,  a Química desde o início exigia ingresso separado? Uma razão 
está em que essas ciências não tem Conselhos profissionais e portanto não 
há conflitos com o CREA, excetuando a Química que tem o CRQ.

Ou seja, a universidade é fragmentada pela regulamentação medieval das 
profissões e pela imagem que a sociedade tem dela como um local onde se 
adquire uma profissão e não conhecimentos. Assim, na UFRJ, quem estuda 
Nutrição no CCS se filia ao CRN, quem estuda Engenharia de Alimentos no CT 
vai para o CREA e o Químico que faz mestrado em Ciência dos Alimentos no IQ 
tem seu número do CRQ... independentemente das similaridades evidentes dos 
três profissionais.
Enquanto essa divisão medieval de profissões não for extinta será 
impossível criar o Pre-Med ou o Pré-jurídico, como existe nos EUA, por mais 
desejável que isto seja.

Na UFRJ apenas duas unidades (Biologia e Comunicação) tem ciclo básico de 
unidade com escolha de profissão ao final, apesar de nosso Estatuto falar 
que todos os centros teriam um Ciclo Básico com essa função! Felizmente é 
possível agregar algumas ciências da Natureza com as Engenharias e adiar um 
pouco a escolha de profissão, houve a experiência bem sucedida do CTC da 
PUC-Rio e na UFRJ há um semi-Básico, mas este não é o quadro geral. Querer 
colocar Ciclos Básicos sem destruir essa estrutura (ou sem tornar os atuais 
cursos super especializados em cursos muito mais generalistas) significaria 
alongar por 2 ou 3 anos todos os cursos (exceto os já mencionados da área 
de Engenharia/ciências exatas). Isto diminuiria o número de formandos (o 
curso de Medicina, por exemplo, passaria para 9 anos) e aumentaria a 
exclusão social do atual sistema universitário.

O Ciclo Básico tem o mérito adicional de favorecer a interdisciplinariedade 
e quebrar a especialização precoce. Infelizmente isto, num ensino que tem 
uma pesada carga de aulas expositivas e que está atrelado a corporações 
medievais das "profissões liberais" (isto significava as profissões 
próprias para os homens livres, que não eram servos), acarreta esse 
alongamento de vários anos na duração dos cursos, exceto os da área 
técnico-científica, evidente na proposta ABC-SBF.

Esse objetivo de maior interdisciplinariedade no entanto pode ser atingido 
bem mais facilmente, contornando a reforma que terá de ser feita das 
corporações e esse alongamento dos cursos, desde que essa carga horária 
fosse reduzida pelo menos à metade.  Isto permitiria ao estudante cursar 
eletivas de sua própria escolha, parte em áreas vizinhas ao seu curso e 
parte nas demais áreas. O Conselho Nacional de Educação já apontou nessa 
direção com um parecer de que cada curso tivesse apenas 50% de disciplinas 
obrigatórias, mas isso virou letra morta pelo conservadorismo da comunidade 
acadêmica e dos conselhos profissionais. Como cortar esse nó górdio? 
Infelizmente o documento da SBF (assim como o da ABC) é tímido em sugestões 
nessa direção. E essa me parece a verdadeira dificuldade para a reforma da 
universidade.

Abraços, Felipe Coelho


>From: Sociedade Brasileira de Física <sbfisica at sbfisica.org.br>
>To: <sbfisica at sbfisica.org.br>
>Subject: A REFORMA DA EDUCAÇÃO SUPERIOR É URGENTE
>Date: Fri, 10 Aug 2007 18:54:31 -0300
>
>A REFORMA DA EDUCAÇÃO SUPERIOR É URGENTE
>
>
>Aos Sócios da SBF
>
>
>Dando encaminhamento ao solicitado em moção aprovada na assembléia geral 
>do XXX Encontro Nacional de Física da Matéria Condensada no que diz 
>respeito à discussão da proposta de reforma universitária, foi composta 
>uma comissão formada pelos professores Adalberto Fazzio, Alaor Silvério 
>Chaves, Deise Miranda Vianna, Eudenilson Lins de Albuquerque, Luiz 
>Davidovich e Rita Maria C de Almeida, que elaboraram o documento, em 
>anexo, intitulado “A reforma da Educação Superior é Urgente”.
>(...)
>
>
>  MANIFESTO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE FÍSICA
>  A REFORMA DA EDUCAÇÃO SUPERIOR É URGENTE POR UMA EDUCAÇÃO PÚBLICA DE 
> QUALIDADE, DIVERSIFICADA E INCLUSIVA
>1. O desenvolvimento social, científico e tecnológico de nosso país requer 
>uma reforma do sistema de educação superior, que possibilite aumentar o 
>número de estudantes atendidos por instituições de qualidade e incentive a 
>diversidade de percursos formativos, propiciando uma educação ampla e 
>sólida, compatível com a rápida aceleração do conhecimento no mundo atual 
>e sintonizada com as necessidades do País. Uma educação que sirva não 
>apenas ao mercado de trabalho já existente, mas que também incentive a 
>abertura criativa de novas frentes, formando cidadãos competentes em suas 
>áreas de atuação e ao mesmo tempo com uma visão abrangente e crítica do 
>mundo e da sociedade em que se inserem.
>  2. A diversificação dos itinerários formativos requer uma seleção para o 
> ensino superior que não force a escolha precoce de profissão, promovendo 
> o ingresso dos estudantes em grandes áreas de conhecimento, e um sistema 
> de ciclos de formação, com um ciclo fundamental seguido de um ciclo 
> profissional. A experiência de outros países, bem como as de algumas 
> instituições nacionais, mostra que esse sistema não alonga o curso nem 
> reduz sua qualidade. Pelo contrário, resulta em profissionais melhor 
> formados, mais aptos a se adaptarem às mudanças de métodos e paradigmas 
> em suas áreas de atuação. Além disso, contribui para a redução de vagas 
> ociosas. O ciclo fundamental deve não apenas fornecer os instrumentos 
> básicos para a posterior especialização profissional, mas promover o 
> contacto do estudante, por meio de seminários e cursos introdutórios, com 
> as possíveis áreas de especialização, bem como com temas importantes do 
> mundo atual. Deve ser comum a cursos de bacharelado e de licenciatura. Um 
> certificado de conclusão, ao final do ciclo fundamental, facilita a 
> mobilidade estudantil entre instituições, dando a esse curso um caráter 
> terminal opcional.
>3. A ênfase na formação, em vez da informação, deve ser adotada nos cursos 
>de educação superior. A especialização excessiva em cursos universitários 
>tornou-se anacrônica no mundo de hoje, onde o recorte de profissões é cada 
>vez mais dinâmico. O treinamento de profissionais para tarefas específicas 
>tem sido feito frequentemente (inclusive no Brasil) nas próprias empresas, 
>que procuram cada vez mais profissionais versáteis, com capacidade de 
>resolução de problemas e boa formação geral. Nesse cenário, a formação 
>muito especializada só é adequada em cursos tecnológicos de curta duração. 
>A carga horária em sala de aula deve ser reduzida, dando mais tempo para o 
>estudo e outras atividades extra-classe.
>4. O quadro atual aponta para um esgotamento do processo de expansão de 
>matrículas baseado no crescimento do ensino privado. A crise desse setor 
>indica a dificuldade crescente da classe média de arcar com os custos da 
>educação superior. As sucessivas avaliações de qualidade demonstram a 
>superioridade do setor público, acrescido de algumas instituições de 
>caráter comunitário. Por outro lado, o ensino superior no Brasil atinge 
>ainda um número muito pequeno de jovens. É necessário assim expandir a 
>educação superior pública, o que não poderá nem deverá ser feito somente 
>no âmbito de universidades. Como em outros países, parte substancial dos 
>estudantes pode e deve ser absorvida por instituições não universitárias 
>de qualidade, que ofereçam formações mais curtas, com duração de dois a 
>três anos. Esses cursos podem ser de caráter tecnológico ou de formação 
>geral, devendo ser garantida a mobilidade estudantil: ao término do curso, 
>o estudante poderá optar por entrar – ou continuar – no mercado de 
>trabalho, ou matricular-se, mediante processo seletivo, no ciclo 
>profissional de uma universidade. A viabilidade dessa mobilidade está 
>intimamente ligada à qualidade desses cursos e à reformulação do ensino 
>universitário, na qual se evitará a especialização precoce, e se adotará 
>um sistema de ciclos seqüenciais.
>5. O aumento do número de estudantes nas universidades públicas deve ser 
>cuidadosamente monitorado, respeitando a diversidade dessas instituições, 
>de modo a evitar que a inclusão se faça à custa da qualidade, como ocorreu 
>no ensino fundamental nas últimas décadas. O aumento do número de 
>estudantes deve ser acompanhado de aumento no número de professores e 
>pessoal administrativo. As universidades públicas devem continuar sendo um 
>padrão de qualidade para a educação superior e a pesquisa no Brasil, e 
>devem ser constantemente incentivadas a se aperfeiçoarem nesse sentido. 
>Precisamos de instituições de qualidade em ensino e pesquisa, comparáveis 
>às melhores universidades do mundo, para fazer frente à demanda por 
>recursos humanos altamente qualificados, característica de uma nação 
>competitiva no cenário internacional.
>6. Deve ser aperfeiçoada a formação de professores para o ensino básico, 
>dotando-se as instituições públicas de educação superior, universitárias 
>ou não, de infra-estrutura adequada para esse fim. Os salários dos 
>professores do ensino fundamental e médio devem ser apreciavelmente 
>reajustados, associando-se a esse reajuste um programa de bolsas para 
>aperfeiçoamento. Bolsas de formação, análogas às de Iniciação Científica, 
>são necessárias para reduzir a evasão nos cursos de licenciatura e 
>possibilitar maior dedicação aos estudos. Atualmente, muitos cursos de 
>licenciatura têm excesso de disciplinas pedagógicas, em detrimento do 
>conteúdo do que o futuro professor vai ensinar. Um melhor equilíbrio deve 
>ser buscado entre essas duas ênfases. O ensino fundamental em tempo 
>integral deve ser adotado, especialmente para as comunidades carentes, e 
>incluir atividades de tutoria e extra-curriculares. Sem estudantes bem 
>formados nos níveis fundamental e médio, não será possível ter uma 
>educação superior inclusiva e de qualidade, que possibilite construir uma 
>nação mais rica e justa.
>7. As corporações profissionais existentes no País, de inspiração 
>cartorial, inibem a diversidade e a inovação no sistema de educação 
>superior. Novos recortes profissionais devem ser estimulados e 
>favorecidos, o que exige regulamentação mais flexível para as profissões 
>de nível superior. A competência, que pode ser aferida por um sistema de 
>certificação, deve predominar sobre a titulação.
>8. O incentivo a um sistema de ciclos e à diversificação do ensino 
>superior devem ser acompanhados de ações e levantamentos, feitos pelo MEC 
>e por outros Ministérios, com o propósito de efetivamente aproveitar as 
>novas competências, em empresas e no serviço público. A situação precária 
>da educação no País representa um obstáculo importante não apenas ao nosso 
>desenvolvimento científico e tecnológico, mas também à consolidação da 
>democracia. A reestruturação do sistema de educação é urgente e 
>prioritária. Ao Governo cabe estabelecer uma regulamentação básica que 
>sane o sistema de seus maiores vícios e que também seja flexível o 
>bastante para permitir a diversidade e possibilitar o florescimento das 
>boas iniciativas. Também lhe cabe destinar os recursos públicos 
>necessários para as mudanças. Por parte da sociedade em geral, e 
>principalmente da comunidade acadêmica, é necessário um engajamento 
>efetivo, com idéias e ações, para modernizar e ampliar a educação superior 
>em nosso país.
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