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Setor das federais elabora contraproposta e indica greve para 5 de agosto 
Data: 26/7/2004 
Fonte: ANDES-SN 
 
Setor das federais elabora contraproposta e indica greve para 5 de agosto

O setor das federais do ANDES-SN analisou, no último sábado, a nova proposta de 
reajuste salarial apresentada pelo MPOG, no último dia 22, para os docentes da 
carreira do magistério superior, e o acordo firmado pelo SINASEFE com o governo 
para os docentes da carreira de 1° e 2 ° graus. Considerou que tais fatos 
merecem novas avaliações pelas assembléias das seções sindicais e propôs, 
então, o adiamento do início da greve de 27 de julho para 5 de agosto para que 
seja realizada uma rodada de assembléias, terça e quarta-feiras desta semana, e 
uma nova reunião do setor, no sábado, 31 de julho. As assembléias deverão, 
também, apreciar a contraproposta indicada pelo setor exigindo a garantia de 
tratamento isonômico entre as duas carreiras do magistério das IFES.

A proposta salarial apresentada pelo governo e a acordada com o SINASEFE 
contemplaram o princípio da paridade e a extinção da GID e da GED, duas 
reivindicações importantes do Movimento Docente. Os avanços registrados 
devem-se ao posicionamento político firme do Sindicato, orientado sempre por 
suas assembléias de base. O MPOG viu-se obrigado a reconhecer o equívoco de 
seus cálculos iniciais, bem como a importância de nossas reivindicações, 
assumindo a negociação num novo patamar. Se, por um lado, isso se constituiu um 
avanço, por outro, o fato de o governo ter negociado em separado o salário dos 
professores da carreira de primeiro e segundo graus, com o SINASEFE, quebrou a 
isonomia entre os docentes das IFES, colocando em risco a carreira única e a 
unidade construída entre os servidores públicos da educação. Por isso, o setor 
está propondo para as assembléias a unidade do conjunto do movimento em torno 
da defesa da isonomia e a urgência do aprofundamento da mobilização para que a 
campanha salarial chegue a bom termo. Isto se dará, não apenas em relação aos 
valores salariais imediatos, mas no estabelecimento de compromissos do governo 
com um calendário para a incorporação das gratificações, a negociação em torno 
da carreira docente, a contratação de professores e a extensão dos ganhos 
salariais aos substitutos. Enfim, as atuais negociações são apenas um momento 
de uma grande agenda que o Sindicato tem para tratar. Conquistar um acordo que 
reponha minimamente os valores da remuneração dos professores e que, ao mesmo 
tempo, extinga as gratificações produtivistas, promova a paridade entre ativos 
e aposentados e a isonomia no interior das IFES está sendo considerado da maior 
importância quando a política do governo para o ensino superior é a de promover 
uma reforma que fragmenta a educação para atender às demandas do mercado. A 
essa política corresponde a imposição do governo em negociar separadamente os 
reajustes para as duas carreiras. No caso, o governo adiantou também sua 
concepção de reforma sindical, uma vez que escolheu o sindicato com o qual 
negociar, impossibilitando ao ANDES de participar da negociação salarial de 
parte de sua base.

O ANDES-SN volta a chamar o SINASEFE à unidade para, juntos, retomar a luta 
pela isonomia na continuidade da campanha salarial e nas demais campanhas que 
se avizinham. É preciso enfrentar a estratégia adotada pelo governo, ao longo 
de toda a campanha salarial, de dividir os servidores para enfraquecê-los.

A Proposta do setor, em discussão, para a gratificação fixa em substituição à 
GIG e à GED com vistas à isonomia.

1) Metodologia usada para a construção da proposta

Esta proposta foi elaborada a partir dos diagnósticos, feitos pelo GT Verbas, 
da proposta de extinção da GED e criação de uma gratificação fixa para os 
docentes da carreira do magistério superior, apresentada ao ANDES-SN pelo MPOG 
na reunião do dia 22 de julho de 2004, e do acordo firmado entre o SINASEFE e o 
governo para o reajuste salarial dos docentes da carreira do magistério de 1º e 
2º graus, cuja tabela de gratificações foi considerada como a proposta do 
governo para esse conjunto de sindicalizados do ANDES-SN.

Tomando como referência a proposta do ANDES-SN, aprovada pelo Setor das IFES em 
15 de junho, o GT verificou que a proposta do MPOG, apesar de estar situada num 
patamar financeiro inferior ao da proposta do Setor e de conter outras 
distorções, adiante expostas, aproxima-se desta, no que se refere à extinção da 
GED e à recuperação da paridade entre ativos, aposentados e pensionistas.

As distorções observadas foram, em síntese, as seguintes:

a)     quebra da isonomia entre as carreiras do ensino superior e de 1º e 2º 
graus, expressa nos valores diferenciados propostos para as duas carreiras;

b)     reajustes percentuais sensivelmente menores do que os demais para os 
mestres do ensino superior em regime de Dedicação Exclusiva (DE), abaixo da 
inflação de 2003, resultantes do método empregado pelo governo para elaborar a 
estrutura de gratificações da sua proposta, e

c)     reajustes percentuais para os titulares mestres e doutores, de ambas as 
carreiras, sensivelmente menores do que os propostos para os não-titulares 
correspondentes, sendo os propostos para o ensino superior abaixo da inflação 
de 2003, em virtude da fixação da mesma gratificação para titulares e 
não-titulares e do fato destes terem atualmente remunerações bastante 
diferenciadas.

A proposta alternativa buscou corrigir essas distorções por meio dos seguintes 
critérios:

a)     restaurar a isonomia entre as duas carreiras, determinando o mesmo valor 
da gratificação fixa para os docentes de ambas as carreiras do mesmo regime de 
trabalho e da mesma titulação, escolhendo, para cada caso, o maior dentre os 
valores propostos pelo governo para cada uma das carreiras, e

b)     acrescentar 15% aos valores determinados na forma anterior para os 
mestres e doutores, de todos os regimes de trabalho, para fixar as 
gratificações dos mestres e doutores titulares.

2) Valores obtidos para a gratificação fixa

 A aplicação desses critérios resultou nos valores a seguir para a gratificação 
fixa, conforme o regime de trabalho, a titulação e a classe, iguais para os 
docentes do ensino superior e do 1º e 2º graus.

Proposta 1 do GT Verbas
 
Extingue GED e cria gratificação fixa (Ver tabela ANDES)

3) Impactos orçamentários

O impacto orçamentário total para 2004 desta proposta é de R$ 540,7 milhões, 
sendo R$ 441,5 milhões para o ensino superior e R$ 99,2 milhões para a carreira 
de 1º e 2º graus. O impacto total das propostas já apresentadas pelo governo é 
igual a R$ 372,7 milhões para o ensino superior (proposta do MPOG) e R$ 97,6 
milhões para o 1º e 2º graus (acordo do SINASEFE), totalizando R$ 470,3 
milhões. Esta proposta exige um aporte adicional de recursos igual a R$ 70,4 
milhões, dos quais R$ 68,8 milhões seriam usados para o ensino superior e R$ 
1,7 milhões para o 1º e 2º graus.

Este impacto adicional de R$ 70,4 milhões pode, alternativamente, ser 
decomposto, para fins de análise, em duas partes correspondentes aos dois 
critérios usados para construir a proposta: uma parcela de R$ 52,2 milhões 
destinada a recompor a isonomia entre as carreiras e R$ 18,3 milhões para pagar 
os 15% adicionais dos titulares mestres e doutores.