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<img src="http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/images/opiniao.gif" width=190 height=37 alt="[]">

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</font><font size=1>11 de janeiro de 2009</font><font size=3> <br><br>

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<div align="center"><font size=4 color="#000080"><b>TENDÊNCIAS/DEBATES<br>

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</font><font size=5>Universidade: perversões da

autonomia</b></font><font size=3> <br><br>

<b>NAOMAR DE ALMEIDA FILHO<br><br>

</b></div>

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<b><i>Defendo o conceito de autonomia como ousadia histórica; nunca para

manter a velha universidade elitista, alienada e anacrônica <br>

<br>

</i></b><br>

A RIGOR , o termo autonomia significa capacidade de definir as próprias

normas. Em uso corrente, inclui o sentido de autarquia ou capacidade de

autogoverno.<br>

Para avaliar objetivamente a questão da autonomia universitária,

consideremos dois planos articulados: administrativo e acadêmico.<br>

No plano administrativo, as universidades federais encontram-se travadas

por aparato normativo que compromete tanto a missão acadêmica de formar

com qualidade quanto o dever de buscar eficiência e economicidade como

instituição pública.<br>

Rápidos exemplos triviais. Para atividades de ensino e pesquisa,

precisamos de bens de melhor qualidade e serviços mais criativos,

pertinentes e competentes, quase nunca baratos.<br>

Porém, segundo a lei de licitações, somos obrigados a contratar pelo

menor preço.<br>

Na UFBA (Universidade Federal da Bahia), seis meses de conta de água

bastariam para substituir todo o obsoleto sistema hidráulico dos campi,

reduzindo o consumo em até 40%.<br>

Não obstante, é proibido mudar rubricas de custeio porque o Orçamento da

União é prefixado.<br>

Em qualquer caso, inútil economizar, porque todo o montante poupado tem

de ser, ao final do exercício, recolhido ao Tesouro Nacional.<br>

Diligentemente, órgãos de controle externo nos têm auditado. O TCU

(Tribunal de Contas da União), aplicando a lei, tem punido dirigentes

universitários por irregularidades supostas em procedimentos que, o mais

das vezes, visam a viabilizar a gestão universitária.<br>

No plano acadêmico, a universidade se engana, e aparentemente gosta, ao

pretender-se autônoma. De fato, longe estamos da mítica autonomia

universitária.<br>

Submetidos à crescente judicialização da sociedade, concursos docentes,

processos seletivos, transferências e matrículas obedecem a leis e regras

mais cartoriais que acadêmicas. <br>

Projetos pedagógicos seguem, na minúcia, diretrizes curriculares

estabelecidas por órgãos externos de regulação, influenciados por

interesses corporativos e mercadológicos.<br>

Linhas de pesquisa contemplam prioridades definidas por agências de

fomento; programas de extensão respondem a demandas ou determinações de

organismos governamentais, não-governamentais e empresariais.<br>

A autonomia universitária nos é garantida pelo artigo 207 da Constituição

Federal. Então, por que não recebemos orçamento global, definido por

metas e planos?<br>

Por que nosso quadro docente e de servidores obedece a regras do serviço

público, quiçá adequadas a repartições burocráticas, porém flagrantemente

contraditórias com o mandato da inovação acadêmica?<br>

Por que nossos conselhos de gestão não têm autonomia para gerir

patrimônio, custeio e receita?<br>

Por que nossos conselhos acadêmicos têm que seguir diretrizes e

regulamentos de corporações e conselhos?<br>

Por que nossos conselhos curadores, reforçados com representação da

sociedade, não poderiam fiscalizar operação, orçamentos e prestações de

contas?<br>

Por que povo e governo não nos cobram transparência, competência,

desempenho e qualidade em vez de mera capacidade de seguir regras de

controle e normas burocráticas?<br>

O conceito de autonomia da universidade articula meios e fins. Como sua

missão é socialmente referenciada, penso que a autonomia dos fins deve

ser relativa, com participação e controle social na definição de metas e

finalidades. Porém, para cumprir de modo competente seu mandato

histórico, a universidade precisa gerir processos institucionais com

autonomia plena dos meios.<br>

A universidade brasileira perverte o conceito de autonomia. Onde precisa,

não exerce autonomia, pois, em seu cotidiano, a gestão dos meios segue

pautas extrainstitucionais e obedece a marcos heterônomos.<br>

Entretanto, docentes e dirigentes reivindicam autonomia dos fins. Tal

posição tem justificado, por exemplo, rechaçar políticas de ações

afirmativas e inclusão social, o que pouco contribui para tornar mais

justa a sociedade que abriga, sustenta e legitima a universidade.<br>

Na atual conjuntura nacional, rica em oportunidades e desafios, pode a

defesa da autonomia justificar conservadorismo social, imobilismo

institucional e ranço acadêmico? Penso que não.<br>

Immanuel Kant, propondo destradicionalizar a universidade mediante

experimentação de novas formas de pensar e agir, propôs a audácia como

consigna da autonomia universitária.<br>

Seguindo o grande filósofo, defendo o conceito de autonomia somente como

ousadia histórica, jamais para manter a velha universidade elitista,

alienada e anacrônica, sempre para transformar e reinventar a vida.<br>

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</font><font size=2><b>NAOMAR DE ALMEIDA FILHO</b>, 56, doutor em

epidemiologia, pesquisador do CNPq, é professor titular do Instituto de

Saúde Coletiva e reitor da UFBA (Universidade Federal da Bahia).<br>

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