[forum-prof] carreira + cotas (folha dirig.)

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22/07/2004  
Bruno Garcia 
Em reunião com representantes da Federação dos Sindicatos de Trabalhadores das 
Universidades Brasileiras (Fasubra), o secretário-executivo do Ministério da 
Educação (MEC), Jairo Jorge, anunciou uma proposta de Plano de Carreira, 
reivindicação principal para que a greve dos servidores nas universidades 
termine. O projeto do governo ainda não está fechado e será levado para 
discussão com a categoria. Em informativo, a Fasubra esclareceu que o texto 
representa um avanço nas negociações.

"Reconhecemos ter havido avanço por parte do governo em apresentar definição 
para algumas questões", diz um dos trechos do informativo. Alguns tópicos, 
contudo, não agradaram aos grevistas, como a ausência do Incentivo por Mérito e 
a presença do termo de opção que condiciona a categoria a abrir mão de ações 
judiciais. "Neste ponto, fomos enfáticos em dizer que isto para nós é 
inegociável", afirma o comando de greve. 

A negociação continuará nas próximas semanas, até que o projeto de lei seja 
finalizado e enviado ao Congresso Nacional. Até que isto aconteça, a 
paralisação dos técnicos-administrativos continua. "Mesmo após o envio ao 
Congresso, ainda há todo o trâmite legal que iremos acompanhar para garantir a 
rápida aprovação. Somente então a greve será encerrada", avisa José Flávio 
Ávila, do comando de greve. Segundo ele, o texto do governo está praticamente 
completo em relação ao que é reivindicado. José Flávio mostra-se otimista. 
"Discutiremos os poucos pontos que ainda restam".


Ministro elogia condução do movimento

O ministro da Educação, Tarso Genro, abriu a reunião com os servidores e 
avaliou positivamente a condução do movimento grevista. O ministro avisou 
também que o governo está se esforçando para atender às reivindicações dos 
grevistas. "As respostas que vocês receberão, evidentemente, não vão preencher 
todas as expectativas da categoria. Mas será muito difícil vocês deixarem de 
reconhecer que houve um avanço", disse. Depois disso, Tarso Genro se retirou 
alegando outros compromissos e a reunião foi conduzida por Jairo Jorge, 
juntamente com membros do Ministério do Planejamento.

Ao final do encontro, o secretário também elogiou o resultado da reunião. 
Segundo ele, o projeto de lei apresentado atende às questões centrais dos 
servidores. A previsão do MEC é que o projeto esteja finalizado dentro de uma 
semana, sendo enviado para votação em plenária na primeira quinzena de agosto. 


Funcionários da Uerj mantêm paralisação 

Na Uerj, por enquanto, não há previsão de término da paralisação dos 
técnicos-administrativos. Na última terça-feira, dia 20, os representantes do 
Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Públicas Estaduais (Sintuperj) se 
reuniriam com o secretário de Ciência e Tecnologia do Estado, Wanderley de 
Souza, para discutir a questão da implantação do plano de carreira para a 
categoria. No entanto, o encontro foi adiado para o próximo dia 28. "Até lá, a 
greve continua", reforça a presidente do sindicato, Perciliana Rodrigues.

Além do plano de carreiras para todos os funcionários, inclusive os docentes, 
os trabalhadores também querem reajuste salarial de 37%. A pauta dos servidores 
inclui ainda reivindicações dos estudantes. Na última quarta-feira, dia 21, 
eles realizaram um ato contra o imperialismo norte-americano, a Alca e o FMI. 

O sindicato pede que a reitoria não dê punição aos alunos que jogaram ovos, 
água e farinha nos parlamentares americanos Erik Paulsen e Susana Mendonza. O 
caso aconteceu no último dia 23 de junho, durante debate promovido na Uerj. Já 
os professores da Uerj não pretendem entrar em greve. 

Na assembléia da Associação dos Docentes da universidade (Asduerj), no último 
dia 7, os docentes rejeitaram uma proposta de paralisação por 24 horas e não 
apontaram nenhum indicativo de interrupção das atividades da categoria. A 
próxima reunião do sindicato está programada para o dia 27.

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 20/07/2004  
Roberta Fernandes 
Não adianta implementar as cotas nas universidades federais sem levar em conta 
a lógica interna dos cursos. Esta é a opinião do presidente da Câmara de Ensino 
Superior do Conselho Nacional de Educação, Edson Nunes. Para ele, o governo 
deve considerar as especificidades de cada curso e não aplicar a reserva de 
vagas em cima da oferta total de cada instituição de ensino superior. "Quando 
se fala em cotas sem levar em conta a lógica interna da universidade, não se 
realiza uma inclusão de fato", argumenta.

A crítica foi baseada em dados apresentados pelo próprio Nunes durante a 
reunião sobre Reforma Universitária promovida pela Fundação Cesgranrio, na 
última quarta-feira, dia 14. As estatísticas sobre as carreiras apontam que, 
nos cursos de licenciatura, 50% dos universitários passaram pelo ensino médio 
público — ao passo que em cursos concorridos como Medicina, esse número diminui 
para 11%.

Nunes não foi o único a discordar da forma como o governo federal quer 
implantar o sistema de cotas. O presidente do CNE, Roberto Bezerra, destacou a 
necessidade de financiamento para que os estudantes que ingressarem através 
deste sistema possam prosseguir nos estudos. "É impossível ter cotas se o 
estudante não receber algum tipo de auxílio", evidencia. 

As críticas à proposta do governo foram reforçadas pela diretora de comunicação 
da União Nacional dos Estudantes, Lúcia Kluck. "A reforma deve garantir a 
reserva de vagas por curso e por turno". Além dos representantes do CNE e da 
UNE, estiveram presentes no debate o ex-presidente do Conselho de Reitores das 
Universidades Brasileiras (Crub) e reitor da Universidade Castelo Branco, Paulo 
Alcantara, e o jornalista e presidente do conselho consultivo das Faculdades 
Pitágoras, Cláudio Moura Castro. 

As cotas não são o único desafio do Ministério da Educação em relação à Reforma 
do ensino superior, na opinião dos palestrantes. O ex-presidente do Crub, Paulo 
Alcantara, aponta que o governo deve garantir financiamento para pesquisa tanto 
nas instituições públicas quanto nas particulares e corrigir as disparidades 
entre as regiões. "A reforma deve permitir maior flexibilidade nas 
universidades, para que elas acompanhem as mudanças na educação".

O presidente do CNE, Roberto Bezerra, concorda. Segundo ele, o governo deveria 
dar menos prioridade à área econômica. "Temos hoje todas as atenções voltadas 
para a parte econômica, em detrimento das áreas sociais. Diante deste cenário, 
não vejo como chegarmos a um bom termo em relação à Reforma Universitária", 
prevê. Além disso, ele lembra que as propostas do governo vão contra as normas 
estabelecidas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação. "A Lei Orgânica do 
Ensino Superior estabelece uma hierarquia análoga à LDB, mutilando-a".

Para o presidente da Câmara de Ensino Superior do CNE, a necessidade de 
expansão do ensino superior deve ser a prioridade do Ministério da Educação. "O 
inferno astral está na questão do crescimento. O sistema tem que se expandir de 
qualquer forma, com cotas ou sem cotas. Mas, ao invés disso, as discussões 
ficam presas na questão do financiamento", disse Edson Nunes.

Para solucionar as questões da expansão e da falta de verbas, Cláudio Moura 
Castro sugere mudanças na legislação que permitam a implantação de aulas 
semi-presenciais. "Temos que aproveitar as novas tecnologias para expandir o 
ensino superior. Além de termos mais alunos em sala, poderíamos lecionar, 
fazendo uso dos sistemas utilizados em teleconferências, por exemplo".

Ao contrário, o movimento estudantil aponta como única solução o aumento dos 
investimentos no ensino superior público. "A UNE quer que o governo garanta 
mais investimentos para a área educacional. Além disso, é preciso criar outras 
formas de financiamento estudantil, pois o Fies cria barreiras que impedem que 
os alunos que mais precisam do auxílio possam usufruir dele", critica Lúcia 
Kluck.